auto de penhora no rosto dos autos
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Decisão Monocrática nº 2011/0030757-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de bens do devedor para a efetivação da penhora on-line, nos seguintes termos: ... "BACENJUD. CABIMENTO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE INVENTÁRIO ... ART. 10 DA LEF. LEI ... 23). Foi lavrado auto de penhora no rosto dos autos em 19/05/2006 (fl ...
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Acórdão Nº 0022235-27.2020.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 22-06-2021
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. LIDE SIMULADA. COLUSÃO. Por se tratar de lide em que as partes pretendem, de forma conjunta (conluio), burlar a lei, a prova é mais difícil de ser produzida, sendo formada por elementos indiciários. No caso dos autos, o conjunto probatório permite concluir terem as reclamadas, em conluio, ajuizado a ação
... No caso dos autos, o conjunto probatório permite concluir terem as ... - ME, conforme o auto de penhora, avaliação e depósito do ID ... 6) ... 6. auto de penhora no rosto dos autos nº 0022145-53.2015.5.04.0401, datada ... -
Acórdão nº 1.0024.00.015346-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO DE OMISSÃO - OCORRÊNCIA - FALTA DE PRONUNCIAMENTO, NO ARESTO EMBARGADO, SOBRE ARGUMENTOS DECLINADOS PELA PARTE - DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SEGURANÇA DO JUÍZO REALIZADA POR MEIO DE PENHORA - POSTERIOR INVALIDAÇÃO DO ATO CONSTRITIVO - IMEDIATA EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
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Serrinha - 1� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... autos; ... (b) Atualizar seu número de telefone de ... Santana-Bahia - Exequente: UNIÃO FEDERAL (auto de penhora no rosto dos autos id 26900269 - fl ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.080389-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Mayo de 2021
... Comarca de São Sebastião de Paraíso, nos autos da ação de alienação de coisa comum ajuizada ... 13.0647, do valor de R$360.193,77, conforme auto de penhora no rosto dos autos de ID nº ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se os autos, após, ao Tribunal de Justiça do Estado da ... do Trabalho desta Cidade, com a lavratura do Auto de Penhora no Rosto dos Autos, em decorrência da ...
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Decisão Monocrática nº 5034893-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2016
... EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DO IMÓVEL SEDE DA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO ... órdão Jorge Antonio Maurique, juntado aos autos em 24/10/2013) 2. A interpretação literal do ... execuções fiscais, com formalização de Auto de Penhora e todos os registros decorrentes, iderando que a penhora no rosto dos autos realizada não tem o condão de ...
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Decisão Monocrática nº 5034893-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2016
... EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DO IMÓVEL SEDE DA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO ... órdão Jorge Antonio Maurique, juntado aos autos em 24/10/2013) 2. A interpretação literal do ... execuções fiscais, com formalização de Auto de Penhora e todos os registros decorrentes, iderando que a penhora no rosto dos autos realizada não tem o condão de ...
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Decisão Monocrática nº 5034893-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2016
... EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DO IMÓVEL SEDE DA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO ... órdão Jorge Antonio Maurique, juntado aos autos em 24/10/2013) 2. A interpretação literal do ... execuções fiscais, com formalização de Auto de Penhora e todos os registros decorrentes, iderando que a penhora no rosto dos autos realizada não tem o condão de ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0058601-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... No caso, porém, os autos se ressentem dos elementos probatórios ... questão suscitada aqui é a seguinte: a penhora efetivada no rosto dos autos do inventário seria ... determinou a penhora; não veio cópia do auto ou termo de penhora no rosto dos autos do ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto ... e reiterado no ID 68971196 , lavrando-se o Auto de Penhora no Rosto dos Autos, de tantos bens ...
- Acórdão Nº 5047403-02.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-09-2022
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Acordão nº 0123400-63.2006.5.04.0403 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Mayo de 2013
PROCESSO: 0123400-63.2006.5.04.0403 AP ... PENHORA DE CRÉDITO DO EXECUTADO EM RECLAMATÓRIA ... Possível a constrição no rosto dos autos, pelo sopesamento de garantias ... créditos apurados em seu favor, conforme auto de penhora da fl. 263, sustentando ter havido ...
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Acórdãos nº 2137876-36.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... de juros sobre o valor da penhora no rosto dos autos, alegando a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0108100-07.2006.5.07.0006), 2018-11-13
... prosseguimento da execução apenas com a penhora no rosto dos autos, como pretende a União ... processo falimentar e lavrado o respectivo auto de penhora ... Entretanto, afirma a agravante ...
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Decisão Monocrática Nº 5029431-48.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-05-2023
... DE ADVOCACIA, contra decisão que, nos autos do cumprimento de sentença n ... do CTN"; d) "o crédito que originou a penhora de ordem tributária, mas sim decorrente do ... auto de penhora no rosto dos autos, realizada em ...
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Acórdão, Processo nº 1400118-05.1996.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... Com contrarrazões, subiram os autos a esta Corte, para julgamento ... É o ... ão Federal (Fazenda Nacional) postulou a penhora no rosto dos autos da execução fiscal nº ... penhora, sobreveio a certidão de fl.83 e o auto de penhora de fl.84 dando conta da efetivação ...
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Acórdãos nº 0014417-02.2009.8.26.0047 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... relatados e discutidos estes autos de Apelação nº ... ção de acordo entre as partes Penhora no rosto dos autos dos direitos e ações ...
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Acórdãos nº 2163868-96.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... ÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2163868- ... ção por título extrajudicial Penhora no rosto dos autos Execução ...
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Decisão Monocrática Nº 4019864-49.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-02-2020
... 322-323 dos autos de cumprimento de sentença nº ... penhora no rosto dos autos foi efetuado em 14/8/2013, e ... ensejou essa penhora (R$ 70.194,30 - vide auto de penhora no rosto dos autos à p. 248/origem), ...
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Decisão Monocrática Nº 4013752-98.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-05-2020
... todas as tentativas de constrição (penhora de imóveis, penhora no rosto dos autos, penhora ... -se que o juízo está garantido, conforme auto de penhora no rosto dos autos 038.09.041146-0 no ...