autogestão social

Do fetichismo da organização e da tecnologia ao mimetismo tecnológico: os labirintos das fábricas recuperadas
- Revista Katálysis
Neste ensaio, examinam-se os fenômenos das fábricas recuperadas, da autogestão e das lutas sociais no capitalismo contemporâneo. Inicia-se com um breve retrospecto histórico sobre esses temas para, em seguida, situar descritivamente as empresas recuperadas. O estudo tem como foco a análise das formas variadas de controle dos trabalhadores sobre os instrumentos de trabalho, e a oportunidade que...

... ensaio, examinamse os fenômenos das fábricas recuperadas, da autogestão e das lutas sociais no capitalismo contemporâneo. Iniciase com um breve ... apresentamse como bases para a autogestão da produção e da vida social. : história da autogestão, fábricas recuperadas, tecnologia, autonomia ...
Acordao N° 1374698 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Apelação cível. Processual civil. Declaração de nulidade cumulada com pedido de indenização. Plano de saúde. Autogestão. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Enunciado nº 608, da súmula do stj. Rescisão unilateral do contrato. Art. 13, parágrafo único, inciso ii, da lei nº 9. 656/98. Art. 17, da resolução normativa nº 195/2009, da ans. Notificação. Prazo legal. Não observância dos...

... ALEXANDRE MIRANDA MACHADO,DORALICE MIRANDA MACHADO e ... GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ... APELADO(S) ... GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE,ALEXANDRE MIRANDA ... função social, previstas nos arts. 421 e 422, do CC, e as disposições da Lei nº ...
DECRETO Nº 7898, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. Cria a Empresa Publica Amazonia Azul Tecnologias de Defesa S.a. - Amazul, Altera o Decreto 6.129, de 20 de Junho de 2007, e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... Parágrafo único. O estatuto social da Amazul será aprovado pela assembleia-geral de acionistas ... Art. 3º ... Art. 4º Fica a Amazul autorizada a participar do Plano de Autogestão Patrocinadora da Empresa Gerencial de Projetos Navais - Plano de ...
Acordao N° 1250250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação cível. Recurso adesivo. Processual civil. Plano de saúde. Modalidade de autogestão. Realização de cirurgia intracraniana. Material cirurgico. Rol exemplificativo da ans. Recusa indevida. Dano moral. Majoração. Recurso não provido. 1. A não aplicação das regras do código de defesa do consumidor aos planos privados de assistência à saúde administrado por entidades constituídas na...

... APELANTE(S) ANA PAULA RIBEIRO VIANA e GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ... APELADO(S) ... GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e ANA PAULA ... partes observarem as regras de boa-fé e da função social inerentes aos contratos de plano de saúde ... 2. O custeio de tratamento ...
Acordao N° 1654928 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação cível. Contratos. Obrigação de fazer c/c reparação de danos. Plano de saúde. Autogestão. Código de defesa do consumidor. Não incidência. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Deveres anexos. Cobertura. Tratamento médico. Criança. Paralisia cerebral. Epilepsia de difícil controle. Negativa. Cobertura. Abusividade. Agência nacional de saúde. Rns 539, 541 e 465. Lei nº 14. 454/2022....

... DANOS. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ... NÃO INCIDÊNCIA. BOA-FÉ OBJETIVA. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. DEVERES ... ANEXOS. COBERTURA. TRATAMENTO MÉDICO. CRIANÇA ...
Acórdãos nº 1007670-63.2016.8.26.0438 de 5ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018

... Ainda que não aplicável o CDC às entidades de autogestão, a exclusão de home care ofende a boa- fé contratual e social do contrato, ferindo o próprio objeto do pacto ...
Acórdãos nº 1003329-98.2018.8.26.0704 de 5ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2019

... Ainda que não aplicável o CDC às entidades de autogestão", a exclusão de home care ofende a boa-fé contratual e fun\xC3"ção social do contrato, ferindo o próprio objeto do pacto. Necessidade ...
Acórdãos nº 0000780-45.2016.8.26.0594 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019

... Ainda que não aplicável o CDC às entidades de autogestão, a exclusão de home care ofende a boa-fé contratual e nção social do contrato, ferindo o próprio objeto do pacto ...
Acordao N° 1275409 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Apelação cível. Processual civil. Plano de saúde. Modalidade de autogestão. Medicamento. Prescrição médica. Rol exemplificativo da ans. Cobertura devida. Dano moral. Indenização. Valor arbitrado. Honorários. Redução. Sentença mantida. 1. A não aplicação das regras do código de defesa do consumidor aos planos privados de assistência à saúde administrado por entidades constituídas na modalidade de...

... AUTOGESTÃO. MEDICAMENTO. PRESCRIÇÃO MÉDICA. ROL EXEMPLIFICATIVO DA ... ANS ... partes observarem as regras de boa-fé e da função social inerentes aos contratos de plano de saúde ... 2. O custeio de tratamento ...
Acordao N° 1678539 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelação cível. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Autogestão. Cdc não aplicável. Protocolo de sepse. Infecção generalizada. Internação na uti. Negativa de cobertura securitária. Carência. Tratamento de emergência. Limitação a 12 horas. Abusiva. Recusa indevida. Dano moral. Configurado. 1. Nos termos da súmula 608 do superior tribunal de justiça, não se aplica o código de defesa do consumidor...

... APELANTE(S) GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ... APELADO(S) ... ELIAS DUTRA DOS SANTOS ... Desembargadora ... ser solucionada com aplicação da boa-fé contratual e a função social dos contratos, mormente ... quando o objeto da prestação dos serviços ...
Acordao N° 1371575 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2021
Apelação cível. Civil e processual civil. Cobrança. Preliminares. Julgamento ultra petita. Princípio da adstrição. Observância. Cerceamento de defesa. Não demonstração. Rejeição. Plano de saúde. Autogestão. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Enunciado nº 608, da súmula do stj. Rescisão contratual. Pagamento dos descontos do plano de saúde. Não demonstração. Art. 373, inciso ii, do...

... NÃO DEMONSTRAÇÃO. REJEIÇÃO. PLANO DE SAÚDE ... AUTOGESTÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE ... ENUNCIADO Nº 608, ... ART. 373, INCISO II, DO CPC ... CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LEGALIDADE. DECOTAÇÃO DA CONDENAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE ...
Acórdão Nº 0814306-50.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
... deveres legais atinentes aos princpios da boa-f objetiva, da funo social do contrato e da probidade (art. 421 e 422, do CC 2002).IV. O caput do ...
Acórdãos nº 2228754-07.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018

... de Ribeirão Preto , em que é agravante GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, é agravada GUIOMAR MAURO PORTELLA. ACORDAM , em ... ão, a exclusão do tratamento ofende a função social do contrato, ferindo o próprio objeto do pacto ...
Acórdão nº 0503991-50.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019

... ência do CDC nas contratações de seguro na modalidade de autogestão não ... torna essas relações jurídicas imunes aos deveres de lealdade e boa-fé inerentes à função ... social do contrato. In casu, o plano assistencial que, diante de relatório ...
Acordao N° 1399907 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Autogestão. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Fornecimento de medicamento. Negativa de cobertura. Abusividade. Rol da ans. Exemplificativo. Tratamento na forma indicada pelo médico responsável. Dever de indenizar. Cabimento. Dano material. Comprovação. Restituição. Danos morais. Configuração. Sentença mantida. 1. Segundo...

... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO ... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. FORNECIMENTO DE ... função social", previstas nos arts. 421 e 422, do CC, bem como das disposições da Lei n\xC2" ...
Acordao N° 1394787 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Civil e consumidor. Ação de obrigação de fazer c/c compensação por danos morais. Plano de saúde. Autogestão. Afastada a disciplina do código de defesa do consumidor. Internação. Cirurgia de urgência. Recusa indevida da operadora. Prazo de carência. Lei nº 9. 656/98. Conduta abusiva. Dano moral. Configuração. Quantum. Razoabilidade e proporcionalidade. Redução. Não cabimento....

... APELANTE(S) GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ... APELADO(S) ... ROBERTO PINHEIRO DA SILVA ... Desembargadora ... Tribunal de Justiça) ... 2. A função social da prestação de serviço médico é dar pronto e adequado atendimento em ...
Acórdãos nº 0001272-89.2015.8.26.0297 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018

... Plano de saúde coletivo. Autogestão. Reajuste considerável do valor da contraprestação ... ção da boa-fé objetiva e do princípio da função social do contrato. Beneficiária que há anos conta com denominado ...
Acordao N° 1667316 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Autogestão. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Contrato firmado antes da vigência da lei nº 9. 656/98. Trato sucessivo. Incidência. Tratamento de emergência. Risco iminente de morte. Negativa de cobertura. Abusividade. Tratamento na forma indicada pelo médico responsável. Danos morais. Configuração

... AUTOGESTÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ... INAPLICABILIDADE. CONTRATO FIRMADO ... função social, previstas nos arts. 421 e 422, do CC, e das disposições da Lei nº ...
Acordao N° 1356308 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Inovação recursal. Vedação. Conhecimento em parte do recurso. Preliminar de litispendência. Rejeição. Plano de saúde. Autogestão. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Procedimento de troca valvar mitral/implante de mitraclip. Rol da ans. Exemplificativo. Negativa de cobertura. Abusividade. Tratamento na forma indicada pelo médico...

... LITISPENDÊNCIA. REJEIÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO ... CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. PROCEDIMENTO DE ... função social, previstas nos arts. 421 e 422, do CC, e as disposições da Lei nº ...
Acordao N° 1297311 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Apelação cível. Processual civil. Plano de saúde. Modalidade de autogestão. Medicamento. Prescrição médica. Rol exemplificativo da ans. Cobertura devida. Dano moral. Indenização. Valor arbitrado. Honorários. Redução. Sentença mantida. 1. A não aplicação das regras do código de defesa do consumidor aos planos privados de assistência à saúde administrado por entidades constituídas na modalidade de...

... APELANTE(S) GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ... APELADO(S) ... IRACEMA DE PINHO ALVES ... Desembargador ... dever das partes observarem as regras de boa-fé e da função social inerentes aos contratos de plano de ... 2. O custeio de tratamento pelo ...
Acordao N° 1316750 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Autogestão. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Tratamento oncológico. Fornecimento de medicamento off label. Rol da ans. Exemplificativo. Negativa de cobertura. Abusividade. Tratamento na forma indicada pelo médico responsável. Danos morais. Configuração. Quantum mantido. 1. Segundo o enunciado de súmula 608, do stj, ?aplic

... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO ... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. TRATAMENTO ... função social, previstas nos arts. 421 e 422, do CC, e as disposições da Lei nº ...
Acordao N° 1353008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Autogestão. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Tratamento oncológico. Fornecimento de medicamento. Rol da ans. Exemplificativo. Negativa de cobertura. Abusividade. Tratamento na forma indicada pelo médico responsável. Danos morais. Configuração. Quantum mantido. Astreintes. Mantida. 1. Segundo o enunciado de súmula 608, do

... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO ... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. TRATAMENTO ... função social, previstas nos arts. 421 e 422, do CC, e as disposições da Lei nº ...
Acórdão nº 50060227720198212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 01-04-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão ... Nestas circunstâncias, as cláusulas contratuais devem estar de ... pelo plano de saúde, em atenção ao princípio da função social do contrato ... Nesse sentido, é perene o entendimento da 3ª Turma do ...
Acórdãos nº 1001266-97.2017.8.26.0102 de 1ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018

... do rol de cobertura contratual Plano de autogestão Inaplicabilidade do CDC Fatos irrelevantes ... contratuais, lealdade, informação, boa-fé e função social do contrato – Tratamento expressamente indicado pelo médico ...
Acordao N° 1613480 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer. Preliminar. Não conhecimento do recurso por irregularidade formal. Rejeição. Plano de saúde. Autogestão. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Fornecimento de medicamento. Pembrolizuma. Câncer de mama. Rol da ans. Exemplificativo. Negativa de cobertura. Abusividade. Tratamento na forma indicada pelo médico...

... REJEIÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ... INAPLICABILIDADE. FORNECIMENTO DE ... função social", previstas nos arts. 421 e 422, do CC, bem como das disposições da Lei n\xC2" ...