Auxiliar de Laboratório
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08103876920174050000), 18-09-2019
PROCESSO Nº: 0810387-69.2017.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: GILVANICE ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: Jonas Nicácio Veras RÉU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. OBTENÇÃO DE DOCUMENTO NOVO. NÃO CARACTERIZAÇÃO.
... acerca do exato exercício da atividade desempenhada pela autora (auxiliar de laboratório) antes de vir a perceber o incremento do percentual a ... -
Acórdão Nº 0020684-91.2016.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-10-2017
EMENTA DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS . AUXILIAR DE LABORATÓRIO. TÉCNICO DE LABORATÓRIO. O exercício de atividades inerentes a cargo de maior complexidade e remuneração, diverso daquele para o qual formalmente contratado e remunerado o empregado, enseja o pagamento do adicional por desvio de função. O desempenho da função de técnico de laboratório, quando contratada a empregada como...
... DIFERENÇAS SALARIAIS ... AUXILIAR DE LABORATÓRIO. TÉCNICO DE LABORATÓRIO. O exercício de atividades ... -
Acórdão Nº 0021601-55.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-09-2020
... RELATOR: DENISE PACHECO ... EMENTA Auxiliar de laboratório. Lei nº 3.999/61. Diferenças salariais. A Lei nº ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2100340/2002-0001-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Abril de 2010
... AUXILIAR DE LABORATÓRIO. HORAS EXTRAS ... A pretensão da reclamante, no sentido ...
-
Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... ou de muda efetuada na amostra oficial e realizada por laboratório oficial de análise de sementes ou de mudas ou por laboratório oficial de ... Caberá ao auditado ou ao fiscalizado fornecer a mão de obra auxiliar necessária para a execução da auditoria ou da fiscalização ... Dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-18711/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Agosto de 2002
... RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS E ... REFLEXOS. AUXILIAR" DE LABORATÓRIO. JORNADA DE TRABALHO. LEI Nº 3.999/61 ... Contrariedade \xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/mar/mg/ac AUXILIAR DE LABORATÓRIO. LEI Nº 3.999/61 HORAS EXTRAS. O entendimento desta ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/mar/mg/ac ... AUXILIAR DE LABORATÓRIO. LEI Nº 3.999/61 HORAS EXTRAS. O entendimento desta ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7554/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Febrero de 2002
... A C Ó R D Ã O ... JOD/ros/aes ... HORAS EXTRAS. AUXILIAR DE LABORATÓRIO. LEI Nº 3.999/61. ADICIONAL ... DE 50% SOBRE AS HORAS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-3808000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 27 de Agosto de 2002
... AUXILIAR DE ... LABORATÓRIO DE QUÍMICA. O art. 20, caput, da Lei n o 3.999/61 é ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-136/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Diciembre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... Ac. SBDI-2 ... MCP/avs/rom ... AUXILIAR DE LABORATÓRIO - JORNADA DE TRABALHO ... A Lei nº 3.999/61 não estipula ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-38359/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/mar/mg/ac ... AUXILIAR DE LABORATÓRIO. LEI Nº 3.999/61 HORAS EXTRAS. O entendimento desta ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3835900/1996-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/mar/mg/ac AUXILIAR DE LABORATÓRIO. LEI Nº 3.999/61 HORAS EXTRAS. O entendimento desta ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-38359/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/mar/mg/ac ... AUXILIAR DE LABORATÓRIO. LEI Nº 3.999/61 HORAS EXTRAS. O ... entendimento desta ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004070420204058501), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0800407-04.2020.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSILENE DAS CHAGAS LIMA ADVOGADO: Rafaela Dos Santos Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch...
... exerceu, no período de 02.01.1987 a 14.09.1994, a função de "auxiliar de laboratório" exposta a agentes biológicos (vírus e bactérias). O ... -
Acórdão Nº 0020127-38.2019.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-12-2021
DANO MORAL . OFENSA A DIREITO DE PERSONALIDADE. A imposição de retirada do próprio sangue à trabalhadora da área de saúde, como forma de viabilizar a prestação de serviços como auxiliar de laboratório, em razão da falta de material, traduz grave ofensa a direito de personalidade da empregada, compelida a dispor do próprio corpo como forma de garantir a realização das atividades da empregadora....
... úde, como forma de viabilizar a prestação de serviços como auxiliar de laboratório, em razão da falta de material, traduz grave ofensa a ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0010989-60.2023.8.19.0000 (Cível), 14-07-2023
MANDADO DE SEGURANC¿A. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. AUXILIAR DE LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E TÉCNICA DE LABORATÓRIO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO. POSSIBILIDADE. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS E ADEQUAÇÃO AO PERMISSIVO DO ART. 37, XVI, "C" DO CRFB/88. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE DEMONSTRADO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. 1-...
... SERVIDOR PÚBLICO ... ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS ... AUXILIAR DE LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI ... E TÉCNICA DE LABORATÓRIO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1024-81.2017.5.20.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . 1. PRELIMIANR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. SÚMULA
... VINCULAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL AO SALÁRIO MÍNIMO. AUXILIAR DE LABORATÓRIO ... DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. LEI 3.999/61 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08054266920164058100), 18-02-2021
EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH). EMPREGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO. PROVA DE TÍTULO. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NO EMPREGO PLEITEADO. RE 632853/CE (TEMA 485 DA REPERCUSSÃO GERAL). AUTOCONTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE. APELO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação interposta pelas autoras em face de sentenç
... concurso público para emprego público de técnico em laboratório de patologia clínica, nível médio, Edital Nº 03/2014 - EBSERH, com ... Dessa forma, a experiência no cargo AUXILIAR DE LABORATÓRIO não foi pontuada, conforme item 1 da Tabela 9.2 do Edital ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16005/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 9 de Diciembre de 2002
AGRAVO REGIMENTAL Agravo Regimental a que se nega provimento, mantendo o despacho que negou o seguimento dos Embargos, com fundamento nos Enunciados 221 e 296/TST, quanto ao tema jornada de trabalho do auxiliar de laboratório.
... 296/TST, quanto ao tema jornada de trabalho do auxiliar de laboratório ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4415/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... Nº TST-RR-590.958/1999.6 ... A C Ó R D Ã O ... MCP/as/rom ... AUXILIAR DE LABORATÓRIO HORAS EXTRAS - JORNADA DE TRABALHO LEI N° ... O Tribunal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-35839/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
... Contrariedade a enunciados desta Corte não demonstradas. 2. AUXILIAR DE ... LABORATÓRIO. APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.999/61. Decisão consoante a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13978/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
... HORAS EXTRAS AUXILIAR DE LABORATÓRIO LEI Nº 3.999/61 ... Não é cabível o Recurso de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3337/1996-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Junio de 2002
... A C Ó R D Ã O ... HORAS EXTRAS. LEI Nº 3.999/61. AUXILIAR DE LABORÁTORIO. Fixação de salário-mínimo para a jornada de 4 horas ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1329-84.2017.5.09.0128) 18-12-2018
... - APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.999/1961 AOS AUXILIARES DE LABORATÓRIO ... - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ... A Recorrente não ... indica o ... AUXILIAR DE LABORATÓRIO ... - PISO SALARIAL - LEI Nº 3.999/61 ... - SALÁRIO ...