Auxiliar de Laboratório
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Processo nº 0010032-31.2015.8.19.0003 de Décima Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... PELO PROCEDIMENTO COMUM. APROVAÇÃO EM ... LABORATÓRIO, DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. ... auxiliar de laboratório, ...
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Acórdão Nº 0001328-82.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-03-2020
... REINTEGRAÇÃO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROFESSORA E ... LABORATÓRIO ... PROCEDÊNCIA ... RECONHECIMENTO ... POSSIBILIDADE ... ACUMULAÇÃO, ... ção sumária e determinar a reintegração da autora ao cargo de Auxiliar de ... Laboratório, condenando o Estado de Alagoas ao pagamento da ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... na educação infantil, bem como para a formação do pessoal auxiliar.** ... 8. Assegurar que, em dois anos, todos os Municípios tenham ... ambiente adequado para estudo das ciências e nem 2% possuem laboratório de informática - indicadores da baixa qualidade do ensino que oferecem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08034457220204058000), 22-04-2021
PROCESSO Nº: 0803445-72.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: Ieda Maria Dos Santos APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA...
... 01/03/1993, para a Triunfo Agroindústria Ltda., na função de Auxiliar de Laboratório; 01/11/1993 a 15/04/1996, na mesma empresa e na função ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-607030/1994-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/gn/aa/hb ... HORAS EXTRAS. AUXILIAR DE LABORATÓRIO. JORNADA DE TRABALHO ... A Lei nº 3.999/61 não assegurou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-29955/1994-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 25 de Abril de 2001
A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO - LEI 3.999/61 - JORNADA DE ... TRABALHO - HORAS EXTRAS A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3149/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Junio de 2001
A C Ó R D Ã O ... JCBG/rr/ac ... AUXILIAR DE LABORAT Ó RIO - LEI N º 3.999/61. INEXIST Ê NCIA ... DE DIREITO À ... aos médicos, cirurgiões-dentistas e aos auxiliares de laboratório da área médica patológica, e não aos auxiliares de laboratório da ...
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Processo nº 0001946-68.2013.8.19.0059 de Décima Sétima Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
... AUTORA QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ... LABORATÓRIO, SEM PERCEBER OU GOZAR O SEU ...
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Acórdão Nº 0315944-86.2015.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Público, 23-08-2022
... Defende que o Poder Legislativo decidiu manter o cargo de auxiliar em laboratrio no enquadramento definido no Plano de Cargos, tratando-se de ...
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Acórdão Nº 5003480-22.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-04-2021
... ídica" (evento 57); e que foi nomeada para ocupar o cargo de auxiliar de laboratório no Instituto Geral de Perícias - IGP de Florianópolis ...
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Acordão nº 0100200-50.2009.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Septiembre de 2011
Coletador de exames clínicos. Enquadramento como auxiliar de laboratório. Funções díspares. O trabalhador que atua como coletador de material biológico para exames clínicos não se equipara ao auxiliar de laboratório se não há o desempenho de outras atividades atinentes além da coleta - como preparação de lâminas, separação de materiais, preparação de instrumentos ou orientação a clientes....
... HELENA DORNELES e UNIÃO e recorridos OS MESMOS e LABORATÓRIO MABI ... Inconformadas com a sentença proferida pelo Juiz José ... A autora postula seu enquadramento como auxiliar de laboratório, o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo ... -
Acórdão Nº 0004091-60.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 05-11-2020
... DOCUMENTO CONFECCIONADO POR AUXILIAR DE LABORATÓRIO. PESSOA ... IDÔNEA. INTELIGÊNCIA DO ART. 50, 1º, DA LEI ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08162533720194058100), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0816253-37.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO PEDRO ALVES DA SILVA ADVOGADO: Francisco Lelio Matias Pereira Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL....
... entre 06/03/1997 a 01/09/2001 e de 13/02/2003 a 20/04/2015, como Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Laboratório na Empresa Sistema de Saúde ... -
Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... poderão ser substituídos pelo extrato emitido pelo Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, quando ... V - descrição de infraestrutura de laboratório; e ... VI - outros itens exigidos em norma específica ... § 3º A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08142421720214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0814242-17.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ZENILDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: Venicio Barbalho Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805646-69.2018.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL - RN JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA:...
... remuneratórias entre os valores percebidos relativos ao cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe "S", Padrão III, e o cargo de Agente de Saúde ... -
Relatório e Voto com número 5347394-59.2020.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 09-08-2022
... AUXILIAR DE LABORATÓRIO. PEDIDO ADMINISTRATIVO NEGADO. CUMULAÇÃO DE ... CARGOS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 246-04.2015.5.12.0004) 04-04-2018
... a reclamante não demonstrou "que quando passou a laborar como auxiliar de laboratório, em 11-1-2007, a remuneração recebida era inferior ao ...
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Acórdão Nº 0003569-54.2019.8.24.0113 do Segunda Câmara Criminal, 15-06-2021
... , engenheiro químico, constatando que ali funcionava um laboratório utilizado para a fabricação da droga sintética "MDA", sendo que este ... ção do laboratório, compra dos produtos e o Leandro seria o auxiliar dele [ ... ] (perguntado sobre a empresa que teria vendido os produtos ...
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Acórdão Nº 0023644-29.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 15-08-2022
... ENTRE O CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO E TÉCNICO DE ... LABORATÓRIO. DESVIO DE FUNÇÃO NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000226-42.2019.5.06.0391), 10-03-2020
ACORDAM os Membros integrantes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por _______, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTOS: Da entrega do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e laudo técnico acerca das condições do ambiente de trabalho - (LTCAT). O recorrente requer a condenação das reclamadas à apresentação do PPP e LTCAT, referente às funções exercidas pelo...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000924220214058306), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0800092-42.2021.4.05.8306 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDVALDO LIRA DE AMARAL ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Braz Ximenes EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. CATEGORIA PROFISSIONAL....
... O trabalho como auxiliar de laboratório envolvendo a fabricação de ácido clorídrico é ... -
Decisão monocrática Nº 0049339-72.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Seção Cível, 26-05-2022
... DE DESVIO DE FUNÇÃO NOS CARGOS DE ... AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE ... LABORATÓRIO. NÃO CABIMENTO DE ...
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Acórdãos nº 1000855-75.2015.8.26.0344 de 2ª Câmara de Direito Público, 28 de Marzo de 2018
... SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. MARÍLIA. AUXILIAR DE LABORATÓRIO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INCORPORAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0300840-43.2016.8.24.0062 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO TRABALHISTA. AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ODONTOLOGIA. INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. VANTAGEM INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 1/2003 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA). NORMA DE EFICÁCIA PLENA. LAUDO TÉCNICO JUDICIAL. ATIVIDADE EXPOSTA A AGENTES BIOLÓGICOS, COM HABITUALIDADE, EM GRAU MÁXIMO. PAGAMENTO QUE É...
... AO TRABALHISTA. AUXILIAR DE LABORATRIO DE ODONTOLOGIA. INSALUBRIDADE. SENTENA DE PARCIAL ... -
Acórdão Nº 0009443-72.2011.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2022
... Recurso inominado. Ação de cobrança de verbas trabalhistas. Auxiliar de laboratório. Laudo pericial. Adequação do ... uso da NR-15. Perícia ...