auxílio funeral inss aposentado
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Acórdão Nº 0020824-92.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E DANO ESTÉTICO . Incontroversa a ocorrência de acidente de trabalho típico e reconhecida a responsabilidade civil da empregadora, há obrigatoriedade de reparação dos danos moral e estético, em valores compatíveis com a extensão dos danos causados.
... que o empregado permanece afastado por auxílio doença acidentário e que essa situação indica ... Destaca que o reclamante não está aposentado por invalidez, o que demonstra que sua ... ou, nos casos de óbito, os gastos com funeral, luto, jazigo, remoção do corpo etc., listados ... Afirma que o montante pago pelo INSS é compatível com a média salarial composta de ... -
Acórdão Nº 0019444-37.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 20-08-2023
... – FALECIMENTO DO PAI DOS AUTORES, APOSENTADO ... À ÉPOCA – NEGATIVA DE COBERTURA ... SEGURO (AUXÍLIO" SAÚDE) E SE APOSENTOU ANTES DO EVENTO ... MORTE \xE2" ... por vários meses pelo INSS. Relatam que o genitor faleceu em 08/10/2018, de ... assistência funeral. Em eventual falha na contratação do seguro por ...
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Acórdão Nº 0302119-20.2017.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-03-2020
... EM ATIVIDADE E O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO DOENÇA. DANO MORAL. PLEITO DE MINORAÇÃO PELO ... ício previdenciário de auxílio doença do INSS no valor equivalente à sua renda anterior ao ... ARGUMENTO AFASTADO. DESPESAS COM FUNERAL. SUSCITADA A ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM SOB O ... aposentado ...
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Jacaraci - Vara cível
... ) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { font-weight: normal; ... , sustentando que o Autor percebia Auxílio-acidente previdenciário e que havia ausência de ... Bahia ele faleceu; Que a depoente fez o funeral e, inclusive, foi velado em sua casa; Que o ... lei orgânica significa que o servidor aposentado não terá direito apenas ao auxílio ...
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Acórdão Nº 0021171-09.2015.5.04.0371 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
... por doença e R$ 3.337,00 para auxílio funeral, valores que podem ser utilizados no ... , tanto é assim que encontra-se aposentado por invalidez pelo INSS. Salienta que a demandada ...
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Macarani - Vara c�vel
... ) Reu: Instituto Nacional De Seguro Social Inss Intimação: .diario { font-weight: normal; ... ão é se foi ou não contratado o seguro funeral e se é devida indenização. Como a parte autora ... AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO C/C APOSENTADORIA POR ... Acidente do Trabalho. Segurado Aposentado. Auxílio-acidente. Perda de qualidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1131-64.2012.5.03.0136)
... ção do benefício previdenciário de auxílio doença comum - B-31, pelo período de 24.05.2011 ... o empregado estivesse desempregado ou aposentado" ... Entendo, pois, que a reclamante n\xC3" ... os médicos, com o internamento, com o funeral, os lucros que o sinistrado deixou de obter em ... o motivo do afastamento da reclamante pelo INSS"; que a reclamante não sofreu acidente nas depend\xC3" ...
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Feira de santana - Vara de registros p�blicos e acidentes de trabalho
... ) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { font-weight: normal; ... acolhida a concessão de benefício de auxílio-doença ... O artigo 19 da Lei 8.213/91 caracteriza ... considerado não-recuperável, for aposentado" por invalidez. Já o artigo 90 da citada lei prev\xC3" ... tiverem assistido ao falecimento ou ao funeral e puderem atestar, por conhecimento próprio ou ...
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Acórdãos nº 0052351-46.2012.8.26.0222 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... MORTE DECORRENTE DE QUALQUER CAUSA E AUXÍLIO- FUNERAL. AÇÃO IMPROCEDENTE. Se a ... Assevera estar aposentado por invalidez perante o INSS ...
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Acórdão nº 1.0512.11.003678-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO - COBERTURA POR INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR ACIDENTE - PERÍCIA MÉDICA CONCLUSIVA - CONSTATAÇÃO DE INCAPACIDADE APENAS PARCIAL - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA.- O resultado da prova técnica constitui elemento de reconhecida importância para a resolução da causa em que se postula a execução de cobertura securitária, por suposta invalidez...
... Internao Hospitalar por Acidente e Auxlio Funeral em caso de Morte Acidental (fls. 15/17). Os ... , pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por si s, no teria o efeito de determinar a ... 43. [ ... ] 4. O segurado aposentado por invalidez poder ser convocado a qualquer ... -
Acórdão Nº 0502532-44.2011.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-02-2020
... SEGURADO APOSENTADO POR INVALIDEZ PERANTE O INSS. CAPACIDADE ... incapacitado para o trabalho, auxílio-doença acidentário e, posteriormente, ... as seguintes coberturas: " Morte; Seguro Funeral ... - Familiar; Invalidez Funcional Permanente ...
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Acórdão Nº 0502532-44.2011.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-02-2020
... SEGURADO APOSENTADO POR INVALIDEZ PERANTE O INSS. CAPACIDADE ... incapacitado para o trabalho, auxílio-doença acidentário e, posteriormente, ... as seguintes coberturas: " Morte; Seguro Funeral ... - Familiar; Invalidez Funcional Permanente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 90-26.2012.5.05.0033)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROS. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI 13.015/2014. REPACTUAÇÃO . O Regional consignou que "apenas a partir de 26/08/2010, com a aprovação das alterações pela Secretaria de Previdência Complementar, é que o art. 41 do Regulamento da Petros foi modificado e a Reclamante Mércia deixou de ter...
... suplementações de aposentadoria, de auxílio-doença, de pensão e ... de ... do órgão previdenciário oficial – INSS ... O art. 41 do Regulamento de Planos e ... aposentado da Petrobrás, é evidente que não teve ... é de pecúlio, pensão e auxílio funeral decorrentes do ... falecimento do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2058-33.2011.5.04.0202)
... -se em beneficio previdenciário - auxilio-doença acidentário B91 - em virtude de ser ... DOENÇA PROFISSIONAL. EMPREGADO APOSENTADO POR INVALIDEZ. LESÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DO ... permaneceu em benefício previdenciário do INSS; a lesão pode ter sido agravada pela prática de ... os médicos, com o internamento, com o funeral, os lucros que o sinistrado deixou de obter em ...
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Acórdão nº 1.0000.19.158457-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-07-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA - NULIDADE DA SENTENÇA E DA DECISÃO DOS ACLARATÓRIOS - FUNDAMENTAÇÃO CONCISA - POSSIBILIDADE - NÃO ACOLHIMENTO - CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA DA 2ª RÉ, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELO AUTOR PERANTE O INSS, SEM O CRIVO DO CONTRADITÓRIO - OPORTUNIDADE DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DAQUELES PAPÉIS PELOS RÉUS E REALIZAÇÃO DE PERÍCIA EM...
... do Demandante, reconhecida perante o INSS, em 12/01/2018, como fato gerador da pretenso ... Total por Doena - Antecipao", "Assistncia Funeral Familiar" e "Morte do Cnjuge ou filhos" (ID n ... No consegue adaptar ao trabalho. Foi aposentado pelo INSS em 12/01/2018 por invalidez - cdigo ... -
Sentença nº 1000503-65.2021.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... , tais como férias, atestados, auxílio-doença. Saliento que o deferimento de horas ... significativa (com benefícios junto ao INSS, classificados como relacionados ao trabalho – ... ou, nos casos de óbito, os gastos com funeral, luto, jazigo, remoção do corpo, etc. Os arts ... ência Social e poderia, depois de aposentado por tempo de contribuição, exercer outra ...
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Sentença nº 1001563-56.2018.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... , tais como férias, atestados, auxílio-doença. Saliento que o deferimento de horas ... significativa (com benefícios junto ao INSS, classificados como relacionados ao trabalho – ... ou, nos casos de óbito, os gastos com funeral, luto, jazigo, remoção do corpo, etc. Os arts ... ência Social e poderia, depois de aposentado por tempo de contribuição, exercer outra ...
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Acórdão Nº 5003743-24.2019.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
... : ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO (RU) ADVOGADO: AMANDA ... pensionistas pertencentes ao INSS, de modo que se destina a pessoas especficas e ... acidental, seguro invalidez, assistncia funeral, assistncia convalescena, assistncia residencial, ... no benefcio previdencirio do aposentado, sem que tenha este demonstrado forte perturbao ...