auxílio funeral inss aposentado
2535 resultados para auxílio funeral inss aposentado
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Pensão por morte
... dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data: (Redação dada pela ... ou judicial-mente que ainda recebia o auxílio de seu cônjuge, uma vez que manterá a ... 3. Apelação do INSS e Remessa Oficial improvidas. (TRF5ª R. - AMS ... este período apenas cobre as despesas de funeral ... Os argumentos do governo para período ...
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Princípios Técnicos
... com 12 contribuições tem direito ao auxílio-doença (PBPS, art. 59), mas não tem direito a ... ção individual, mediante prova, perante o INSS, de declaração ou designação feita pelo ... 50% do valor da renda mensal do aposentado ao voltar ao trabalho (CLPS, art. 122), criação ... eram o auxílio-natalidade e o auxílio-funeral; não destoam da regra (referem-se mais às ...
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Princípios técnicos
... com 12 contribuições tem direito ao auxílio por incapacidade temporária (PBPS, art. 59), mas ... ção individual, mediante prova, perante o INSS, de declaração ou designação feita pelo ... 50% do valor da renda mensal do aposentado ao voltar ao trabalho (CLPS, art. 122), criação ... eram o auxílio-natalidade e o auxílio-funeral"; não destoam da regra (refere-se mais às presta\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0006557-29.2011.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOTribunal ... aos dependentes do segurado falecido, aposentado ou não. O benefício independe de carência, ... ílio da autora; plano de assistência funeral familiar, em nome do genitor da autora, o Sr ... ção, o falecido continuou lhe prestando auxílio financeiro, a demonstrar real necessidade ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 378 e 440 — TST — auxílio-doença acidentário — Lei n. 8.213/1991 — ... 200 e 389 — CLT ... APOSENTADO ... — abono previsto em norma coletiva — ... INSS" — termo inicial — Súmula n. 576 — STJ \xE2\x80" ... — TST — Petrobrás — auxílio —funeral — OJ-SDI Transitória n. 42 — TST — segura ...
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Das disposições finais e transitórias
... V - mais de um auxílio-acidente; (Acrescentado pela Lei nº 9.032, de ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS realizar, por meio dos seus próprios agentes, ... um mil cruzeiros), será devido auxílio-funeral, ao executor do funeral, em valor não excedente ... aposentado por invalidez, por tempo de serviço ou por ...
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Acórdão, Processo nº 5002843-32.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 20-09-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... APELADO: LEONICIA RIBEIRO ... Advogado do(a) ... dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data: ... I - do óbito, ... do falecimento dele, mas não foi ao funeral porque estava no serviço (tinha 19 anos). O ... I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente; ...
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Outros Institutos Jurídicos
... pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, na hipótese de pagamento ou recolhimento ... auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Essas ... Quem está aposentado, volta ao trabalho e incapacita-se, não tem ... não excluía o também extinto auxílio-funeral ... Não se confunde a dupla situação de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000574-36.2019.5.07.0002), 2020-05-11
... do de cujus habilitados junto ao INSS, ajuizou a presente ação. Pede seja julgada ... que lhe são devidos saldo de salário, auxílio-funeral e depósitos do FGTS. Pede seja julgada ... , ainda, que o de cujus estava aposentado por invalidez desde 27.02.18; considerando, por ...
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Acórdão Nº 0020837-30.2020.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-12-2021
CEEE. DIFERENÇAS DE AUXÍLIO POR MORTE. Espécie em que são devidas diferenças de auxílio por morte paga à pensionista do de cujus , ex-autárquico da CEEE, em razão da não observância do correto regramento do benefício à condição em que se encontrava o ex-trabalhador por ocasião de sua morte.
... DIFERENÇAS DE AUXÍLIO POR MORTE. Espécie em que são devidas ... percebidos pelo de cujus , das rés e do INSS, na forma do item 2.9.3.11 da Resolução ... aposentados; que o de cujus estava aposentado quando do seu óbito, de modo que o cálculo do ... o pagamento de diferenças de auxílio funeral, podendo a hipótese ser enquadrada nos incisos ... -
Acumulação das Prestações
... Duas delas referentes ao auxílio-natalidade e renda mensal vitalícia, comandos ... Diante da definitividade, ter aposentado por tempo de contribuição e continuar ... Destarte, era perceptível o auxílio-funeral e a pensão por morte, auxílio-natalidade com ... Caruru etc.) concedidas e administradas pelo INSS", cada uma delas com uma regra própria de acumula\xC3" ...
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... Complementação da pensão e auxílio-funeral. A prescrição extintiva para pleitear ... 154. Atestado médico ... INSS. Exigência prevista em instrumento normativo. ( ... 8.878/94, aposentado, integrante de comissão de fábrica, dirigente ...
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Acumulação das Prestações
... Duas delas referentes ao auxílio-natalidade e renda mensal vitalícia, comandos ... Diante da definitividade, ter aposentado por tempo de contribuição e continuar ... Destarte, era perceptível o auxílio-funeral e a pensão por morte, auxílio-natalidade com ... Caruru etc.) concedidas e administradas pelo INSS", cada uma delas com uma regra própria de acumula\xC3" ...
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Acórdão Nº 1365437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : JOSEFA MARIA ... Seguros (anexo nº 7), no plano funeral da OSAF (anexo nº 12, ... página nº 11) e no ... a que teria direito se estivesse aposentado por ... invalidez na data de seu falecimento’ ... caso, o falecido instituidor recebia o auxílio-doença NB ... 628999563-8 quando morreu (anexo ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... próprias pagarão a seus empregados um auxílio"-creche equivalente a 20% (vinte por cento) do sal\xC3" ... (2014) ... PN n. 41, TRT/SP - Auxílio-funeral. No caso de falecimento de empregado, ... executar as contribuições arrecadadas pelo INSS", para repasse a terceiros, decorrentes das senten\xC3" ... os depósitos do FGTS do empregado aposentado espontaneamente ocorre com a extinção do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001543-35.2016.5.07.0009), 2017-05-22
... pela quitação das verbas rescisórias, auxilio funeral, FGTS não depositado e seguro de vida. A ... aposentado por invalidez desde 2008, ocorrendo a suspensão ... qualidade de dependente de herdeiro junto ao INSS, não havendo controvérsia nos autos de que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001876-21.2015.5.07.0009), 2017-05-22
... pela quitação das verbas rescisórias, auxilio funeral, FGTS não depositado e seguro de vida. A ... aposentado por invalidez desde 2008, ocorrendo a suspensão ... qualidade de dependente de herdeiro junto ao INSS, não havendo controvérsia nos autos de que a ...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... de riscos Sociais, entidade subornada ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), mas ... do pecúlio, dos auxílios-natalidade e auxílio-funeral, o fim das aposentadorias especiais para ... ício de pagamento único, pago ao aposentado que tivesse optado em se manter em atividade e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5063710-37.2017.4.04.9999),09-04-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... MARIA NELI WAGNER ... ADVOGADO ... do segurado que vier a falecer, aposentado" ou não, a contar da data do óbito ou da decis\xC3" ... tomou as providências atinentes ao funeral, e a convivência entre a autora e os filhos ... auxílio pessoal mútuo e a aparência pública de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000361-12.2014.5.07.0000), 2015-09-05
... ção ao empregador de concessão do auxílio-alimentação, por representar encargo ... (imposto de renda) e previdenciários (INSS) cabíveis na forma da legislação vigente no ... CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - AUXÍLIO FUNERAL ... A COELCE mantém a atual sistemática de ... mesma no sentido de todo trabalhador aposentado pelo INSS tenha direito a aposentar-se pela ...
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Características Nucleares
... Não bastava a faculdade, em tese, junto ao INSS, era preciso materializá-la para poder deflagrar ... dar-se, agora, de alguém ter negado um auxílio-doença pelo INSS e tê-lo concedido pelo fundo ... ão suficientes para a manutenção do aposentado, após o prazo atuarialmente previsto, recorre-se ... salário-maternidade, pecúlio e auxílio-funeral; II - repartição de capital de cobertura - para ...
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O Benefício de Prestação Continuada e a extinta Renda Mensal Vitalícia
... ), de cuja administração fica a cargo do INSS ... Quando o benefício é buscado ... que foi a revogação dos benefícios de Auxílio-natalidade e do Auxílio-funeral constantes na ... pelo seu irmão/ tutor, rurícola aposentado. Assim, a decisão do eg. Tribunal a quo viola ...
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Acórdão Nº 0020633-48.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2020
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESTENDIDO AOS PENSIONISTAS. O pensionista de ex-empregado da Caixa Econômica Federal admitido à época em que as normas internas da empresa previam a extensão do pagamento do auxílio-alimentação aos aposentados e pensionistas faz jus à referida vantagem devida desde a data do óbito do trabalhador.
... EMENTA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESTENDIDO AOS PENSIONISTAS. O ... ção de dependente do de cujus perante o INSS por decisão judicial transitada em julgado em ... contraprestados ao ex-empregado aposentado ... Ou seja, o que importa na hipótese em ... ção de pensão e do auxílio-funeral é de 2 anos, contados a partir do óbito do ...