avaliação de desempenho de professores
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 023 20DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 78222 INSTITUI A COMISSÃO PARA DEFINIÇÃO DOS INSTRUMENTOS E CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... IV - contrapartida de empréstimos por desempenho ou com enfoque setorial amplo (IU 3); ... V ... III - avaliação das necessidades de financiamento do Governo ... 2. realizados por professores universitários na situação prevista na alínea ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... – contrapartida de empréstimos por desempenho ou com enfoque setorial amplo (IU 3); ... V – ... III – avaliação das necessidades de financiamento do Governo ... 2. realizados por professores universitários na situação prevista na alínea ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... em conjunto com a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - ... os resultados do primeiro período de avaliação de desempenho, a GDAPS será paga no valor ... Dos Professores do Ex-Território de Fernando de Noronha ... Art ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... ômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado ... - capacitação dos recursos humanos: professores, instrutores e profissionais especializados; e ... e está condicionado a processo de avaliação individual que considere o desenvolvimento ...
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Acórdão nº 2010/0178360-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... avaliação ... direção acerca do seu desempenho profissional ... professores da ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... , para efeito de dimensionamento e avaliação" da viabilidade da exploração econômica de liga\xC3" ... para o transporte de seus alunos, professores ou associados, estas últimas desde que ... desempenho, por sua conta e risco, por prazo determinado; ...
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Lei Ordinária nº 13681 de 18 de Junho de 2018
... de vencimento bsico e gratificao de desempenho do Plano de Classificao de Cargos dos ... 11.784, de 22 de setembro de 2008, os professores e regentes de ensino dos ex-Territrios Federais e ...
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DEC 8977 de 30/01/2017 - DECRETO. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... científicos e os procedimentos da avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu; ... do ensino de pós-graduação e ao desempenho de suas atividades; ... VII - promover a ... um sistema nacional de formação de professores; ... II - articular políticas de formação de ...
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Acórdão Nº 0301758-42.2015.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-12-2020
... ÓRIO FINAL DA COMISSÃO AVALIADORA DO DESEMPENHO - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO ... dispõe que, concluso processo de avaliação para fins de exoneração, conceder-se-á ao ... à avaliação de desempenho de professores no âmbito da Fundação - norma especial, ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... – contrapartida de empréstimos por desempenho ou com enfoque setorial amplo (IU 3); ... V – ... III – avaliação das necessidades de financiamento do Governo ... 2. realizados por professores universitários na situação prevista na alínea ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... – contrapartida de empréstimos por desempenho ou com enfoque setorial amplo (IU 3); ... V – ... III – avaliação das necessidades de financiamento do Governo ... 2. realizados por professores universitários na situação prevista na alínea ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... janeiro de 2005, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à ... de 2007; institui sistemática para avaliação" de desempenho dos servidores da administração p\xC3" ... ções de ensino em que atuam os Professores de Magistério do Ensino Básico Federal oriundos ...
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'É importante a observação da sala de aula'
Especialista defende que anlise do desempenho dos alunos deve ser usada como item de avaliao da eficcia dos professores ... Marcelle Ribeiro ...
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Acórdão nº 0500076-28.2013.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Enero de 2018
... GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. NÃO ... OCORRÊNCIA DA AVALIAÇÃO ANUAL. VALE ... FORNECIMENTO DE TRANSPORTE AOS ... PROFESSORES PELA PRÓPRIA MUNICIPALIDADE ... APELO DO ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de 2010, constante do relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário a ... IV - contrapartida de empréstimos por desempenho ou com enfoque setorial amplo (IU 3); ... V ... 2. realizados por professores universitários na situação prevista na alínea ...
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Acordao Nº 157882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2022
... para o piso salarial nacional dos professores e, no que tange progresso funcional, no ... efetivo exerccio, mediante avaliao de desempenho H entendimento no sentido de que a prova de ...
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Acordao Nº 157882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2022
... para o piso salarial nacional dos professores e, no que tange progresso funcional, no ... efetivo exerccio, mediante avaliao de desempenho H entendimento no sentido de que a prova de ...
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Acordao Nº 157882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2022
... para o piso salarial nacional dos professores e, no que tange progresso funcional, no ... efetivo exerccio, mediante avaliao de desempenho H entendimento no sentido de que a prova de ...
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Acordao Nº 157882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2022
... para o piso salarial nacional dos professores e, no que tange progresso funcional, no ... efetivo exerccio, mediante avaliao de desempenho H entendimento no sentido de que a prova de ...
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Acordao Nº 157882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2022
... para o piso salarial nacional dos professores e, no que tange progresso funcional, no ... efetivo exerccio, mediante avaliao de desempenho H entendimento no sentido de que a prova de ...