avaliação de desempenho de professores
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Acordao Nº 157882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2022
... para o piso salarial nacional dos professores e, no que tange progresso funcional, no ... efetivo exerccio, mediante avaliao de desempenho H entendimento no sentido de que a prova de ...
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Acordao Nº 157882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2022
... para o piso salarial nacional dos professores e, no que tange progresso funcional, no ... efetivo exerccio, mediante avaliao de desempenho H entendimento no sentido de que a prova de ...
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Em vigor
Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
... e custeio das despesas realizadas no desempenho de suas atividades no Programa ... 2 Os ... 4 Entende-se por alfabetizadores os professores da rede pblica ou privada ou outros agentes, nos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11087, DE 04 DE JANEIRO DE 2005. Altera Dispositivos da Lei 9.678, de 3 de Julho de 1998, que Institui a Gratificação de Estimulo a Docencia No Magisterio Superior, e da Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004, e da Outras Providencias.
... (cento e quarenta) vezes o número de professores do magistério superior, ativos, lotados e em ... institua novas formas e fatores de avaliação qualitativa do desempenho docente, bem como ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação; ... II - ... humanos e materiais necessários ao desempenho de suas atividades, propondo sua autonomia ... i)Fomentar o acesso de estudantes, professores e demais profissionais da educação às ...
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Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
... , inclusive de acesso móvel para professores e estudantes ... Art. 3º O eixo Educação ... I – viabilização do desempenho digital de conectividade, capital humano, uso de ... V – inclusão de mecanismos de avaliação externa da educação digital nos processos de ...
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Acórdão Nº 0018334-41.2014.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... AO DE RECLASSIFICAO DE CARGO. PROFESSORES. PROGRESSO NA CARREIRA DE PROFESSOR DE ENSINO ... AUSNCIA DE AVALIAO DE DESEMPENHO. OMISSO DO ESTADO. NO COMPROVAO DE CAUSA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal; Altera as Leis Ns 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, 12.513, de 26 de Outubro de 2011, 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, 91, de 28 de Agosto de 1935, e 12.101, de 27 de Novembro de 2009; Revoga Dispositivo da Lei N 12.550, de 15 de Dezembro de 2011; e da Outras Providências.
... , ser aprovado em processo de avaliação de desempenho; ... II - para a Classe C, com ... , e para cursos de formação de professores em nível médio na modalidade normal, nos termos ...
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DECRETO Nº 94664, DE 23 DE JULHO DE 1987. Aprova o Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987.
... Magistério de 1º e 2º Graus, pelos Professores Visitantes e pelos Professores Substitutos ... , exclusivamente, por titulação e desempenho acadêmico, nos termos das normas regulamentares ... anos no nível respectivo, mediante avaliação de desempenho, ou interstício de quatro anos de ...
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Acórdão Nº 08064797820208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-06-2023
... com 3 progressões independentes de avaliação, concedidas através da LCE nº 503/2014 (concede ... ão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de Educação, com ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Acórdão Nº 08707818720188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 23-11-2021
... os 15(quinze) dias de afastamento dos professores durante o recesso escolar, sob o argumento de que ... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... , avaliado no decurso da Carreira e no desempenho de cargos, funções, missões e comissões ... único. Os critérios gerais de avaliação dos Oficiais no decurso da Carreira e no ... I - professores, instrutores e monitores em estabelecimento de ...
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Acórdão Nº 08722411220188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 16-11-2021
... os 15(quinze) dias de afastamento dos professores durante o recesso escolar, sob o argumento de que ... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ...
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Acórdão Nº 08136407620198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 09-11-2021
... 39. A progressão decorrerá da avaliação do desempenho do Professor e do Especialista de ... , dos Relatórios preenchidos pelos Professores e Especialistas de Educação, de acordo com o ...
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Condições de trabalho dos professores e desempenho estudantil: uma análise crítica sobre as perspectivas da OCDE
A partir do atual contexto de globalização da economia, este artigo apresenta uma análise das possibilidades do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que se propõem a orientar políticas nacionais e promover a comparação internacional. Assim, o...
... do atual contexto de globalização da economia, este artigo apresenta uma análise das possibilidades do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento ... -
Decreto nº 85.487 de 11/12/1980. DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO MAGISTERIO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS AUTARQUICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção ou assessoramento exercidas por professores na própria instituição, ou em órgãos do ... ício de 2 (dois) anos, mediante avaliação de desempenho global do docente, segundo ...
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Acórdão Nº 1456882014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara Cível, 2014
... Estadual n.º 6.110/94 - Estatuto dos Professores do Estado do Maranhão estabelecia em seus arts ... de progressão: tempo de serviço; avaliação de desempenho e ... requerimento do interessado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85-54.2010.5.03.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Constatado que o eg. Tribunal Regional fundamentou sua decisão, explicitando as razões que nortearam seu entendimento, não cabe a alegação de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Incólumes os artigos 93, inciso IX, da Constituição Federal e 832 da CLT. Recurso de revista não...
... , mesmo tendo resultados positivos na avaliação de seu desempenho no trabalho, foi vítima de ... na imprensa a toda a sociedade que os professores foram dispensados porque não correspondiam às ... -
Novo Qualis: Impacto na Avaliação da Produção Intelectual dos Pesquisadores em Administração
Neste estudo analisa-se a avaliação da produção intelectual - artigos publicados em periódicos científicos - dos professores pesquisadores em Administração usando indicadores quantitativos. Em 2015, a CAPES definiu os critérios de um novo Qualis para o quadriênio 2013-2016 que teve efeitos retroativos a 2013, os quais foram alvo de contestação. Com dados coletados dos curriculos Lattes de uma...
... – artigos publicados em periódicos científicos – dos professores pesquisadores em Administração usando indicadores quantitativos. Em ... ão do impacto dos sistemas quantitativos de avaliação do desempenho científico dos professores pesquisadores em Administração. Foi ... -
Decisão monocrática Nº 1430338 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-04-2023
... ção Pública em executar programa de avaliação de desempenho dos professores da rede pública ...
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Acórdão nº 1.0522.14.002451-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA AUTORA. CERCEAMENTO DEFESA. REJEIÇÃO. MAGISTÉRIO PÚBLICO. EDUCAÇÃO BÁSICA. PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL. PISO SALARIAL FIXADO NA LEI 11.738/08. DECISÃO DO STF NA ADI Nº 4167/DF. CARGA HORÁRIA INFERIOR A 40 HORAS SEMANAIS....
... valor do servio prestado pelos professores integrantes da carreira pblica. A novel ... decorrer de avaliao que considerar o desempenho, a qualificao em instituio credenciada e os ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... , cirurgiões-dentistas, engenheiros e professores, para cobrança de seus honorários, desde que ... da pessoas naturais ou jurídicas, no desempenho de serviços públicos, em virtude de delegação ... ão ao exame, classificação e avaliação das terras, sendo calculadas pelo agrimensor, em ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - contrapartida de empréstimos por desempenho ou com enfoque setorial amplo (IU 3); ... V - ... avaliação das necessidades de financiamento do Governo ... 2. realizados por professores universitários na situação prevista na alínea ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... plano de trabalho como instrumento de avaliação da atuação administrativa do órgão e de seu ... ância de alunos e capacitação de professores, assim como para a transmissão de produções ...
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(Yout)Uberização e Ensino Remoto Emergencial à Luz de uma Geo-história da Educação
... principais ferramentas de uso para os professores hospedarem videoaulas na internet. Recentemente, ... docente vemos crescentes formas de avaliação de desempenho dos professores, bonificações e ...