avaliação escolar
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1900-0025895-6 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2022/022294 CONTRATAN
... do SAERS - sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul, dos estudantes da rede ...
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Portaria, PORTARIA nº 288/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
... designa membro que compõe a Comissão Técnica do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Rio Grande ... do Sul - SAERS, no âmbito da Rede ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0064029-90.2019.8.19.0001 (Fazendária), 23-02-2021
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processonº: 0064029-90.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JANAÍNA MARTINS BUZINARI ALVES VOTO Trata-se de ação proposta por JANAÍNA MARTINS BUZINARI ALVES em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que concluiu o ensino médio, por intermédio de EJA, em 2010 no Instituto Educacional Luminis. Aduz que já...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... de saúde física ou mental a um exame periódico de avaliação do tratamento ao qual está sendo submetida e de todos os demais aspectos ... üência regular às escolas e a redução do índice de evasão escolar ... 2. Os Estados Partes adotarão todas as medidas necessárias para ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0132509-57.2018.8.19.0001 (Fazendária), 25-03-2019
Processo nº 0132509-57.2018.8.19.0001 Recorrente: Ben Firmino Carvalho de Almeida Recorrido: Município do Rio de Janeiro VOTO Trata-se de recurso inominado interposto por Ben Firmino Carvalho de Almeida em face da sentença de fl.81 e seg., que julgou improcedente a pretensão autoral visando a condenação do...
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Processo nº 2008.001.030564-0 de Terceira Câmara Cível, 29 de Abril de 2011
... DE JUSTIÃA, A AUSÃNCIA DE AVALIAÃÃO DA UNIDADE ESCOLAR" NA QUAL O PROFESSOR TRABALHA, POR OMISSÃ\u0083O DO ESTADO, NÃ\u0083O PODE SER Ã\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0222268-32.2018.8.19.0001 (Criminal), 31-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0222268-32.2018.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Daniel Vicente Alves RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO ENSINO MÉDIO. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DESCREDENCIADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RI DO ESTADO. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0133424-72.2019.8.19.0001 (Fazendária), 16-12-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA??? ??? Processo?nº:????0133424-72.2019.8.19.0001 Recorrente:?????ESTADO DO RIO DE JANEIRO??? Recorrido:??????? RENAN LOBATO DE SÁ VOTO??? ??? Trata-se de ação proposta por?RENAN LOBATO DE SÁ em face do?ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese,?que concluiu o ensino médio em 2010 no Instituto Analice e, posteriormente, em 20
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DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... § 1º Para fins do disposto no caput , será admitida a avaliação da entidade pelo Ministério da Saúde somente na hipótese de cumprimento ... certificadora, com base nos dados, quando houver, do Censo Escolar da Educação Básica, do Censo da Educação Superior e do Cadastro ...
- Acórdão Nº 0818127-02.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2021
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0278693-79.2018.8.19.0001 (Criminal), 18-10-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0278693-79.2018.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Sabrina Ribeiro Soares RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO TECNICO DE CONTABILIDADE. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DESCREDENCIADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RI DO ESTADO. CONHECIMENTO E...
... Assunto : Educação Pré-escolar / Ensino Fundamental e Médio / Serviços / DIREITO ... : ESTADO DO RIO DE ... -
Acórdãos nº 0005076-94.2014.8.26.0428 de 1ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... ógicos extraclasse, cumpridos na própria unidade escolar - Autoras que pretendem ter livre escolha do local para ... o período reservado a estudos, planejamento e avaliação incluído na carga de trabalho, previsto na Lei de ...
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ACÓRDÃO Nº 2478 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-11-2022
RELATÓRIO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE NOS MUNICÍPIOS DE CAJARI/MA E BOM JARDIM/MA. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE E DA REGULARIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E NOS CONTRATOS FIRMADOS. MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS. AUDIÊNCIAS E DILIGÊNCIAS. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA RELATIVAS À PARTE DAS IRREGULARIDADES. MULTAS. CIÊNCIA. PEDIDOS DE REEXAME....
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nº 96.01.53418-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Diciembre de 2000
HISTÓRICO. CRITÉRIO DE AFERIÇÃO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.1. Avaliação incorreta de histórico escolar, levada a efeito com base em dados incompletos (fato confesso às fls. 44) é ilegal, não rendendo ensejo a indeferimento de inscrição em teste de seleção para pós-graduação.2. Apelação e Remessa Oficial improvidas.
- Acórdão nº 80142497220188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 22 de Abril de 2019
- Acórdão nº 80143631120188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 22 de Abril de 2019
- Acórdão nº 80051828320188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 29 de Abril de 2019
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0141698-25.2019.8.19.0001 (Criminal), 26-04-2021
Processo nº 0141698-25.2019.8.19.0001 Recorrente: Julia Sommer Recorrido: Estado do Rio de Janeiro VOTO Trata-se de recurso inominado interposto por JULIA SOMMER insurgindo-se contra a sentença de fls. 85/87 que julgou extinto o pedido sem resolução do mérito, ao argumento de que, se as medidas tomadas pelo réu no sentido de atender as...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0278474-32.2019.8.19.0001 (Criminal), 02-08-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0278474-32.2019.8.19.0001 Recorrente: PAULA DE OLIVEIRA MACEDO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EAD - INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO. DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO...
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ACÓRDÃO Nº 3007 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-11-2020
RELATÓRIO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE NOS MUNICÍPIOS DE CAJARI/MA E BOM JARDIM/MA. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE E DA REGULARIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. TRABALHO CONJUNTO COM O MPE/MA. IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E NOS CONTRATOS FIRMADOS. MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS. AUDIÊNCIAS E DILIGÊNCIAS. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COM O TCE/MA, MPE/MA E A CGU. REVELIA DE ALGUNS...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3007 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE NOS MUNICÍPIOS DE CAJARI/MA E BOM JARDIM/MA. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE E DA REGULARIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. TRABALHO CONJUNTO COM O MPE/MA. IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E NOS CONTRATOS FIRMADOS. MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS. AUDIÊNCIAS E DILIGÊNCIAS. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COM O TCE/MA, MPE/MA E A CGU. REVELIA DE ALGUNS...
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Acórdãos nº 1051400-86.2014.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... CONCURSO PÚBLICO ... Agente de Organização Escolar. Autora excluída do certame por ser considerada inapta para o cargo. Inadmissibilidade. Nova avaliação feita por perito oficial a demonstrar ter a autora ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0134721-17.2019.8.19.0001 (Criminal), 11-05-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0134721-17.2019.8.19.0001 Recorrente: MARIANA DUNNINGHAM BAPTISTA TEIXEIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por MARIANA DUNNINGHAM BAPTISTA TEIXEIRA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que concluiu o ensino médio por intermédio do programa EJA (Ensino
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1900-0025895-6 PORTARIA Nº 224/2022 - ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
... operacionalização do SAERS - Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul, dos estudantes da rede ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1900-0032670-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUI
... Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul 2023, com o objetivo de coletar ...