avaliação escolar
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Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
... ónico y, a su vez, impactaron en lo que es servido en la merienda escolar? ¿Cómo se relaciona el derecho a la alimentación saludable con la ... Programa de alimentação escolar : avaliação ... -
Acórdão nº 1.0105.14.040898-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - INDEFERIMENTO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - IDADE ESCOLAR - AUSÊNCIA DO ATO COATOR - DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA.1. Impõe-se reformar a sentença para denegar a segurança, se a impetrante não fez juntar de plano a prova material do ato impugnado, sem a qual não há como...
... de ensino desde ento, recomenda-se Autoridade impetrada e ao rgo escolar regimentalmente competente que, luz do princpio da razoabilidade e da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00042536720074058000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0004253-67.2007.4.05.8000 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MANOEL JOAO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: Dagoberto Costa Silva De Omena APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME PREVISTO NO ART. 1º, INCISO I, DO DECRETO-LEI N.
... , qual a seja a diminuição na qualidade e quantidade da merenda escolar, deu-se com elementos do próprio tipo penal ... Apontou ainda que ... da rede pública de ensino, deve ser considerada para fins de avaliação negativa das circunstâncias judiciais ... 4. Inaplicável a agravante ... -
Acórdão Nº 7028 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... 1º, § 5º, da Lei estadual nº 2.151/2017 limita a ... avaliação da deficiência ao exame médico-hospitalar, desconsiderando a ... exclua o dever de adaptação de unidade escolar para o ensino inclusivo” ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
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Decretos, DECRETO Nº 56.594, DE 19 DE JULHO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVER
... RENDIMENTO ESCOLAR DO RIO GRANDE DO SUL - SAERS - PE ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08140643920194050000), 26-05-2020
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES - ENADE. NÃO REALIZAÇÃO. COLAÇÃO DE GRAU E DIPLOMA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO PROVIDO. 1. Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu medida liminar requerida com o objetivo de autorizar a colação de grau do agravante no curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal da Paraíba. 2. É...
... pelo curso, visto que a lei que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Lei nº 10.861/04 - prevê que referido exame ... acadêmico de seus estudantes, sendo inscrita no histórico escolar do estudante somente a sua situação regular com relação a essa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08138617720194050000), 10-03-2020
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES - ENADE. NÃO REALIZAÇÃO. COLAÇÃO DE GRAU E DIPLOMA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento contra decisão que deferiu a tutela de urgência requerida com o objetivo de determinar a colação de grau do autor, ora recorrido, com a consequente entrega do diploma, independentemente
... dos Estudantes - ENADE, que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, tem por objetivo a avaliação das ... acadêmico de seus estudantes, sendo inscrita no histórico escolar do estudante somente a sua situação regular com relação a essa ... -
Acórdãos nº 0005831-78.2012.8.26.0270 de 35ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2013
... acordo com a legislação pertinente e seu regimento escolar, não tem a obrigação de aceitar a avaliação de outra ...
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DECRETO Nº 6286, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007. Institui o Programa de Saude Na Escola - Pse, e da Outras Providencias.
... no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar; ... VI - promover a comunicação entre escolas e unidades de saúde, ... VII - controle social; e ... VIII - monitoramento e avaliação permanentes ... § 2o O PSE será implementado mediante adesão dos ...
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Acórdão Nº 5006932-84.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 18-05-2021
... de: I - 1 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar - atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ... das normas gerais da educação nacional; II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público". Com efeito, volvendo-se ao caso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099791020194050000), 23-06-2020
PROCESSO Nº: 0809979-10.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: REINALDO DA SILVA BRAGA ADVOGADO: Victor Hugo Menezes Do Nascimento Briones RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805552-87.2019.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL - RN EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇ
... ter apresentado, além do certificado, o respectivo histórico escolar, o que não foi feito na oportunidade adequada, dado que o certificado ... Foi convocado para a etapa de avaliação de "Títulos" e "Experiência Profissional". Contudo, após a ... -
Acórdão nº 1.0414.15.000291-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-05-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - MATRÍCULA EM ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL - INGRESSO - IDADE ESCOLAR - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - AUSÊNCIA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.1. O direito da criança de ser matriculada na primeira série do ensino fundamental, mesmo se ela possuir idade inferior à exigida por ato normativo da Administração
... 2.623, de 03 de junho de 2014, "in verbis":Art. 1 O Cadastro Escolar objetiva proceder inscrio dos candidatos a vagas no ensino fundamental em ... -
Acórdão nº 1.0414.15.000291-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-05-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - MATRÍCULA EM ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL - INGRESSO - IDADE ESCOLAR - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - AUSÊNCIA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.1. O direito da criança de ser matriculada na primeira série do ensino fundamental, mesmo se ela possuir idade inferior à exigida por ato normativo da Administração
... 2.623, de 03 de junho de 2014, "in verbis":Art. 1 O Cadastro Escolar objetiva proceder inscrio dos candidatos a vagas no ensino fundamental em ... -
Decreto nº 11.162 de 04/08/2022. Dispõe sobre o Programa Caminho da Escola.
... á a implementação, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação do Programa Caminho da Escola ... Art. 2º São objetivos do Programa ... II – garantir a qualidade e a segurança do transporte escolar, por meio da padronização e da inspeção dos veículos adquiridos no ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC/RS Nº 454/2023 Dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Ens
... IX - 2º semestre: 29/07/2024 a 20/12/2024 (102 dias); ... X - Encerramento do ano letivo: 20/12/2024; ... XI - Avaliação Externas: ... -Avaliação Diagnóstica da Rede: 26/02/2024 a 08/03/2024; ... -Avaliação Diagnóstica de fluência: 25/03 /2024 a 05/04/2024; ...
- Acórdãos nº 0623318-16.2016.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
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Conceito de Empregado
... estabelecidas pela lei pode ensejar a oportunidade de uma avaliação" desqualificante da sua natureza própria, para que o seu enquadramento jur\xC3" ... de imputação da norma jurídica o estagiário, a instituição escolar, a empresa concedente — assim denominada aquela em que o estágio é ...
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Decisão monocrática Nº 201238 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... que os documentos anexados aos autos não demonstram a frequência escolar, os métodos de avaliação e a carga horária de estudo do apenado. A ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... relacionado com a atividade de ensino, excluído o exercício escolar; e ... III - emprego operacional: o deslocamento realizado por militar da ... III - valor da avaliação da bagagem declarado pelo militar, para efeito de seguro; e ... IV - ...
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DECRETO Nº 6986, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Regulamenta os Artigos 11, 12 e 13 da Lei 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, que Institui a Real Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnologica e Cria os Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia, para Disciplinar o Processo de Escolha de Dirigentes No Ambito Destes Institutos.
... da República, a partir da indicação feita pela comunidade escolar, de acordo com o disposto neste Decreto ... Parágrafo único. Os ... de Educação, Ciência e Tecnologia, no que concerne à avaliação da titulação ou tempo de serviço exigidos para o exercício do cargo ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 115, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Publica o Regimento Escolar da Escola Pública d
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LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... IES para estudantes de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelos órgãos referidos no parágrafo ... XIV - a parcela paga a título de assistência pré-escolar; ... XV - a parcela paga a servidor público indicado para integrar ...
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Acordão da , 28-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE REGISTRO CIVIL CUMULADA COM NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E MATERNIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. RECONHECIMENTO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, DA CONSOLIDAÇÃO DOS LAÇOS FAMILIARES. INCONFORMISMO DOS AUTORES. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. FUNDAMENTO AUTÔNOMO DO ACÓRDÃO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020939220194058201), 21-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0802093-92.2019.4.05.8201 APELANTE: JOAO BOSCO BATISTA DE LUCENA ADVOGADOS: PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA E OUTRO APELADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AUTORIDADE COATORA: DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SÁUDE - CCBS DA UFCG SENTENÇA: JUIZ FEDERAL GUSTAVO DE...
... 50) ... Nos autos, ainda se vislumbram ficha de avaliação do impetrante (fl. 49) e histórico escolar da parte (fls. 52-54) ... A ... -
Decreto, DECRETO 57.494, DE 6 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a Lei nº 15.760, de 15 de dezembro de 2021
... Todo Jovem na Escola tem como objetivo a reduo dos ndices de evaso escolar por estudantes do ensino mdio da rede pblica estadual de ensino em situao ...