avaliação escolar
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Portaria, PORTARIA nº 241/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe c
... Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul - SAERS e o art. 5º, da ...
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Portaria, PORTARIA Nº 380/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confere
... Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul - SAERS e o art. 5º, da ...
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Portaria, PORTARIA Nº 499/2023 ASSUNTO: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO O Subsecretário, no uso de s
... operacionalização do SAERS - Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul 2023, com o objetivo de ...
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Decisão monocrática nº 2015.04703649-43 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 14-12-2015
... privadas de liberdade e que estão fora do sistema escolar" ... 2º - A certificação de conclusão do ensino ... médio ou declaraç\xC3" ... CONCLUSÃO ... DO ENSINO MÉDIO. AVALIAÇÃO DE APRENDIZADO ... APROVAÇÃO. CONSELHO ESCOLAR. TEORIA DO FATO ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - resumo das políticas setoriais do governo; ... III - avaliação das necessidades de financiamento do Governo Central relativas aos ... II - às ações de alimentação escolar, por regiões geográficas; ... III - ao pagamento de benefícios do ...
- Processo nº 0010137-76.2017.8.19.0087 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Diciembre de 2017
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DECRETO Nº 6253, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização Dos Profissionais da Educação - Fundeb, Regulamenta a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, e da Outras Providencias.
... , considera-se educação básica em tempo integral a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o ... de aprovação de projeto pedagógico que possibilite a avaliação do atendimento educacional especializado, complementar à escolarização ...
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Acordao N° 1662499 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Civil. Prestação de serviços educacionais. Demora excessiva na expedição de diploma de pós-graduação (mais de três anos). Grave falha na prestação do serviço. Dano extrapatrimonial configurado. Recurso provido. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e processuais) do caso concreto: a) a requerente teria se matriculado, em 2013, em curso de pós-graduação (?direito tributário?), que deveria ter sido
... pontuação máxima na prova realizada, o resultado de sua avaliação não teria ... constado em seu histórico escolar, o que teria impedido a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016681020154058200), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0801668-10.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SAMARA DALLIANA DE OLIVEIRA LOPES BARROS ADVOGADO: Roberta Onofre Ramos APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Eduardo De Araújo Cavalcanti APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... ão da pontuação atribuída à experiência profissional e avaliação de títulos prevista no Edital nº 03/2014-EBSERH para o preenchimento ... ão de curso deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos ... -
Discussões de gênero e feminilidades na escola contemporânea
Diante dos avanços conseguidos pela atuação dos estudos e movimentos feministas e pelos estudos de gênero, deslocaram-se alguns entendimentos conservadores sobre ser mulher que possibilitaram a desconstrução de ideias limitantes em relação às subjetividades femininas. Na contemporaneidade constantemente se vê em pauta discussões sobre direitos das mulheres, desconstrução de estereótipos de gênero,
... problematizar a permanência de padrões sexistas na instituição escolar e o papel da educação formal na desconstrução dos mesmos, ... 1998. pp. 98-100 ... CARVALHO, Marília Pinto de. Avaliação escolar, gênero e raça ... Campinas, SP: Papirus. 2009 ... DESLANDES, ... -
Ascetismo jesuítico e disciplina escolar
O artigo propõe-se analisar as operações de distribuição e avaliação do conhecimento escolar implementadas no Ginásio Catarinense, sob a direção e a docência de padres jesuítas, entre 1906 e o início dos anos trinta. A maquinaria escolar jesuítica, baseada na “Ratio Studiorum” – método pedagógico formulado no bojo da “Contra-Reforma” e reestruturado no século...
Este * trabalho trata dos dispositivos didáticos de distribuição e avaliação do conhecimento escolar colocados em prática no Ginásio Catarinense, localizado em Florianópolis – Santa Catarina e dirigido pela Companhia de ... -
Decisão monocrática Nº 0037575-62.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 02-02-2023
... se dará na classe, ao funcionário estável, por antiguidade, avaliação de desempenho e por titulação. §1º ... - A progressão por antiguidade ... - avaliação de títulos, tais como titulação escolar formal, experiência e ou tempo de serviço; III - tempo mínimo de dois ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12695, DE 25 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre o Apoio Tecnico Ou Financeiro da UniÃo No Ambito do Plano de AÇÕes Articuladas; Altera a Lei 11.947, de 16 de Junho de 2009, para Incluir os Polos Presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil Na Assistencia Financeira do Programa Dinheiro Direto Na Escola; Altera a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, para Contemplar Com Recursos do Fundeb as InstituiÇÕes Comunitarias que Atuam Na EducaÇÃo do Campo; Altera a Lei 10.880, de 9 de Junho de 2004, para Dispor Sobre a Assistencia Financeira da UniÃo No Ambito do Programa de Apoio Aos Sistemas de Ensino para Atendimento a EducaÇÃo de Jovens e Adultos; Altera a Lei 8.405, de 9 de Janeiro de 1992; e da Outras Providencias.
... III - práticas pedagógicas e avaliação; ... IV - infraestrutura física e recursos pedagógicos ... § 2º O ... junho de 2007, independentemente da situação cadastral no censo escolar; e ... II - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente para ...
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Complementar, LEI COMPLEMENTAR Nº 16.086, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Institui o Marco Legal da Educação Gaúcha
... os mecanismos de gestão, bem como o processo de definição, avaliação e permanência dos ... Diretores de escola; ... XVI - garantir ... rendimento escolar implementados pelo Estado; e ... III - observar as obrigações pactuadas ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual
... Regimento Escolar, Projeto Pedagógico do Curso - PPC, respeitadas as orientações da ... avaliação diagnóstica sobre conhecimentos gerais e específicos, em especial, da ...
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Expectativas acadêmicas de alunos do curso de formação de sargentos combatentes do exército
Este estudo buscou investigar as expectativas de jovens alunos do curso de formação de sargentos combatentes do exército no que diz respeito à instituição, ao relacionamento interpessoal, ao status social e salário e à influência familiar. Participaram 292 alunos com idades variando entre 18 e 26 anos. Foi utilizado um questionário construído especialmente para este estudo baseado nas...
... Escolar ... Avaliação ... - O papel educativo da biblioteca escolar no contexto do Plano Nacional de Educação
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Decreto nº 11.079 de 23/05/2022. Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.
... ção das aprendizagens e o enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica ... Parágrafo único. A colaboração entre os ... ências científicas - conjunto de proposições decorrentes da avaliação" de fatos e de dados coletados e analisados com fundamento em método cient\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-17300-49.2007.5.15.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... º da Lei nº 11.788/2008 conceitua o estágio como "ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à ... como a ausência de prova de planejamento, acompanhamento ou avaliação pelo Banco, impõe-se o reconhecimento do vínculo empregatício. Recurso ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.519, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a Lei nº 16.048, de 30 de novembro de 20
... utilizada e a adequao s habilidades indicadas para cada ano escolar conforme BNCC e RCG; II - ter conhecimento de polticas pblicas na ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.674, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. Institui o Programa Estadual de Apoio à Alfabetiz
... II - fortalecimento da gestão municipal e escolar; ... III - formação de professores; ... IV - avaliação externa, ...
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Acordao Nº 22956 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-04-2012
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SUBMISSÃO DE ALUNO À AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA SEM CONSENTIMENTO DOS PAIS. ESTABELECIMENTO ESCOLAR. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. INFORMAÇÕES COM OUTROS PROFISSIONAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. 1) Não configura constrangimento ilegal, passível de indenização por danos morais, a submissão de aluno à avaliação...
... em fraudar a administrao da justia e dados de registros da vida escolar do menor.Por fim, aduzindo que a apelada no impugnou especificamente a ... -
Acordao Nº 22956 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-04-2012
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SUBMISSÃO DE ALUNO À AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA SEM CONSENTIMENTO DOS PAIS. ESTABELECIMENTO ESCOLAR. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. INFORMAÇÕES COM OUTROS PROFISSIONAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. 1) Não configura constrangimento ilegal, passível de indenização por danos morais, a submissão de aluno à avaliação...
... em fraudar a administrao da justia e dados de registros da vida escolar do menor.Por fim, aduzindo que a apelada no impugnou especificamente a ... -
Acordao Nº 22956 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-04-2012
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SUBMISSÃO DE ALUNO À AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA SEM CONSENTIMENTO DOS PAIS. ESTABELECIMENTO ESCOLAR. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. INFORMAÇÕES COM OUTROS PROFISSIONAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. 1) Não configura constrangimento ilegal, passível de indenização por danos morais, a submissão de aluno à avaliação...
... em fraudar a administrao da justia e dados de registros da vida escolar do menor.Por fim, aduzindo que a apelada no impugnou especificamente a ... -
Acordao Nº 22956 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-04-2012
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SUBMISSÃO DE ALUNO À AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA SEM CONSENTIMENTO DOS PAIS. ESTABELECIMENTO ESCOLAR. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. INFORMAÇÕES COM OUTROS PROFISSIONAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. 1) Não configura constrangimento ilegal, passível de indenização por danos morais, a submissão de aluno à avaliação...
... em fraudar a administrao da justia e dados de registros da vida escolar do menor.Por fim, aduzindo que a apelada no impugnou especificamente a ...