avicultura brasil
-
Acordão nº 0209600-70.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Octubre de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Caso em que, embora não seja possível concluir que as reclamadas compõem grupo econômico, é reconhecida a responsabilidade solidária da segunda reclamada, já que esta terceirizou parte da sua produção industrial, em autêntica intermediação de mão de obra em atividade-fim, acompanhando e fiscalizando todo o processo produtivo na sede da...
... E BRF-BRASIL FOODS S.A ... Inconformada com a sentença das fls. 120-129, ... É incontroverso que a empresa Avipal S.A. - Avicultura e Agropecuária, sucedida pela segunda reclamada BRF-Brasil Foods S.A., ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Brasil – CDEMP, a ser realizada na Sede do Conselho Nacional ... do Ministério ... AVES e NOVOGEM DO BRASIL AVICULTURA ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: ANÔNIMO, FUNDAÇÃO BUTANTAN, PGL ... BRASIL LTDA, PGL PRIME AGENCIAMENTO DE CARGA LTDA, ... TURKISH AIRLINES, LAN ... AVES e NOVOGEM DO BRASIL AVICULTURA LTDA. (OU NEO ... BIOMEDIA AVÍCOLA S/A) ... Tema: IMPROBIDADE ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: ANÔNIMO, FUNDAÇÃO BUTANTAN, PGL ... BRASIL LTDA, PGL PRIME AGENCIAMENTO DE CARGA LTDA, ... TURKISH AIRLINES, LAN ... AVES e NOVOGEM DO BRASIL AVICULTURA LTDA. (OU NEO ... BIOMEDIA AVÍCOLA S/A) ... Tema: IMPROBIDADE ...
-
Ministério Público - Centros de Apoio
... TADORES DE MOTOPEÇAS - REPRESENTANTE ... FIRST BRASIL MOTO PEÇAS LTDA - REPRESENTADO ... SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE ... INSTITUTO BUTANTAN - REPRESENTADO ... NOVOGEM DO BRASIL AVICULTURA LTDA. (OU NEO BIOME- ... DIA AVÍCOLA S/A) - REPRESENTADO ... Nº MP: ...
-
Ministério Público - Centros de Apoio
... Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 22 da ... Resolução nº. 1.017/2017-PGJ, ... INSTITUTO BUTANTAN - REPRESENTADO ... NOVOGEM DO BRASIL AVICULTURA LTDA. (OU NEO BIOME- ... DIA AVÍCOLA S/A) - REPRESENTADO ... Nº MP: ...
-
Acordão nº 0210800-12.2009.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2012
... de prestação de serviços firmado, a segunda demandada (BRF - Brasil Foods S.A.) constituiu a primeira ré (Agro Avícola Rizzi Ltda.), de ... como marca de produto, Avipal, de titularidade de Avipal S/A Avicultura e Agropecuária ." (fl. 72) ... A Avipal foi incorporada pela empresa ...
-
Decisão monocrática Nº 1383572 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... sobre a importação de máquinas e equipamentos destinados à avicultura e à suinocultura para o momento da desincorporação desses equipamentos ... AO DISPOSTO NO ARTIGO 155, § 2º, XII, G, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... 3. Pacífico o entendimento jurisprudencial no sentido de que a ...
-
Acórdão, Processo nº 5029124-83.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-06-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO: GRANJA IPE AVICULTURA LTDAAdvogado do(a) AGRAVADO: LIVIA BACCIOTTI - SP238790OUTROS ... objeto do pedido de compensao da Secretaria da Receita Federal do Brasil, nos termos dos artigos 2 e 3 da Lei n 11.457/2007 e do artigo 33 da Lei n ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 01-08-2023
... validade até 28/07/2033. 2)Antônio Osvaldo Cardoso,Avicultura, Pedra ... do Indaiá - MG, Processo n°1666/2023, com validade até ... com Licença de Instalação e de Operação (LAC1): BHP Billiton Brasil ... Ltda., atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados ...
-
Legislação Complementar
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere ... agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura. (Acrescentado pela Lei n. 10.256, de 9.7.01, DOU 10.7.01) ... § 5º O ...
-
Correntina - Vara c�vel
... Comum Cível Jurisdição: Correntina Autor: Monsanto Do Brasil Ltda Advogado: Ruy Ribeiro (OAB:RJ12010) Advogado: Eduardo Bento Pedroso ... Alianca Do Brasil Comercio De Produtos Agro Ltda Reu: D P B Avicultura - Comercio Varejista De Ovos Ltda Intimação: .diario { font-weight: ...
-
Legislação para consulta
... ; c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e con- tratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa ... ús - trias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura ; e (Incluído pelo Decreto nº 4.862, de 2003) II - à pessoa ...
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Brasil: gestão e preservação ... do patrimônio ... 9. - Memória e mundo ... Geral da USP, e o respectivo programa que segue: ... Avicultura ... - Histórico e evolução da avicultura no Brasil e no mundo ... - ...
-
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
... Sanidade Avícola: A avicultura no estado é pujante. São Paulo possui o maior plantel de poedeiras do ... país, respondendo por 32,97% da produção de ovos nacional (Brasil: 49,055 bilhões de unidades) e ... 14,42% das exportações (3ª ...