avicultura brasil
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Previdência Social
... - "Guia de Recolhimento da Contribuição Adicional", no Banco do Brasil, preferencialmente, ou Departamentos Regionais do SENAI ou Departamento ... , exceto a de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e a de avicultura; ... c) pelos integrantes do consórcio simplificado de produtores rurais, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-207900-59.2009.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A v. decisão do e. Tribunal Regional encontra-se em consonância com a Súmula nº 331, IV, deste Tribunal, incidindo como óbice ao processamento do recurso o § 4º do artigo 896 da CLT e a Súmula 333/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... Revista n° TST-AIRR-207900-59.2009.5.04.0661, em que é Agravante BRASIL FOODS S.A. - BRF e são Agravadas LURDES FRANCIELI FONTANA e AGRO ... reclamada, BRF - Brasil Foods S.A., e a empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária, que iniciou a contratação com a primeira demandada ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... A pandemia pressionou gestores públicos de todo o ... Brasil em busca de saídas para proteger suas popula- ... ções e, ao mesmo ... Sanidade Avícola: A avicultura no estado é pujante. São Paulo possui o maior plantel ... de poedeiras ...
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Acordão nº 0201300-22.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Agosto de 2012
... que a primeira ré foi contratada pela empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária - incorporada pela empresa Perdigão S/A (fls. 101/102), epois incorporada pela empresa BRF Brasil Foods S/A (fl. 103), as quais mantiveram o contrato na condição de ...
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Acordão nº 0000033-62.2010.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Abril de 2012
... ordinário do reclamante para condenar a segunda reclamada, BRF - Brasil Foods S.A., solidariamente, ao pagamento dos créditos reconhecidos na ... que a primeira ré foi contratada pela empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária - incorporada pela empresa Perdigão S/A (fls. 90/91), ...
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Acordão nº 0208600-35.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Octubre de 2011
TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA DA ATIVIDADE PRODUTIVA. RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA. Reconhecimento de que, por meio do contrato de prestação de serviços firmado, a segunda demandada (BRF - Brasil Foods S.A.) constituiu a primeira ré (Agro Avícola Rizzi Ltda.), de fato, em verdadeira filial, em que a produção era levada a efeito sob suas ordens, controle e fiscalização direta, para fins de realização...
... E BRF - BRASIL FOODS S.A ... Inconformada com a sentença das fls. 128/135, da lavra da ... que a primeira ré foi contratada pela empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária - incorporada pela empresa Perdigão S/A (fls. 91/92), ... -
Acordão nº 0201400-74.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Noviembre de 2011
... ABATE E INDUSTRIALIZAÇÃO DE SUÍNOS. A empresa BRF Brasil Foods, sob a alegação de mera "relação comercial" (terceirização), ... que a primeira ré foi contratada pela empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária - incorporada pela empresa Perdigão S/A (fls. 102/103), ...
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Acordão nº 0207700-49.2009.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Octubre de 2011
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA POR INTERPOSTA PESSOA. SERVIÇOS VINCULADOS À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. CONFIGURAÇÃO. É ilegal a contratação de mão de obra por interposta pessoa quando evidenciado que os serviços prestados pelo trabalhador se inserem na atividade-fim do tomador. A aplicação da súmula 331, I, do TST comporta a condenação solidária do...
... E BRF - BRASIL FOODS S.A ... Inconformada com a sentença de parcial procedência ... de serviços mantidos entre as demandadas - tendo a Avipal S/A Avicultura e Agropecuária, sucedida pela segunda ré, Brf-Brasil Foods S.A., como ... -
Acordão nº 0200200-32.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Octubre de 2011
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA POR INTERPOSTA PESSOA. SERVIÇOS VINCULADOS À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. CONFIGURAÇÃO. É ilegal a contratação de mão de obra por interposta pessoa quando evidenciado que os serviços prestados pelo trabalhador se inserem na atividade-fim do tomador. A aplicação da súmula 331, I, do TST comporta a condenação solidária do...
... E BRF-BRASIL FOODS S.A ... Inconformada com a sentença de parcial procedência ... de serviços mantidos entre as demandadas - tendo a Avipal S/A Avicultura e Agropecuária, sucedida pela segunda ré, Brf-Brasil Foods S.A., como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-187/1998-000-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 30 de Abril de 2002
CIPEIRO. ESTABILIDADE. RENÚNCIA. O princípio trabalhista da irrenunciabilidade de direitos comporta exceção, quando o empregado não prova a fraude patronal ou o vício que possa invalidar o seu consentimento, e a renúncia do direito à estabilidade provisória é submetida à assistência do sindicato de classe, que homologa o termo de rescisão contratual sem ressalva. Decisão nesse sentido não ofende...
... Processo nº TST-RR-491.081/1998.6, em que é Recorrente JOCICLEIDE BRASIL ... ALENCAR e Recorrida AVIPAL S.A. AVICULTURA E AGROPECUÁRIA ... O ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 27-06-2019
... 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil ... Marcelo Hipólito Rodrigues ... Superintendente de Tributação ... 8 ... Hybro Genetics Brasil Ltda - Avicultura- Itapagipe/MG - Protocolo nº ... 66261982/2019. 9. Usina Itapagipe ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 27-06-2019
... 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil ... Marcelo Hipólito Rodrigues ... Superintendente de Tributação ... 8 ... Hybro Genetics Brasil Ltda - Avicultura- Itapagipe/MG - Protocolo nº ... 66261982/2019. 9. Usina Itapagipe ...
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Acordão nº 0204900-48.2009.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Febrero de 2012
... Sentença: JUIZ LUCIANO RICARDO CEMBRANEL ... Brf - Brasil Foods. Agro Avícola Rizzi. Terceirização. Atividade fim. Abate e ... que a primeira reclamada foi contratada pela empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária - incorporada pela empresa Perdigão S/A, depois ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Autorizado ... AGVERDE 2022 300353 29/08/2022 59927 NOVELIS DO BRASIL LTDA. AVENIDA BURITI 1087 FEITAL PINDAMONHANGABA -2.292.204.674 ... Rua José Bonifacio,3 - Rinópolis "Máquinas e aparelhos para avicultura;fabricação de" ... LP/LI 42001956 Plastcor Do Brasil Ltda Rua Cristiano ...
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nº 1999.38.00.039444-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Mayo de 2008
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANO MATERIAL E MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. IMPROVIMENTO DO APELO. 1. Apesar de a responsabilidade da Administração ser objetiva, de acordo com a Constituição em vigor, não se dispensa o Autor de uma pretensão indenizatória do dever de provar os fatos constitutivos do direito. 2.
... ças do Escritório Internacional de Epizootias - EIE, do qual o Brasil é parte, e que, conforme informações do próprio Departamento de Defesa ... da doença no Brasil e o lugar de destaque que a nossa avicultura ocupa no cenário mundial, quando se tem um resultado positivo, como ... -
Decisão Monocrática nº 5001578-70.2011.404.7212 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Abril de 2013
... IV - a exploração da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas ... , quando decorrentes de contrato não registrado no Banco Central do Brasil, somente serão dedutíveis para fins de determinação do lucro real até ...
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Depreciação Acelerada na Agroindústria - Questões Controvertidas
... As pessoas jurídicas que exploram a atividade rural no Brasil são contribuintes do imposto de renda e podem apurá-lo com base no lucro ... avicultura, ... IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... áriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - AUTOR: BRF - BRASIL FOODS S/A - RÉU: Alves Comercio de Alimentos Ltda - Vistos, etc. AVIPAL S.A. - Avicultura e Agropecuária, através de advogados, requereu a falência da empresa ...
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A Convivência Intergeracional no Trabalho Rural em Sociedades Camponesas: Desafios para a Legitimidade de Políticas Públicas de Erradicação ao Trabalho Infantil
Em sociedades camponesas, a estrutura das chamadas famílias extensas sempre foi compatível com a necessidade de mão-de-obra para a lavoura de aprovisionamento. Nesse tipo de família, é comum contar-se com a convivência de até quatro gerações. Para enfrentar o presente e o futuro, agricultores camponeses recorrem ao passado e saberes tradicionais, transmissíveis aos filhos e filhas. O campesinato,
... em andamento em um assentamento rural situado em Teresina-Piauí-Brasil, o presente artigo tem por objetivo discutir a legitimidade das políticas ... , e na qualidade das mercadorias produzidas em série: avicultura, suinocultura, fumicultura, fruticultura, entre outros. A renovação de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10313-79.2020.5.15.0065)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. PAUSAS PREVISTAS NA NR-31 MTE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 72 DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processo tramita sob o procedimento sumaríssimo, razão pela qual, nos termos do art. 896, § 9º, da...
... 72, da CLT, ao ... caso dos trabalhadores da avicultura, como é o Recorrido. Pelo contrário, há norma ... coletiva ... Central do Brasil, dentre outras ... Se assim fosse, o caos teria se instalado ... -
Acordão nº 0205900-83.2009.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Noviembre de 2011
... Apresentadas contrarrazões pela BRF - Brasil Foods S.A. (segunda reclamada) às fls. 162-172, os autos são remetidos a ... que a primeira reclamada foi contratada pela empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária - incorporada pela empresa Perdigão S/A, depois ...