avicultura brasil
-
Acordão nº 0203500-02.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Marzo de 2012
... empresas Eleva S/A, Perdigão S/A e pela segunda reclamada (BRF Brasil Foods S/A), surgida com a fusão da Perdigão S/A e Sadia S/A. Em agosto ... que a primeira Reclamada foi contratada pela empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária - incorporada pela empresa Perdigão S/A, depois ...
-
Acordão nº 0206400-55.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Febrero de 2012
... 227-238, pela segunda reclamada (Brf-Brasil Foods), os autos são encaminhados a este Tribunal ... VOTO RELATOR ... que a primeira ré foi contratada pela empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária - incorporada pela empresa Perdigão S/A (fls. 92/93), ...
-
Acordão nº 0203400-47.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Enero de 2012
... evidente do conjunto probatório que a segunda demandada (BRF - Brasil Foods) constituiu a primeira demandada (Agro Avícola Rizzi Ltda) para ... AVÍCOLA RIZZI LTDA que foi contratada pela empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária - incorporada pela Perdigão S/A e depois pela BRF Brasil ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 167, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Altera a Legislação do Imposto de Renda Sobre o Resultado da Atividade Rural e da Outras Providencias.
... IV - a exploração da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas ... § 3º O Banco Central do Brasil expedirá normas que regulamentarão a modalidade, forma, remuneração e ...
-
Tutela constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado desenvolvimento sustentável
... 1 1 É o primeiro professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil, bem como Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (pela PUC/SP) ... do evidente impacto da engenharia genética na pecuária, na avicultura, na agricultura, etc., o entendimento constitucional de organizar as ...
-
Competitiveness of the agro-industrial system for broiler chicken processing in tocantins: the case of the Frango Norte Company/ Competitividade do sistema agroindustrial do frango de corte no tocantins: o caso da empresa Frango Norte/ Competitividad del sistema agroindustrial del pollo de corte en tocantins, el caso de la empresa "Frango Norte".
... seu surgimento, na regiao de Mogi das Cruzes nos anos 40, a avicultura brasileira teve um crescimento vertiginoso, a ponto de assumir posicao de ... 3.1. Analise do cenario competitivo do SAG do Frango no Brasil ... O frango de corte tem alcancado significativa evolucao no seu processo ...
-
Decisão monocrática Nº 1383572 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2023
... sobre a importação de máquinas e equipamentos destinados à avicultura e à suinocultura para o momento da desincorporação desses equipamentos ... AO DISPOSTO NO ARTIGO 155, § 2º, XII, G, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... 3. Pacífico o entendimento jurisprudencial no sentido de que a ...
-
Acordão nº 0001492-02.2010.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Febrero de 2012
... Sentença: JUÍZA CRISTIANE BUENO MARINHO ... Brf - Brasil Foods. Agro Avícola Rizzi. Terceirização. Atividade fim. Abate e ... que a primeira ré foi contratada pela empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária - incorporada pela empresa Perdigão S/A (fls. 104/105), ...
-
Acordão nº 0200300-81.2009.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Febrero de 2012
... ABATE E INDUSTRIALIZAÇÃO DE SUÍNOS. A empresa BRF Brasil Foods, sob a alegação de mera "relação comercial" (terceirização), ... primeira reclamada, Agro Avícola Rizzi e a empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária, posteriormente incorporada pela empresa Perdigão, que ...
-
Capital - 8� vara c�vel e comercial
... Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315) Reu: Wal Mart Brasil Ltda Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Reu: Salvador ... Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Executado: Avicultura Bastos Sousa Ltda Me - Me Executado: Adalberto Bastos Carmo Ato ...
-
Acordão nº 0201700-36.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Marzo de 2012
... reclamadas, o reclamante laborava em prol da segunda reclamada (BRF Brasil Foods), realizando atividade essencial inserida na natureza do objeto ... em maio de 2006 começou a prestar serviços para a Avipal S/A Avicultura e Agropecuária, a qual foi sucedida pelas empresas Eleva S/A, Perdigão ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do trabalho acentuou-se ... rurais além daquelas constantes na NR-31, tais como, avicultura, suinocultura, apicultura, dentre outras, estariam sem uma ...
-
Acordão nº 0201900-40.2009.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Marzo de 2012
... de prestação de serviços firmado, a segunda demandada (BRF - Brasil Foods S.A.) constituiu a primeira ré (Agro Avícola Rizzi Ltda.), de ... que a primeira reclamada foi contratada pela empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária - incorporada pela empresa Perdigão S/A, depois ...
-
Acordão nº 0202700-71.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ATIVIDADE-FIM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Respondem solidariamente pelos direitos trabalhistas sonegados ao empregado os co-partícipes da contratação ilícita de serviços ligados à atividade-fim do tomador. Inteligência do art. 942 do Código Civil. Recurso a que se dá provimento.
... E BRF-BRASIL FOODS S.A ... Da sentença de parcial procedência das fls. 144-151, da ... que a primeira ré foi contratada pela empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária - incorporada pela empresa Perdigão S/A (fls. 108/109), ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 01-08-2023
... validade até 28/07/2033. 2)Antônio Osvaldo Cardoso,Avicultura, Pedra ... do Indaiá - MG, Processo n°1666/2023, com validade até ... com Licença de Instalação e de Operação (LAC1): BHP Billiton Brasil ... Ltda., atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1261-72.2010.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. Aspecto não prequestionado escapa à jurisdição extraordinária (Súmula 297/TST). 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional.
... n° TST-AIRR-1261-72.2010.5.04.0661, em que é Agravante BRF - BRASIL FOODS S.A. e Agravados IVANOR THOMASI e AGRO AVÍCOLA RIZZI LTDA ... Pelo ... reclamada, BRF - Brasil Foods S.A., e a empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária, que iniciou a contratação com a primeira demandada ... -
Acordão nº 0001261-72.2010.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Febrero de 2012
... A constante ingerência da segunda reclamada (BRF - Brasil Foods S.A.) na atividade produtiva da primeira ré (Agro Avícola Rizzi ... reclamada, BRF - Brasil Foods S.A., e a empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária, que iniciou a contratação com a primeira demandada ...
-
Acordão nº 0201200-67.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2012
... A constante ingerência da segunda reclamada (BRF - Brasil Foods S.A.) na atividade produtiva da primeira ré (Agro Avícola Rizzi ... reclamada, BRF - Brasil Foods S.A., e a empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária, que iniciou a contratação com a primeira demandada ...
-
Acordão nº 0207900-59.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Febrero de 2012
... A constante ingerência da segunda reclamada (BRF - Brasil Foods S.A.) na atividade produtiva da primeira ré (Agro Avícola Rizzi ... reclamada, BRF - Brasil Foods S.A., e a empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária, que iniciou a contratação com a primeira demandada ...
-
Barreiras - 1ª vara cível
... Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:0038316/BA) Advogado: ... - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Avivale - Avicultura ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... NIRE - 35218320379 - N. DA ALTERACAO: 402548/11-5 - RIGHT ... DO BRASIL LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETO- ... ALTERAÇÃO: 03/11/2011 ... DA ALTERACAO: 75099/21-4 - NOVO- ... GEN DO BRASIL AVICULTURA LTDA - ALTERACAO DO OBJETO ... SOCIAL PARA PRODUCAO DE OVOS ... NIRE - ...
-
Acordão nº 0209500-18.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Marzo de 2012
... , sob a supervisão diária e permanente de funcionários da BRF - BRASIL FOODS S.A. Alega, ainda, se tratar de formação de grupo econômico e que ... maio de 2006, iniciou a prestação de serviços a Avipal S/A Avicultura e Agropecuária, que foi sucedida pelas empresas Eleva S/A, Perdigão S/A ...