aviso prévio verbal
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Acórdãos nº 0134166-91.2008.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... estaria rescindido por acordo verbal Descabimento Previsão contratual ... aviso prévio Inexistência de abusividade ...
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Acordão nº 20140337932 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Mayo de 2014
... que foram rejeitadas pelo juízo de origem: aviso prévio indenizado, indenização de 40% ... a revelia, a situação de agressão verbal e hostilidade descritas na inicial tornam-se ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... primeira é a definição nominal ou verbal , isto é, a definição de palavras, tornando o ... que defendem a necessidade do Estudo Prévio de Impacto Ambiental — EPIA 322 na ... árias obrigatórias, de despedimento sem aviso prévio nem indenização, de condições de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0056400-12.2008.5.07.0009), 2010-09-21
EMENTA: DESCONTO DE AVISO PRÉVIO. PEDIDO DE ... DEMISSÃO. É lícito ao ... acordo verbal de não descontar das verbas rescisórias do ...
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Licitações
... , a SUFRAMA não é obrigada a realizar prévio procedimento de licitação para contratar o ... , segundo o qual além da publicação de aviso contendo o resumo do edital do certame na ... razão da urgência, foi firmado contrato verbal entre a União e a Empresa Y e executados tanto ...
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Acórdão Nº 0025090-06.2011.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 26-02-2018
... SUSPENSÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE ... PRÉVIO AVISO À USUÁRIA. DEFEITO NO ... SERVIÇO. DANO ... Acrescentou que, após comunicação verbal, procedeu ao ... corte no fornecimento para que ...
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Acórdãos nº 0923494-83.2012.8.26.0506 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... não demonstra a existência de prévio pedido administrativo e a parte ré ... ção extrajudicial, nem “AR Aviso de Recebimento”, nem qualquer outro dício de pedido prévio verbal" ou escrito com efetivo recebimento pelo r\xC3" ...
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Acórdãos nº 1006660-12.2014.8.26.0322 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... não demonstrou a existência de prévio pedido administrativo e a parte ré ... ção extrajudicial, nem “AR Aviso de Recebimento”, nem qualquer outro io de pedido prévio verbal" ou escrito com efetivo recebimento pelo r\xC3" ...
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Acórdãos nº 0007312-64.2009.8.26.0114 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... não demonstrou a existência de prévio pedido administrativo e a parte ré ... ção extrajudicial, nem “AR Aviso de Recebimento”, nem qualquer outro cio de pedido prévio verbal" ou escrito com efetivo recebimento pelo r\xC3" ...
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Acórdãos nº 1015659-47.2015.8.26.0506 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... ausência de pedido administrativo prévio, relativo a exibição de documentos ... ção extrajudicial , nem “AR Aviso de Recebimento”, nem qualquer outro indício de pedido prévio verbal" ou escrito com efetivo recebimento pelo r\xC3" ...
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Acórdãos nº 0051533-52.2011.8.26.0506 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... ausência de pedido administrativo prévio, relativo a exibição de documentos ... ção extrajudicial , nem “AR Aviso de Recebimento”, nem qualquer outro dício de pedido prévio verbal" ou escrito com efetivo recebimento pelo r\xC3" ...
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Acórdão Nº 0006578-08.2009.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 06-06-2022
... AVISO PRÉVIO PREVISTOS NA LEI N° 4.886/1965, DEVIDOS ... pela requerida, mediante contrato verbal, ... por prazo indeterminado, para exercer a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... a escolha do caso específico depende do prévio reconhecimento pelo juízo do risco de violação ... sufixal, em que se lança mão do sufixo verbal grego “izar”, um dos principais na formação ... - a citação será feita pelo correio, com aviso de recepção, se a Fazenda Pública não a ...
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Acórdão Nº 0099372-39.2015.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 22-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM. ROMPIMENTO UNILATERAL IMOTIVADO. DIREITO DE RECEBIMENTO DA REMUNERAÇÃO PENDENTE E, PELA METADE, DA RETRIBUIÇÃO QUE SERIA DEVIDA ATÉO PRAZO FINAL ORIGINARIAMENTE ACORDADO. INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 603 DO
... Entretanto, afirma a demandante que recebeu aviso prévio da rescisão ... contratual no dia ... reclamações de maneira informal/verbal ... Aliás, compulsando os autos, observa-se ... -
Acordao N° 1320384 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação cível. Contrato verbal de prestação de serviços. Valores contratados controvertidos. Saldo devedor. Não comprovado. Cobrança inviável. Dano moral. Inocorrência. 1. Não há omissão quando o juiz indica, fundamentadamente, as razões de sua decisão, ao passo que a contradição deve existir na própria decisão atacada, revelando premissas e conclusões inconciliáveis entre si, o que difere de...
... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. VALORES ... verbal entabulado, respeitando o prazo de aviso prévio de 30 [trinta] dias, período em que ... -
A fase externa do pregão
... Inciso I ... 6.1 A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO ... Inicialmente, publica-se o ... de apresentação dessa declaração: verbal ou formal? Diogenes Gasparini, com poucos ... ós aberta a sessão do pregão, o exame prévio da conformidade de todas as propostas das ...