aza papeis
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Acórdãos nº 1007615-39.2016.8.26.0624 de 15ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... de Tatuí, em que é apelante ZINC BRASIL FUNDIÇÃO E METAIS LTDA., são apelados MR SECURITIZADORA S/A e AZA PAPEIS E PRODUTOS METALICOS LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ...
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Acórdãos nº 1128962-59.2016.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... : S. FORTUNATO FOMENTO COMERCIAL EIRELI APDO. : ZINC BRASIL FUNDIÇÃO E METAIS LTDA. INTDO. : AZA PAPÉIS E PRODUTOS METÁLICOS LTDA. *ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM”. GRUPO ECONÔMICO. PROTESTO INDEVIDO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ...
- Acórdão nº 3201-005.464 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2019
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Acórdão Nº 9101-006.631 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/07/2023
... fiscais que relatavam operações fictícias (LATASA, CHANCELER, INBRA, MINAS ... ZINCO, AZA PAPEIS e CSI) e operações entre os CNPJs do GRUPO ICA. De tal ... procedimento, chegou-se aos seguintes valores de RBC: R$ 118.231.350,85 em 2013, ... R$ ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... Nesse sentido, basta pensarmos nos dois papéis mais paradigmáticos nas obras de Agamben: o homo sacer e o Muselmann ... No caso de Weil, no entanto, há muito mais do que uma analogia entre Roma ... -
Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... Logo após o caso, "as ações do Grupo caíram 5,3% na sessão da B3 [bolsa de valores brasileira], no pior desempenho entre os papéis que compõem o Ibovespa, uma perda de valor de mercado de R$2,16 bilhões. Na França, sede do grupo Carrefour, os papéis da companhia acumulavam ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Tais cortes e tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de atos do Legislativo e do Executivo, tendo como um de seus principais papeis arbitrar as tensões que muitas vezes existem entre constitucionalismo e democracia ʹ i.e. , entre direitos fundamentais e soberania popular. Cabe ... -
Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988 / Institutional consequences of...
O presente Artigo jurídico, metodologicamente amparado por deduções qualitativas a partir de pesquisas bibliográficas e de legislações, sobretudo brasileiras, versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos, sobretudo em seara constitucional e urbanística. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até...
... O trânsito é, na realidade, uma disputa pelo espaço, feita por atores políticos, que vivem papéis transitórios no tempo e no espaço. Na vivência destes papéis, os atores têm interesses e necessidades conflitantes, o que leva a pressões ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 18-10-2013
... 001033759.00-10 Abolafio & Rosa Distribuidora De Produtos Alimen- ... ticios Ltda. - Me ... 001035926.00-47 Supapeis Comercio De Papeis E Produtos Graficos ... Ltda. - Me ... 001696767.00-26 Leandro Rezende Ribeiro - Me ... 001538189.00-10 Costa Distribuidora Ltda - Me ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... papéis sociais contra determinações sociais apriorísticas ... Assim, a construção e a compreensão da própria sociedade como um todo coletivo ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 26-03-2014
... MINIMERCEARIA ALIMENTOS WMH LTDA - EPP ... - 08.796.403/0001-09 ... MULTPAPEIS DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - EPP ... - 07.821.107/0001-40 ... RENATO TEODORO DE OLIVEIRA - 388.496.909-91 ... SOUZA E CORTES INFORMATICA LTDA - 02.622.683/0001-44 ...