baixa renda no brasil
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Cadastro Único: o que é, onde consultar e como se cadastrar
... mapeia quem so e como vivem as famlias de baixa renda no Brasil ... Qual ser o novo teto do ...
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Estudo aponta discrepância de 6,6 milhões de famílias no Cadastro Único de benefícios sociais
... domiciliar do IBGE que rene dados sobre renda e emprego. Os resultados apontaram que, em mdia, ... pelo governo como um mapa das famlias de baixa renda no Brasil e utilizado para a concesso de ...
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Evento debate como percepção de brasileiros sobre racismo pode impulsionar políticas públicas no país
... na pesquisa "Percepes do racismo no Brasil". Encomendado ao Ipec, o mapeamento constatou que ... na incluso de pessoas negras, indgenas e de baixa renda no Brasil. Segundo a pesquisa, 74% da ...
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Evento debate como percepções de brasileiros sobre o racismo pode impulsionar políticas públicas no país
... na pesquisa "Percepes do racismo no Brasil". Encomendado ao Ipec, o mapeamento constatou que ... na incluso de pessoas negras, indgenas e de baixa renda no Brasil. Segundo a pesquisa, 74% da ...
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Evento debate como percepção de brasileiros sobre racismo pode impulsionar políticas públicas no país
... na pesquisa "Percepes do racismo no Brasil". Encomendado ao Ipec, o mapeamento constatou que ... na incluso de pessoas negras, indgenas e de baixa renda no Brasil. Segundo a pesquisa, 74% da ...
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Evento debate como percepções de brasileiros sobre o racismo pode impulsionar políticas públicas no país
... na pesquisa "Percepes do racismo no Brasil". Encomendado ao Ipec, o mapeamento constatou que ... na incluso de pessoas negras, indgenas e de baixa renda no Brasil. Segundo a pesquisa, 74% da ...
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Decisões Monocráticas nº 589918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2013
... indicativos do contingente de idosos de baixa renda no Brasil, vulneráveis econômica e ...
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Decisão da Presidência nº 589918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2013
... indicativos do contingente de idosos de baixa renda no Brasil, vulneráveis econômica e ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... INSS e à Secretaria da Receita Federal do Brasil todas as informações referentes aos atos ... baixa renda recolhido à prisão em regime fechado que ...
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Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... ências em relação às demandas por moradia da população de baixa renda. Defende, por fim, o aluguel social como importante instrumento ... -
Economia, Marketing e Indivíduos de Baixa Renda: o interesse após uma história de indiferença
Durante a construção da área de marketing, estudiosos utilizaram conceitos e teorias econômicas como base para o desenvolvimento de seus próprios conceitos e teorias. Essa similaridade é percebida no tratamento que marketing deu aos indivíduos de baixa renda e sua relação com o consumo em seus primeiros estudos. Assim como os economistas, os pesquisadores em marketing descreviam esses indivíduos...
... Marcus Wilcox Hemais ... Professor do Programa de Pós-Graduação de Administração da PUC-Rio. Rio de Janeiro, RJ. Brasil. E-mail : mhemais@gmail.com ... Fernanda Chagas Borelli ... Doutora em Administração pelo Instituto Coppead/ UFRJ. Rio de Janeiro, RJ ... - Em vigor Decreto nº 10.610 de 27/01/2021. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, podem ser admitidas: ... I – ... , que deverá considerar o baixo valor, a baixa complexidade da contratação, a entrega imediata ... exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores ...
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Tensões Organizacionais Inerentes como Elemento Distintivo à Natureza dos Negócios Sociais
Os Negócios Sociais (NS) são como organizações lucrativas e possuem, simultaneamente, um propósito social e, em alguns casos, ambiental. A necessidade de conciliar esses objetivos pode fazer com que os NS sofram tensões organizacionais específicas em suas atividades. Nesse sentido, a complexidade que apresenta esse campo, devido ao seu caráter aparentemente axiomático, é justamente o fator...
... São Paulo, SP. Brasil. email: wseimor@fei.edu.br ... Edson Sadao ... produtivo, ou optar por indivíduos com baixa capacitação, pleiteando o caráter de inclusão ... no mercado de trabalho e públicos de baixa renda em geral. Justifica-se individualmente a escolha ... -
?Culpa de ninguém': Entendendo falhas institucionais na gestão do sistema prisional
... os episódios de barbárie recoloquem o Brasil no foco do debate mundial sobre políticas ... maiores que o orçamento de uma família de baixa renda. No Brasil, um estudo do Ministério da ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... VI - valor de renda mensal dos benefícios substitutos do ... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... íferos e gás; carbonização de carvão a baixa temperatura, litografia e fotogravura. ... 18 - ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda ... Art. 3º A elaboração e a aprovação do ... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... e qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em localidades urbanas e rurais ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... , devendo ser adicionados quando o respectivo ativo for realizado, inclusive mediante depreciação, amortização, exaustão, alienação ou baixa." (NR) ... "Art. 19 ... V - as ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VI - auferir renda familiar proveniente de atividade não agrária ... à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a permanência dos ... do Meio Ambiente e a Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou ...
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A visão católica sobre justiça econômica -os princípios ético-sociais segundo a verdade e aplicados para o bem comum?
... Políticas sociais para famílias de baixa" renda deveriam exigir contrapartida como a obriga\xC3" ... da regra constitucional, que o problema do Brasil não é, mesmo, normativo, mas prático ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... renda consular; ... III - no inciso V do caput ... e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em localidades urbanas e rurais ...
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INSS realiza até 22 de março força-tarefa para analisar pedidos do BPC
... saber quem so e como vivem as famlias de baixa renda no Brasil. Ele foi criado pelo governo ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... à pobreza e geração de trabalho e renda", nos casos em que ficar demonstrado o interesse p\xC3" ... e qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em localidades urbanas e rurais ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... e fiscalizao do Banco Central do Brasil ... ARTIGO 4 ... A administrao da CEF ... , especialmente para a populao de menor renda; ... XIII - atuar como agente operador e ... beneficiem prioritariamente a populao de baixa renda, e principalmente nas reas de habitao de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12413, DE 31 DE MAIO DE 2011. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Efetuar Doações a Iniciativas Internacionais de Auxilio ao Desenvolvimento.
... qual financiará ações de vacinação e imunização em países de baixa renda ... Art. 2º É o Poder Executivo autorizado a efetuar doação ...