bala de prata
- 'Solução STF' para viabilizar promessas de campanha de Lula bate no teto de gastos
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'não há bala de prata. crescer É a única solução para o brasil'
Vivian Oswald vivian.oswald@oglobo.com.br Correspondente Divulgação LONDRES Diretor da London School of Economics (LSE), o professor Craig Calhoun não se impressionou pelo crescimento da economia brasileira acima do esperado no fim do ano passado. Um...
- 'Solução STF' para promessas de campanha de Lula gera impasse com teto de gastos
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Acórdão Nº 0015119-43.2019.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2022
... soube através da rede social WhatsApp que as pessoas de “Neném Bala”, “Guedinha” e “Espoca”, estariam envolvidos na morte de ... ), oportunidade em que afirmou ter avistado um veículo de cor prata, possivelmente um Palio, sair correndo e cantando pneus logo após os ...
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Acórdão Nº 0304329-55.2018.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ENCERRAMENTO UNILATERAL DO SERVIÇO BANCÁRIO SEM A PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO CORRENTISTA - VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO (CDC, ART. 6º, INC. III) E AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL (CC, ART. 422) -PRIVAÇÕES DE ORDEM ECONÔMICA GERADAS AO CONSUMIDOR QUE DESBORDARAM O QUE SE PODERIA ASSIMILAR COMO MERAS INTERCORRÊNCIAS TOLERÁVEIS DO COTIDIANO - DANO MORAL PRESUMIDO -...
... ao lesado, sem consistir em atalho ao enriquecimento, tampouco na bala de prata a alvejar aquele que estiver obrigado a satisfazer o comando ... -
'Ninguém vai conseguir me separar do...
... Dilma Rousseff ... Sobre o movimento "Volta Lula" ... "O problema da bala de prata é que ela não pode falhar. Quando ela falha, tudo desmorona" ...
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Acórdão Nº 0802848-61.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-07-2021
... suprimida, vários cartuchos de vários calibres, duas bala-clava ... preta, 01 corrente de prata, 02 pulseiras de prata e 01 ...
- Da blasfêmia ao batismo,
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Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. RÉU PRESO EM FLAGRANTE POR DOIS HOMICÍDIOSQUALIFICADOS E UMA TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃOPREVENTIVA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO RECORRENTE. GRAVIDADE CONCRETADO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRISÃOCAUTELAR DECRETADA EM 8/9/2019. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DACULPA. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DO JUDICIÁRIO NO IMPULSIONAMENTO DAAÇÃO
- Reforma tributária é próximo passo
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Ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO)
... ativismo judicial benigno ou proporcional, que é, induvidosamente, a bala de prata para a síndrome da ineficácia das normas constitucionais ...
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O Papel da Transparência Algorítimica no Combate à Desinformação
... , é importante destacar que a transparência algorítmica não é uma bala de prata. A adoção de medidas de transparência e accountability com ...
- ‘O pior sistema de impostos sobre o consumo era o brasileiro’
- Haddad: não há ‘plano b’ para receita de r$ 90 bi
- Setor produtivo prevê mais investimentos, mas teme custo brasil
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5028813-02.2020.4.04.0000), 18-07-2020
... ônio via sistemas RENAJUD/INFOJUD não pode ser tratada como uma “bala de prata”, que somente se pode utilizar uma vez . Nesses termos, ...
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Decisão monocrática Nº 234491 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2023
... 15 de junho de 2023, inclusive, data da deflagração da Operação Bala de Prata, todos os acusados estavam associados, em perfeita divisão de ...
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Veto à compensação entre perdas e ganhos com startups deve ser derrubado
Opinião: Veto a artigo do marco das startups deve ser derrubado
... com surpresa, mais parece que as motivações foram utilizadas como "bala de prata" para derrubar o artigo sob discussão do que com motivação ... -
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... ?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/ golden-shares-bala ... =//www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/ golden-shares-bala-de-prata ...
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O direito ao esquecimento após o julgamento do stf: o que mudou?
... que o direito ao esquecimento acaba se colocando como uma suposta bala de prata de proteção da pessoa em razão de danos causados no atual ...
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Compartilhamento: o ouro das distribuidoras e os modernos bandeirantes das telecomunicações
... 3. O TIRO DE BORRACHA VENDIDO COMO A BALA DE PRATA – RC Nº 04/2014 ... Desde ʹͲͲǡ a ANEEL e a ANATEL ...
- Bolsonaro no TSE: ex-presidente diz que assessores vão avisá-lo sobre resultado do julgamento
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Decisao Nº 0500071-52.2021.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-06-2022
... , vulgo "SUSSU", WILLIAN, vulgo "PIVETE", WELINGTON, ABRAAO, vulgo "BALA DE PRATA", ISAAC, vulgo "SEU NELSON" e HÉLIO, vulgo "BOCA DE FRALDA", na ...
- Eventual candidatura de Meirelles pode trazer riscos a reformas