balança de pagamentos 2007
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Mecanismos de Adequada Resolução do Conflito Previdenciário
... dos sistemas é mútua (VALLESPÍN, 2007": 15-18). A implementação de programas de expans\xC3"... compensado com a menor proporção de pagamentos judiciais - precatórios e RPV (ALVES, 2012: ... dos acontecimentos e de mudar a balança de recompensas por meio de seu envolvimento ...
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Acórdão, Processo nº 5001513-21.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 30-01-2020
...2007, para prestação de informações sobre ... da conduta, apenas porque pode afetar a balança comercial do país, assertiva abstrata e ...ção de honorários advocatícios e pagamentos de custas tendo em vista a sucumbência ...
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Acórdão Nº 0021523-92.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. De acordo com o que preceitua o artigo 3º da CLT, sempre que uma pessoa física presta serviços de modo não eventual, com subordinação, pessoalidade e mediante salário, a outra pessoa, seja física ou jurídica, que se beneficia da atividade desenvolvida e assume os riscos do empreendimento (artigo 2º da CLT), tem-se configurada verdadeira...
... feito se discute a aplicação da Lei 11.442/2007", em especial os artigos 2º e 5º, relativamente \xC3"... da ANTT porque o autor não passou na balança para pesagem e o depoente recebeu multas no valor ... cerca de uma semana em média; que os pagamentos ao autor eram feitos em moeda corrente; que o ... -
Privatizacao da saude no Brasil: da ditadura do grande capital aos governos do PT/Privatization of healthcare in Brazil: from big capital dictatorship to the PT administrations.
... da "contrarrevolucao monetarista" (NUNES, 2007), em curso desde a decada de 1970 em varios ... em 1981, para 45,9% em 1987, incluindo pagamentos de prestadores de servicos e repasses para ...
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História Mundial
... americano, o que afetava diretamente a balança de pagamentos e interferia negativamente no poder ...São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 33 (com adaptações). . Tendo o fragmento ...
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O que motiva a realização de intervenções cambiais? Análise das atuações do Banco Central do Brasil no mercado BRL/USD
Neste artigo analisamos os determinantesda probabilidade de intervencao de compra e venda por parte do Banco Central do Brasil (BCB) no mercado a vista de dolar durante o periodo de 1999 a 2010. Os resultados indicam que a probabilidade de intervencao e funcao dos niveis de retorno cambial, do spread entre juros domestico e internacional e da volatilidade do cambio. Alem disso, as intervencoes...
... o câmbio: ajustes no balanço de pagamentos, estabilidade de preços domésticos via ... 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Balança -1,2 -0,7 2,7 13,1 24,8 ... -
A terceirização como forma de (in)efetivação da proteção social: seus caminhos até a edição da Lei Geral de Terceirização
... Tribunal Federal (STF), a saber a ADC 16/2007. Em 2007 foi ajuizada Ação Direta de ... de emprego na extremidade inferior da balança da renda. Sistemas de seguridade social, ...) e os fatos que tornam exigíveis os pagamentos da contribuição social sobre a folha de ...
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Decisão Monocrática nº 5033455-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 29 de Junio de 2017
... sido encontrados ainda comprovantes de pagamentos de pedágios da região de Foz do Iguaçu, o que ... à movimentação do tráfico e uma balança com capacidade para até 150kg, o que indicaria ... de Itajaí, onde cumpria pena, no natal de 2007 e não mais retornou. Marciano Alex Kochenborger ...
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Acórdão Nº 0300907-23.2014.8.24.0015 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-06-2021
APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TORAS. DESCONTOS DOS FRETES POR EXCESSO DE PESO. CARREGAMENTO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE. OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO DE SEGUIR A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. PROVA TESTEMUNHAL QUE REVELA A AUTONOMIA DOS MOTORISTAS EM CONTROLAR
... e bem como, ainda, no local, existia uma balança para tal medição. Para não incorrer em ... de que sofreria descontos em seus pagamentos, acaso efetuasse o transporte com excesso de ..., durante 17 anos, entre os anos de 1990 e 2007. Disse que, após sair da Rigesa, continuou com o ... -
Acórdão, Processo nº 5002272-05.2019.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
...ários), possibilitando que os pagamentos efetuados mensalmente no âmbito da Receita ...Julgamento: 10/04/2007. Publicação: D.E. 18/04/2007) ; (APELREEX ...ção de ente público nessa delicada balança de condescendências recíprocas obriga a um ...
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Previsão constitucional sobre a incidência da folha de salários e demais rendimentos do trabalho
...ção incidente sobre a folha de pagamentos, tendo seu fundamento previsto na letra a do ... a localizar setores relevantes para a balança comercial em que houvesse alta empregabilidade, ...6.042/2007, incluindo o art. 202-A no Regulamento da ...
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Acórdão Nº 5020197-30.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 11-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ACOLHIDA INVIÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. CUMPRIMENTO DE MANDADO DEBUSCA POR INVESTIGAÇÃO DIVERSA QUE RESULTA NA APREENSÃO DE DROGAS (COCAÍNA E MACONHA), APETRECHOS USUALMENTE UTILIZADOS NA TRAFICÂNCIA (BALANÇA DE...
... pelo denunciado, além de uma faca, uma balança de precisão utilizada para pesagem das drogas a ...ão, em regime inicial fechado, mais os pagamentos de seiscentos e sessenta e seis dias-multa e ...São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 161/162). Na mesma senda, complementa o ... -
Desenvolvimento e meio ambiente: considerações sobre a política ambiental do banco nacional de desenvolvimento econômico (BNDES)
A política de desenvolvimento brasileiro ganha novamente a importância do Estado como agente central nos anos 2000. Se, durante a década de 1980, tem-se a hegemonia da política de livre mercado, o período atual é marcado pela inserção do país em escala internacional frente a novos arranjos político-institucionais internos. Para atender a esses novos arranjos, emergem instituições públicas...
...çam a aparecer os desequilíbrios na balança de crescimento e o crescimento do déficit ... transações correntes do balanço de pagamentos. A venda de empresas públicas para o capital ...Segundo Vainer (2007, p. 119), com a Constituição Federal e as ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 131-81.2015.5.23.0131) 29-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. LIMITAÇÃO DE HORAS IN ITINERE (ART. 896, §7.º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST). PERÍODO DE ESPERA PELO TRANSPORTE FORNECIDO PELA EMPRESA. TEMPO À DISPOSIÇÃO (ART. 896, §7.º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇÕES DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE SANITÁRIOS E DE REFEITÓRIO (ART. 896, §7º, DA CLT E SÚMULAS 333
... juntado aos autos reputou válidos os pagamentos de horas de 01 hora por dia (Cláusula Trigésima ...conduta, sendo que do outro lado da . balança deve-se buscar apenas a compensação . do ... EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO POR MEIO DE ... -
Alguma coisa está fora da ordem... Fora da nova ordem mundial: fordismo e toyotismo nos novos capitalismos
... obtidos até o período no qual Gramsci (2007) escreveu seus famosos cadernos, com grande valor ...ública, com estrita preocupação com a balança de pagamentos. Os direitos de propriedade tiveram ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... a registrar o índice de 2,9% em março de 2007 no acumulado de 12 meses, isso depois de ter ..., redução dos saldos da balança comercial e um crescimento do déficit na conta ... espúrios (Mensalão, Sistema de Pagamentos de Propinas por empresas da Lava-Jato), deixa o ... -
Política Social Brasileira: Aspectos de sua Trajetória e Desafios do Presente
..., efetuadas sobre a folha de pagamentos das empresas. Em geral, tal padrão combina-se a ...ência (TEIXEIRA; OLIVEIRA, 1986; MENICUCCI, 2007). Abria-se caminho para a segmentação da ... para o desenvolvimento econômico e a balança comercial do país, tal perspectiva pode cimentar ...
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Acórdão nº 0009493-93.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Febrero de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RISCO DE PERDA DO BEM. POSSIBILIDADE DE DEPÓSITO JUDICIAL DAS PARCELAS INCONTROVERSAS. MANUTENÇÃO NA POSSE. PROIBIÇÃO DE NEGATIVAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. É cediço que esse Órgão julgador sedimentou o entendimento no sentido de que o afastamento da mora e a...
...Agravante, resultaram diferenças de pagamentos a maior, cuja soma perfaz a. PODER JUDICIÁRIO ...na balança, poderá afetar a vida de uma família inteira. ...BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 04/12/2007,. DJ 19/12/2007, p. 1.225). CONTRATO BANCÁRIO. ... -
Determinants of sovereign risk from the perspective of rating agencies/Determinantes do risco soberano pela otica das agencias de rating.
... do setor financeiro e da balanca de pagamentos e as tendencias do nivel das reservas ... depois da crise financeira internacional de 2007, avaliando a alteracao dos pesos atribuidos a ...
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Petrobras e o preço dos combustíveis: os novos paradigmas da intervenção do estado na economia
O objetivo do artigo é discutir os novos paradigmas da intervenção do estado na economia e a interação entre o público e privado no Estado Moderno. O trabalho será abordado a partir de um caso concreto: o controle de preços da gasolina pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras). Será proposto uma leitura crítica dos limites, descritivos e normativos, da complexa interação público-privado, existente
...balança de pagamentos, ao qual se acresceu o equilíbrio ... auxiliar na atuação governamental (MELLO, 2007, p. 186-187) de intervenção na . SCIENTIA ... -
Acórdão, Processo nº 5007249-78.2021.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
... interno, da produção nacional, da balança de pagamentos, dos consumidores em geral e até ... do processo administrativo nº 10814008859/2007-21”. (ApCiv 5002763-04.2017.4.03.6100, Rel. ...
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Decisao Nº 8030409-36.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-02-2023
..., impossibilitado de adimplir com os pagamentos; . (viii) que a causa se encontra madura, em ...1 ed. Rio de Janeiro: FGV, 2007). . . O Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ... a supracitada teoria funciona como uma balança posta à disposição do intérprete, de modo a ...
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Acórdão Nº 0020707-24.2016.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ECT. ADICIONAL SOBRE LABOR EM FINAIS DE SEMANA. SUPRESSÃO. Na medida em que o adicional em questão se trata de salário-condição, a dispensa do empregado do trabalho em sábados, com a consequente supressão do pagamento do adicional incidente, não constitui alteração unilateral lesiva do contrato de trabalho, não incidindo, na hipótese, o disposto no art. 468 da CLT.
... que o peso das bolsas é verificado em balança antes da entrega, não sendo permitida a saída ... inscrição, nos termos da Portaria nº 34/2007 in verbis (edição do Diário Oficial da ..., por meio das fichas financeiras, pagamentos esporádicos sob a rubrica "Trabalho Fins Semana" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000982-28.2016.5.06.0271), 13-12-2017
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade,dar parcial provimento ao recurso patronal para: 1) reconhecer a existência de justa causa para a rescisão do contrato de trabalho do autor, excluindo da condenação os seguintes títulos: indenização compensatória do período estabilitário, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais...
... exerce a função de "feitor" desde 01/06/2007, e, exemplificativamente, os contracheques de ... pertence à empresa, estaria efetuando pagamentos a prestadores de serviço, de forma diferente ...Balança, na casa da fazenda." (fl. 487) . A testemunha ...