balanços 2007
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Acórdão, Processo nº 5004753-60.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-03-2019
... de penhora de imvel (08/2004), constrio de parte do faturamento (06/2007), exibio de balanos contbeis (09/2008), adeso a parcelamento (02/2010) e ...
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Aspecto societário
... 3.3.6.2. Publicação de balanços ... O grande inconveniente das sociedades por ações é efetivamente ... O art. 3º da Lei n. 11.638/2007 prevê, entretanto, que as sociedades de grande porte, ainda que não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142692520184058400), 28-01-2020
PROCESSO Nº: 0814269-25.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS DORES MARQUES ADVOGADO: Jose Dantas Loureiro Neto APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONTRIBUIÇÕES A TÍTULO DE PIS/PASEP. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA...
... XI - emitir parecer sobre os balancetes mensais, balanços anuais e demais demonstrações contábeis e financeiras do PIS-PASEP; ... Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 06/12/2007, DJ 14/12/2007, p. 379; RESP 1.572.594/ SP. Ministra Regina Helena Costa, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08098538620214050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0809853-86.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE OROCO ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0000452-60.2014.4.05.8304 - 20ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO....
... do ADCT, com a disciplina própria ali estabelecida da Lei 11.494/2007 ... As verbas decorrentes do FUNDEF correspondiam a recursos ... estimativas das receitas e, somente após a publicação dos balanços pelo Municípios, no exercício seguinte, é que seria possível apurar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 121000-25.2009.5.03.0007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INELEGIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. SOBERANIA DA ASSEMBLEIA GERAL. PREJUDICADO EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST evoluiu para entender que esta análise
... do Ministério Público, aos pagamentos de ajuda de custo, aos balanços ... financeiros, ao pagamento de diretores não observarem o art ... favorável às contas da Administração do exercício de 2006 e 2007 (fl. 480) ... Muito embora não tenha sido exarado parecer pelo ... -
Acórdão, Processo nº 5013902-12.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... lanamentos, compreendendo perodo de janeiro de 2004 a dezembro de 2007, incluindo dcimo terceiro, a ttulo de contribuio previdenciria patronal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106817120174058100), 22-08-2019
PROCESSO Nº: 0810681-71.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ABRAHAO OTOCH & CIA LTDA - EPP ADVOGADO: Lúcio Modesto Chaves Lucena De Farias APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA TRIBUTÁRIO. IRPJ E CSLL. LUCRO REAL. OPÇÃO PELA APURAÇÃO ANUAL.
... de Imposto de Renda Pessoa Jurídica nos anos calendários 2003 a 2007 ... A sentença perfilhou o entendimento de que a multa isolada deve ... ou reduzir o pagamento do imposto mensal estimado, enquanto balanços ou balancetes mensais demonstrarem que o valor acumulado já pago excede o ... -
Decisão Monocrática nº 060218855 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Octubre de 2018
... e 2007. Quanto ao ponto, assinalou, tambm, que o recorrido tinha tempo hbil para ...
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Tributação em conjunto: na trágica reforma do IR apareceu uma grande ideia
Na trágica reforma do IR apareceu uma grande ideia
... Além disso o Brasil adotou, em 2007, os padrões contábeis internacionais, os IFRS [2], inclusive para os ... ão das dificuldades que hoje são encontradas na elaboração de balanços individuais, para fins fiscais, de acordo com as regras dos IFRS ... É ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08047599420184058300), 22-02-2022
PJE 0804759-94.2018.4.05.8300 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADE. TRANSFERÊNCIA DE ÁGIO. ARTIGOS 7º E 8º DA LEI 9.532/1997. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO. 1. Remessa oficial e apelações interpostas pela FAZENDA NACIONAL e pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE em face da sentença que julgou procedente o pedido, para anular o débito...
... à cobrança de débitos do IRPJ e CSLL dos anos calendário de 2007 e 2008 ... Sustenta a embargante, em síntese, que: a) o ágio interno ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... públicas nacionais por meio da agregação dos dados dos balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; ... XXIII ... 14 de dezembro de 2006, e no Decreto no 6.038, de 7 de fevereiro de 2007 ... Art. 65. Ao Comitê de Financiamento e Garantias das Exportações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000759-23.2014.5.06.0020), 11-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. "QUANTUM" INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Embora não haja, na legislação brasileira, parâmetros objetivos para fixação do "quantum" indenizatório a título de danos morais, esse arbitramento deve ser feito com suporte nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, observando-se as...
... EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - REGÊNCIA PELA LEI Nº 11.496/2007 - PROCESSO ELETRÔNICO - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... das 08h00 às 20h00, sendo que, a partir de outubro de 2007, os balanços passaram a ser mensais, ou seja, uma vez por mês, sempre aos sábados, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1707-95.2010.5.02.0252)
... Ocorre que o reclamante pretende reajustes com arrimo em balanços" havidos em 2005 , 2006 e 2007 mas não demonstrou que a reserva especial n\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007743120204058500), 12-04-2022
PJE 0800774-31.2020.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DATILÓGRAFO. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO COM O CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. DESVIO DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, II, do CPC, reconheceu a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos antes do...
... Lei, passando a denominar-se: (Redação dada pela Lei nº 11.501, de 2007) I - os cargos de nível auxiliar: Auxiliar de Serviços Diversos; e II ... , escriturar livros contábeis, realizar perícias, rever balanços e executar outras atividades de natureza técnica conferida aos ... -
O federalismo cooperativo na proteção do patrimônio cultural
O presente artigo procura analisar as principais características e problemáticas referentes a competência comum dos entes federativos na proteção do Patrimônio Cultural e como uma melhor cooperação entre tais entes pode ser efetivada. Para tanto, utiliza o método hipotético-dedutivo, com a hipótese de que a concretização do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural (SNPC) poderia propiciar uma...
... Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2007. p.89) ... 8 TRENNEPOHL, Terence Dornelles. Incentivos fiscais no ... 21 CALABRE, Lia. Políticas culturais no Brasil: balanços e perspectivas. IN: BARBALHO, Alexandre; RUBIM, ... Albino (org) ... -
Produção científica sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade: síntese e agenda de pesquisa
Esta pesquisa buscou verificar a existência de artigos sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade nos principais periódicos da área de administração no Brasil. Foram selecionados para a pesquisa 24 periódicos nacionais Qualis de A1 a B3. O período de coleta e análise dos artigos compreendeu os meses de novembro de 2011 até meados de maio de 2012. Os resultados indicaram que essa interação
... -se o sistema de avaliação de periódicos Qualis-Capes triênio 2007-2009. O período temporal para análise da produção científica sobre a ... ção entre GRH e sustentabilidade e uma breve reflexão sobre balanços realizados; a seção três destaca os procedimentos metodológicos ... -
Deloitte brasil recebe multa de us$ 8 milhões por relatório falso
... aos seus balanos auditados pela Deloitte no perodo de cinco anos (2007 a 2011), em relao aos temas mencionados, diz a nota ... Copyright Grupo ...
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Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente/Law and Marxism: between antinormativism and insurgency.
... Florianopolis: CESUSC; IDA, 2007 ... --. "Direito alternativo no Brasil: alguns informes e balancos ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Acórdão nº 1.0720.14.006561-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. AUTUAÇÃO POR PRESUNÇÃO. ART. 49, §2º, DA LEI ESTADUAL Nº 6.763/75 C/C ART. 194, §3º, DO RICMS/2002. OPERAÇÕES DE MÚTUO ENTRE EMPRESAS INTEGRANTES DE GRUPO ECONÔMICO. OPERACIONALIZAÇÃO VIA CONTA CONTÁBIL DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITO/CRÉDITO. COMPROVAÇÃO POR PERÍCIA JUDICIAL REALIZADA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. CONSTATAÇÃO DE QUE SE TRATAVA...
... -se a existncia de contas dos balanos patrimoniais, no perodo de 2007 a 2008, de obrigaes j pagas ou inexistentes, o que autoriza a presuno de ... -
Acórdão Nº 0000009-27.2017.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
... na cláusula primeira da Convenção Coletiva de Trabalho de 2007, sob pena de enriquecimento injustificado da parte autora, bem como ofensa ... , tendo em vista que os executados não juntam aos autos os balanços" patrimoniais dos anos de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010. Colaciona a Conven\xC3" ...
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Impact factors on cash balance: a study in non-financial Brazilian companies in stock market/Fatores de impacto sobre o saldo de caixa: um estudo em empresas brasileiras nao financeiras de capital aberto.
... oportunidades de ouro ou pode ate ir a falencia (Garrison et al., 2007, p.608). Com isso, torna-se necessaria uma previsao correta quanto aos ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0165997-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... és dos documentos de fls.10/15 planilhas contábeis do ano de 2007 e do ano de 2008 -, pretende demonstrar que faz jus ao benefício da ... A simples existência de déficit contábil, apontado nos balanços anexados dos anos de 2007 e 2008 (fls.10/15), não podem traduzir, ...