balanços 2007
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Decisão da Presidência nº 96708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2008
... mantivesse a intenção de continuar a realização dos balanços contábeis do condomínio residencial. Ante o fato, formulou rime ' a de nº 6.117/2007 ' contra os condôminos, imputando-lhes as práticas de tráfico de ...
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Acordão nº 0000284-44.2011.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Abril de 2012
... do adicional de insalubridade e seus reflexos ao período entre 01-08-2007 e término do contrato; reduzir o valor dos honorários periciais para R$ ... balanços, os quais não foram contraditados pela prova testemunhal. Declarou, ...
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Acordão nº 0000535-38.2010.5.04.0002 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
... , em dobro, acrescidos de 1/3, alusivos ao período aquisitivo 2006/2007; acrescer à condenação o pagamento de diferenças de ... aos domingos; das 22h às 10h, quando da realização dos balanços bimestrais , com folga no dia seguinte; das 7h30min às 21h, com uma hora ...
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Acordão nº 0070300-57.2009.5.04.0382 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2012
... autos, o Juízo de origem concluiu que no período anterior a 23-10-2007 " ... os poderes do autor eram restritos, visto que o gerente é que ... ocorrida em duas vezes por ano, é inquestionável que os balanços eram realizados mensalmente, sempre no último dia do mês ... Por tais ...
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Acordão nº 0136100-18.2008.5.04.0010 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Mayo de 2011
BANCÁRIO. “GERENTE DE CONQUISTA”. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. Hipótese em que a prova revela que o empregado bancário exercente da função denominada de “gerente de conquista” não se enquadra na exceção do § 2º do art. 224 da CLT, tendo em vista que suas funções não revelam a existência de especial fidúcia do empregador. Recurso ordinário do reclamado que não merece provimento.
... que laborou como gerente preferencial a partir de fevereiro de 2007. Na complementação ao recurso ordinário, à fl. 668, requer que as ... Aduz que foram juntados os balanços totalizadores, bem como a ficha financeira do reclamante, os quais são ... - Acórdão nº 2401-007.245 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Enero de 2020
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Processo Nº 2305/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Marzo de 2015
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... Balanços" dos ... Exercícios de 2007 (TC – 3.856/026/07) e\xC2" ... - Em vigor Decreto nº 9.609 de 12/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública e a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-160500-92.2008.5.01.0491 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. Para analisar a tese apresentada pelo Agravante, no sentido de que a PLR era contraprestada como prêmio vinculado ao esforço individual do empregado, posicionamento diametralmente oposto ao do Regional, seria necessário o revolvimento do conjunto probatório do processo, procedimento obstado pela Súmula nº 126 do TST.
... apenas prejuízos, como fazem prova os demonstrativos de balanços dos anos de 2006/2007 (fis. 111/114). Sustenta, assim, que não há lucro ... -
Falência e recuperação de empresas
... Tradução de Daniela Baccaccia Versani. Barueri-SP: Manole, 2007" p. 84) ... O princípio da preservação da empresa ganha foco e import\xC3" ... ência de cotas ou ações, manipulação de livros contábeis ou balanços patrimoniais, entre outro. Para evitar tais condutas, além das ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... 11.481, de 2007) ... g) procedimentos de legitimação de posse de que trata o art. 29 da ... da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando ...
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Serviços públicos de saneamento básico: mudanças e avanços sob a égide do marco regulatório
... 11.445/2007, pontuando num espaço tão resumido as relações reais do marco ... balanços contábeis dos prestadores e seus índices, mesmo de forma amostral ...
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Acórdão nº 2007/0092656-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. INAPLICABILIDADE. INCORPORAÇÃO. APROVEITAMENTO DE PREJUÍZOS. REDUÇÃO DA CSSL DEVIDA. SIMULAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. INAPLICABILIDADE. SÚMULA 98/STJ. 1. Hipótese em que se discute compensação de prejuízos para fins de redução da Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSSL devida pela contribuinte.
... 11. Para chegar à conclusão de que houve simulação, o Tribunal de origem apreciou cuidadosa e aprofundadamente os balanços e demonstrativos de Supremo e Suprarroz, a configuração societária superveniente, a composição do conselho de administração e as operações ... -
Acordão nº 0103800-84.2009.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Noviembre de 2011
... e, em algumas oportunidades, pelo fechamento; participava de balanços trimestrais e não gozava integralmente dos intervalos. Requer, assim, a ... Já no período de 2007, quando gerenciava a filial 100, trabalhava de segunda-feira a domingo das ...
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Acórdão nº 1.0024.12.348682-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE NECESSIDADE.
... Colaciona arestos jurisprudenciais ... Sustenta que, embora os balanços financeiros do agravante envolvam valores elevados, verifica-se que, nos ... documentos, consubstanciado em balanços patrimoniais dos anos de 2007 a 2011, verifica-se que, no referido período, o Agravante não obteve ... - Acórdão nº 1102-000.315 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Julio de 2015
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IN 1397: O Balanço Fiscal, O Lucro Fiscal E Suas Consequências
... da IN 1397 foi criar a obrigação de as empresas preparem balanços de acordo com as regras contábeis em vigor até 31 de dezembro de 2007, ...
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Da convergência de normas contábeis
... Essa análise evidencia que, antes da vigência da Lei n. 11.638/2007, contabilidade e legislação fiscal conviviam em harmonia, a primeira ... nova obrigação, mais moderna e com paralelos entre ambos os balanços, mais claros e conexos ... 3.4 O LALUR e o balanço fiscal ... A ...
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Processo Nº 1118/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Mayo de 2014
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO II
... 916/2003, alterado pela Portaria MPS 95/2007, e o NBC T 6, com informações de ... pendentes de julgamento. Já os Balanços Gerais dos exercícios de 2007 e 2008 ... -
Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... : Public Service Act 1999 (Cth) s 16; Public Interest Disclosures Bill 2007 (Cth); Public Interest Disclosure Act 1994 (ACT); Public Interest ... balanços de empresas listadas na Bovespa e que causaram prejuízos a milhares de ...
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Acordão nº 0068500-83.2008.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Septiembre de 2011
Justa causa. Comprovada a prática de ato de improbidade, mau procedimento e indisciplina do trabalhador, ao utilizar-se do cargo para obter benefícios financeiros indiretos, legítima é a ruptura contratual por justa causa, nos moldes do artigo 482, letras “a”, “b” e “h”, da CLT.
... detinha situação financeira deficitária em 2006, sendo que os balanços e balancetes desse período (no qual o reclamante prestava serviços por ... 436). No período de 2005 a 2007 a contratante IGEL obteve a redução de encargos junto ao Banco do ... -
Acórdãos nº 0116350-53.2009.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
TÍTULOS DE CRÉDITO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DUPLICATA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PLEITO DE ANULAÇÃO DOS TÍTULOS. ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO DAS DUPLICATAS. TÍTULOS EFETIVAMENTE DESCONTADOS PELO BANCO RÉU, CUJOS VALORES DECORRENTES DAS OPERAÇÕES FORAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA AUTORA, EM SUA CONTA CORRENTE, E QUE DELES SE BENEFICIOU, AINDA QUE EM PARTE. RESGATE DAS DUPLICATAS, PELA...
... ÁRIOS DE SUA CONTA CORRENTE E REALIZAÇÃO DE BALANÇOS MENSAIS, TÃO SOMENTE DESCOBRIU A OCORRÊNCIA DO DESFALQUE ... ditas “ilícitas” foram realizadas por quase um ano (2007/2008) e, mesmo recebendo extratos bancários de sua conta ... -
Empresários recorrem ao stf para derrubar valor adicional
... foi a ausência de finalidade, publicamente reconhecida, pois desde 2007 os balanços da Caixa Econômica Federal (gestora do FGTS) demonstram que ...
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Acordao N° 1268178 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Processo civil. Cumprimento de sentença. Localização de bens. Expedição de ofício. Receita federal. Quebra de sigilo fiscal. Medida extrema. Excepcionalidade. 1. A consulta aos sistemas informatizados bacenjud, infojud, renajud, eridif e a expedição de ofício diretamente à receita federal são medidas excepcionais, cabíveis apenas quando há provas nos autos de que a parte envidou esforços a fim de
... à RFB da documentação fiscal da empresa desde o ano de 2007 até 2019, adotando-se o segredo de ... justiça nos autos a partir da ... apresentação de seus balanços fiscais e livros de razão, em razão da longa duração do feito de ...