balizamento maritimo
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 1.695, do Codex Civil dá os parâmetros gerais para o balizamento: ... Art. 1.695. São devidos os alimentos quando quem os pretende não ... Santos (OAB:BA39123-A) Agravado: Bionica Transporte E Turismo Maritimo Regional Ltda - Epp Advogado: Jose Hormino Brasil Curvello Filho ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Desse modo e tendo por balizamento o entendimento daquela Corte Superior, impõe-se o cancelamento da ... XV - as causas relativas a direito marítimo; ... XVI - as causas que tenham por objeto a discussão de ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
... Objeto: Manutenção do Balizamento e Levantamentos Topo batimétricos na Hidrovia Tietê-Paraná ... transportes, melhorando a capacidade e eficiência do transporte marítimo e ... hidroviário e promovendo a modernização da infraestrutura do ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... agravada pela fiscalização do serviço de transporte marítimo prestado por concessionária a serviço do Estado da Bahia ”, e que “ ... Precedentes ... 2. No tocante especificamente ao balizamento de seus valores, são dois os principais vetores de ponderação: a) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de juros praticada naquele momento servirá como norte para o balizamento do equilíbrio das obrigações. Levando em consideração que a taxa de ... Partes: BIONICA TRANSPORTE E TURISMO MARITIMO REGIONAL LTDA - EPP ... MARCOS AFONSO FREITAS DOS SANTOS ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... XV - as causas relativas a direito marítimo; ... XVI - as causas que tenham por objeto a discussão de ... Deve a parte requerente, assim , diligenciar o novo balizamento dado ao valor da causa, cumprir o quanto determinado pela S. Inst â ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , é vital para o bom andamento do feito, pois sem esse balizamento, haveria prejuízos para ambas as partes, bem como para o fim almejado ... nº 39, de 24 de agosto de 2021, do Presidente do Tribunal Marítimo, que determinou o cancelamento do Registro de Armador e consequente ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... OPERACIONAL DO SERVIÇO DE SALVAMENTO MARÍTIMO DO ... GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARÍTIMO, SERÁ UTILIZADO ... PELOS ... 3. Devem ser instaladas luminárias de balizamento e sinalização ... de rodapé nas rotas de fuga ... Estamos ...
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Plenário
... Então, é muito importante esse balizamento, porque, real- mente, foi surpreendente a publicação desse Decreto ... MARÍTIMO E FERROVIÁRIO EM TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXIBIREM NA PARTE ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... - nal 60 4º PROFISSIONAL Noções Básicas de Salvamen- to Marítimo 60 4º PROFISSIONAL Operações Básicas de Busca e Resgate Aquático 90 ... ; Combate a incêndio em veícu- los (com e sem GNV), balizamento de trânsito, uso de linhas de es- puma, operação de ferramentas de ...