balizamento maritimo
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ao valor da multa cominatória, destaca-se que quanto ao seu balizamento, são dois os principais vetores de ponderação: a) efetividade da tutela ... ÇÃO INSTITUCIONAL, SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO MARÍTIMO - MATÉRIA SOB RESERVA CONSTITUCIONAL DE MONOPÓLIO ESTATAL (CF, ART. 21, ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... futuras e eventuais kit de sistema de balizamento aéreo, desti- ... nados aos sites de repetição da PMESP, conforme ... Natureza de Despesa 33903066 ... Grupamento de Bombeiros Marítimo ... CORPO DE BOMBEIROS ... GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARÍTIMO (GBMar) ...
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RESOLUÇÃO Nº 6.771, DE 13 DE MARÇO DE 2019
... - Por TRL das embarcações que se utilizarem de sinalização, balizamento, canal de acesso e/ou área de fundeio sem movimentação de carga nas ... ções.1,596 - Por embarcação empregada na navegação de apoio marítimo a exploração de petróleo e gás offshore.2.916,73NORMAS DE ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Santos (OAB:BA39123-A) Espólio: Bionica Transporte E Turismo Maritimo Regional Ltda - Epp Advogado: Jose Hormino Brasil Curvello Filho ... 1.695, do Codex Civil dá os parâmetros gerais para o balizamento: ... Art. 1.695. São devidos os alimentos quando quem os pretende não ...
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PORTARIA - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de SP S.A
... vegação interior, de apoio marítimo, por período de 24 horas ... Abrangência: ... As tarifas desta tabela ... 3. Balizamento e sinalização do canal de acesso, desde o seu início até as ins- ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... âneo cumprimento da prestação reconhecida, mantendo-se o balizamento dos honorários na dicção do § 3º do Art. 85, do Códice de Ritos ... Embargante: Technip Brasil - Engenharia, Instalacoes E Apoio Maritimo Ltda. Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo Da Costa (OAB:RJ123433) ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... OPERACIONAL DO SERVIÇO DE SALVAMENTO MARÍTIMO DO ... GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARÍTIMO, SERÁ UTILIZADO ... PELOS ... 3. Devem ser instaladas luminárias de balizamento e sinalização ... de rodapé nas rotas de fuga ... Estamos ...
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Acórdão nº 2007/0138132-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... "ADMINISTRATIVO. JUÍZES DO TRIBUNAL MARÍTIMO. REPRESENTAÇÃO MENSAL. LEI 8.216/91. SUPRESSÃO DO PAGAMENTO ... Desta forma, a lei funciona como balizamento mínimo e máximo na atuação estatal. Qualquer ato deve estar atrelado a ...
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Acórdão Nº 0002041-52.2021.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 26-09-2022
... e dos pedidos, possibilitando, consequentemente, o devido balizamento da atividade ... jurisdicional, assim como não impede o exercício do ... DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE IMPACTOU NAS RESERVAS ... PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS MATERIAIS A ...
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Acórdão Nº 0002446-88.2021.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 26-09-2022
... e dos pedidos, possibilitando, consequentemente, o devido balizamento da atividade ... jurisdicional, assim como não impede o exercício do ... DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE IMPACTOU NAS RESERVAS ... PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS MATERIAIS A ...
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Acórdão Nº 0002470-19.2021.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 26-09-2022
... e dos pedidos, possibilitando, consequentemente, o devido balizamento da atividade ... jurisdicional, assim como não impede o exercício do ... DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE IMPACTOU NAS RESERVAS ... PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS MATERIAIS A ...
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Decisão monocrática Nº 0002010-32.2021.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-09-2022
... e dos pedidos, possibilitando, consequentemente, o devido balizamento da atividade ... jurisdicional, assim como não impede o exercício do ... DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE IMPACTOU NAS RESERVAS ... PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS MATERIAIS A ...
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Acórdão Nº 0804505-84.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2022
... ível, o seu legítimo exercício não pode se afastar desse balizamento constitucional, sob pena de violação das regras constitucionais que ... civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;. 5Art. 12 – Compete, ainda, ao ...
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Decisão monocrática Nº 0006675-27.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 28-11-2022
... e dos pedidos, possibilitando, consequentemente, o devido balizamento da atividade jurisdicional, assim ... como não impede o exercício do ... DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE IMPACTOU NAS RESERVAS ... PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS MATERIAIS A ...