balizamento maritimo
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 16/2021
... ANTAQ, identificando e demarcando as vias de acesso aquaviário (marítimo, fluvial ou lacustre) e terrestre (rodoviário, ferroviário e ... da presente autorização: a.estabelecer, manter e operar o balizamento do canal de acesso e da bacia de evolução da Instalação ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 1/2022
... ANTAQ, identificando e demarcando as vias de acesso aquaviário (marítimo, fluvial ou lacustre) e terrestre (rodoviário, ferroviário e ... estabelecer, manter e operar o balizamento do canal de acesso e da bacia de evolução da Instalação Portuária; b ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 6/2022
... ANTAQ, identificando e demarcando as vias de acesso aquaviário (marítimo, fluvial ou lacustre) e terrestre (rodoviário, ferroviário e ... da presente autorização: A.estabelecer, manter e operar o balizamento do canal de acesso e da bacia de evolução da Instalação Portuária; ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 16/2021
... ANTAQ, identificando e demarcando as vias de acesso aquaviário (marítimo, fluvial ou lacustre) e terrestre (rodoviário, ferroviário e ... da presente autorização: a.estabelecer, manter e operar o balizamento do canal de acesso e da bacia de evolução da Instalação ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 7/2023
... ANTAQ, identificando e demarcando as vias de acesso aquaviário (marítimo, fluvial ou lacustre) e terrestre (rodoviário, ferroviário e ... da presente autorização: a) estabelecer, manter e operar o balizamento do canal de acesso e da bacia de evolução da instalação portuária; b) ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 12/2023
... ANTAQ, identificando e demarcando as vias de acesso aquaviário (marítimo, fluvial ou lacustre) e terrestre (rodoviário, ferroviário e ... da presente autorização: a) estabelecer, manter e operar o balizamento do canal de acesso e da bacia de evolução da instalação portuária; b) ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 5/2022
... ANTAQ, identificando e demarcando as vias de acesso aquaviário (marítimo, fluvial ou lacustre) e terrestre (rodoviário, ferroviário e ... da presente autorização: a.estabelecer, manter e operar o balizamento do canal de acesso e da bacia de evolução da Instalação Portuária; ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... , é vital para o bom andamento do feito, pois sem esse balizamento, haveria prejuízos para ambas as partes, bem como para o fim almejado ... Pereira (OAB:BA5832-A) Apelante: Navemar Transportes E Comercio Maritimo Ltda Advogado: Euvaldo Teixeira De Matos Filho (OAB:BA11962-A) Ementa: ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... for parte ou interessada; XV - as causas relativas a direito marítimo; XVI - as causas que tenham por objeto a discussão de representação ... O dano moral em casos tais é pautado pelo balizamento das funções preventiva, pedagógica, reparadora e punitiva. A função ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Santos (OAB:BA39123-A) Embargante: Bionica Transporte E Turismo Maritimo Regional Ltda - Epp Advogado: Jose Hormino Brasil Curvello Filho ... de juros praticada naquele momento servirá como norte para o balizamento do equilíbrio das obrigações ... 3. Extrai-se do contrato de ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2009
... 344 Serviço Móvel Marítimo ... 345 Serviço ... Segundo afirmou, sem o balizamento de prazo para a resposta do Poder Concedente quanto aos pedidos de ...