bancarios ce
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000054-04.2019.5.07.0026), 2020-09-02
... juízo, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, autos conclusos.Inclua-se o processo no SABB (Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários).Expedientes necessários ... Iguatu/CE, 02 de setembro de 2020 ... ANTONIO CELIO MARTINS TIMBO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001495-54.2018.5.07.0026), 2020-04-24
... executados que tiverem bens constritos para opor embargos no prazo legal. Inclua-se o processo no SABB (Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários).Expedientes necessários ... Iguatu/CE, 24 de abril de 2020 ... JAIME ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000088-81.2016.5.07.0026), 2020-03-10
... juízo, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, autos conclusos.Inclua-se o processo no SABB (Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários).Expedientes necessários ... Iguatu/CE, 10 de março de 2020 ... JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001223-31.2016.5.07.0026), 2020-04-29
... , devendo a Secretaria promover as diligências necessárias;Após, autos conclusos.Processo já no SABB (Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários).Expedientes necessários ... Iguatu/CE, 29 de abril de 2020 ... JAIME ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000785-97.2019.5.07.0026), 2020-03-02
... Bancários).Expedientes necessários ... Iguatu/CE, 02 de março de 2020 ... JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000573-08.2016.5.07.0018), 2016-10-04
... Por outro lado, os extratos bancários juntados pela própria excipiente (ID.6076a48) demonstram que a mesma possui endereço comercial na cidade de Fortaleza-CE (ATENAS CONSTRUTORA LTDA ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... complexa e diferente daquela que estamos acostumados, contratação presencial e inter-pessoal (com vendedores, representantes, caixas bancários), na língua natal (contratação oral, por meio de palavras e gestos, ou por escrito, por meio de prospectos, manuais e textos contratuais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0002381-35.2013.5.07.0024), 2020-11-10
... ício precatório foi devolvido para pagamento.Certifico, outrossim, que o exequente junto aos autos contrato de honorários e seus dados bancários para recebimento do precatório.Nesta data, 10 de novembro de 2020, eu, GISELLE RAMOS HOLANDA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000762-14.2010.5.07.0012), 2018-09-26
... RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA ... FundamentaçãoVistos etc ... SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ - SEEB/CE, nos autos da reclamação trabalhista proposta em face de BANCO DO BRASIL S/A, opôs embargos de declaração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 371-41.2023.5.07.0000)
PRELIMINAR AO MÉRITO. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL. ACENI. INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO. ACENI. INDEFERIMENTO. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS COMPROVADO ÀS FLS. 398/399. CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. I - A parte recorrente, Instituto de Atenção à Saúde e Educação (ACENI),...
... proteção estatal contra bloqueios judiciais, haja vista a demandada invariavelmente não ... anexar extratos bancários a fim de comprovar sua movimentação bancária, de modo a permitir ... que este Juízo, com o cruzamento de dados, pudesse auferir a origem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 320-30.2023.5.07.0000)
PRELIMINAR AO MÉRITO. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL. ACENI. INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO. ACENI. INDEFERIMENTO. RECOLHIMENTO ANTECIPADO DAS CUSTAS. CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. I - A parte recorrente, Instituto de Atenção à Saúde e Educação (ACENI), apesar de ter ...
... proteção estatal contra bloqueios judiciais, haja vista a demandada invariavelmente não ... anexar extratos bancários a fim de comprovar sua movimentação bancária, de modo a permitir ... que este Juízo, com o cruzamento de dados, pudesse auferir a origem ... -
Acórdão nº 0007342-70.2018.8.14.0065 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 14-03-2023
... POSTERIOR REALIZAÇÃO DE SAQUES INDEVIDOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS (TJ-CE - AC: 02008602120138060001 CE 0200860-21.2013.8.06.0001, Relator: EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE, Data de Julgamento: 20/02/2021, 1ª Câmara ...
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Acórdão nº 0007342-70.2018.8.14.0065 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 2023
... POSTERIOR REALIZAÇÃO DE SAQUES INDEVIDOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS (TJ-CE - AC: 02008602120138060001 CE 0200860-21.2013.8.06.0001, Relator: EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE, Data de Julgamento: 20/02/2021, 1ª Câmara ...
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Acórdão Nº 0012441-39.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... Tribunal de Contas concluiu pela não aplicação de verba do FUNDEB, insuficiência de arrecadação, divergência entre saldo e extratos bancários, ausência de registro de valores referentes ao almoxarifado e ausência de informações quanto a eventuais despesas à pagar de gestões ...
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Direito Empresarial
... Gabarito “C” (Defensor Público – DPE/RN – 2016 – CESPE) A respeito de títulos de crédito e de contratos bancários, assinale a opção correta. (A) Atualmente, ainda é válida a pactuação das tarifas de abertura de crédito e de emissão de carnê na ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001006-19.2015.5.07.0027), 2021-01-13
... Gabinete da Presidência ... AIAP 0001006-19.2015.5.07.0027 ... AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DO CARIRI ... AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ... Fundamentação ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Lei 13.015/2014 ... Lei 13.467/2017 ... Agravante(s): ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000963-82.2015.5.07.0027), 2019-02-13
... Gabinete da Presidência ... RO 0000963-82.2015.5.07.0027 ... RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DO CARIRI, BANCO DO BRASIL SA ... RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DO CARIRI, BANCO DO BRASIL SA ... Fundamentação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08118555220164058100), 17-08-2021
PJE 0811855-52.2016.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE ATO DE IMPROBIDADE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTE DE DOCUMENTAÇÃO NÃO APRESENTADA PELO EX-GESTOR. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Apelações interpostas pelo réu e pelo DNOCS contra sentença que, em ação civil pública de improbidade administrativa, julgou parcialmente procedente...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08149274720164058100), 26-10-2021
PJE 0814927-47.2016.4.05.8100 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO QUE FORA EXTINTA EM VIRTUDE DA ILIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO. PERDA DE OBJETO DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. EXECUTADOS POSSUEM O MESMO ADVOGADO. VERBA HONORÁRIA JÁ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001537-95.2011.5.07.0011), 2020-06-01
... em julgado a execução, liberem-se os valores remanescentes da execução a quem de direito, através de alvará, observados os dados bancários constantes dos autos.Fortaleza/CE, 29 de maio de 2020.RAFAELA SOARES FERNANDESJUÍZA DO TRABALHO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000814-83.2015.5.07.0028), 2018-11-01
... Gabinete da Presidência ... RO 0000814-83.2015.5.07.0028 ... RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DO CARIRI, BANCO DO BRASIL SA ... RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DO CARIRI, BANCO DO BRASIL SA ... Fundamentação ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000699-69.2014.5.07.0037), 2017-08-11
... Gabinete da Presidência ... RO 0000699-69.2014.5.07.0037 ... RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DO CARIRI, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DO CARIRI, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00030923320094058200), 10-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0003092-33.2009.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: LUCIANO LOPES DE CAMPOS APELANTE: ERIKA VERUSCA ARCANJO DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: VANESSA SAEKO WATANABE REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União...
... no inquérito, pois além das provas constantes no inquérito policial, foram produzidas provas testemunhais, como os testemunhos dos bancários" Bruno Sávio Pereira Rodrigues e João Paulo Almeida de Medeiros, e a confissão do próprio Recorrente LUCIANO ... Mantida a absolvição da corr\xC3" ...