Banco Central
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A inovação na pauta do Banco Central
Fábrica de Ideias: A inovação na pauta do Banco Central
Na última terça-feira (1º/9), Henrique Machado, presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) Mercado, conversou com Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central do Brasil (BCB) sobre o impacto de iniciati... -
Comportamento da função do Banco Central do Brasil: Uma análise para o período do sistema de metas de inflação
A função de reação do Banco Central expressa as preferências da autoridade monetária em relação aos desvios da inlação à sua meta e ao hiato do produto. O presente trabalho investiga estas preferências e possíveis assimetrias nos objetivos do Banco Central do Brasil durante o período do sistema de metas para inlação, aplicando e estendendo o modelo de Clarida, Galí e Gertler (1999) com abordagem...
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DECRETO LEI Nº 759, DE 12 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Publica Caixa Economica Federal e da Outras Providencias.
... , como sociedade de crédito imobiliário e principal agente do Banco" Nacional de Habitação, com o objetivo de facilitar e promover a aquisiç\xC3" ... pelo Conselho Monetário Nacional e à fiscalização do Banco Central do Brasil ... Art. 7º Os recursos das Agências Estaduais da CEF serão ...
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Covid-19: Morre o economista Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central
RIO - O economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni morreu neste domingo, vítima de Covid-19, informou o colunista Ancelmo Gois em seu blog no GLOBO . Ele estava internado desde dezembro na UTI do hospital CopaStar. Egresso da Univers...
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Covid-19: Morre o economista Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central
RIO - O economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni morreu neste domingo, vítima de Covid-19, informou o colunista Ancelmo Gois em seu blog no GLOBO . Ele estava internado desde dezembro na UTI do hospital CopaStar. Egresso da Univers...
- Decreto nº 10.737 de 01/07/2021. Altera o Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, quanto ao encaminhamento de propostas de atos normativos que envolvam o Banco Central do Brasil.
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- LEI ORDINÁRIA Nº 12822, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Altera o Artigo 9o da Lei 11.803, de 5 de Novembro de 2008, para Abrir Credito ao Banco Central do Uruguai, Sob a Forma de Margem de Contingencia Reciprocamente Concedida No Ambito do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (sml).
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LEI ORDINÁRIA Nº 9715, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre as Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep, e da Outras Providencias.
... Art. 15. A contribuição do Banco Central do Brasil para o PASEP terá como base de cálculo o total das ...
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DECRETO Nº 94548, DE 02 DE JULHO DE 1987. Dispõe Sobre a Forma de Reajuste de Contratos de Financiamento Imobiliario Vinculados a Unidade Padrão de Capital, de que Trata a Lei 4.380, de 21 de Agosto de 1964, e da Outras Providencias.
... Art. 3° O Banco Central do Brasil divulgará trimestralmente, a partir de julho de 1987, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8127, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990. Prorroga o Prazo a que Se Refere o Artigo 1 da Lei 8.056, de 28 de Junho de 1990, e da Nova Redação Ao Artigo 33 do Decreto-lei 73, de 21 de Novembro de 1966.
... IV - Presidente do Banco Central do Brasil; ... V - Presidente do Conselho Nacional de Defesa do ...
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Decreto-Lei nº 1.783 de 18/04/1980. DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS.
... Banco Central do Brasil, ou a quem este determinar, nos prazos fixados pelo ...
- Lei nº 11.034 de 22/12/2004. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.657, DE 3 DE JULHO DE 1998, QUE CRIA, NO AMBITO DAS FORÇAS ARMADAS, A CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR E OS CARGOS QUE MENCIONA; DA LEI 10.551, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CONTROLE E SEGURANÇA DE TRAFEGO AEREO - GDASA E DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLE DO TRAFEGO AEREO - GECTA; E DA LEI 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL, AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO, ALTERA O PRO-LABORE, DEVIDO AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, E A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE JURIDICA - GDAJ, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS DE ADVOGADOS DA UNIÃO DE PROCURADORES FEDERAIS, DE PROCURADORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE DEFENSORES PUBLICOS DA UN...
- Lei Complementar nº 196 de 24/08/2022. Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009 (Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo), para incluir as confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito entre as instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e entre as instituições a serem autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; e dá outras providências.
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Banco Central reduz juros para 6,75% ao ano
Agência O Globo - BRASÍLIA — Sem a certeza da aprovação da reforma da Previdência no Congress, o Banco Central decidiu interromper a queda dos juros. Nesta quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) fez o último corte: uma baixa de 0,25 pon...
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Constitution and independency of the Central Bank/Constituicao e independencia do Banco Central.
I. Introducao * 0 debate sobre a "independencia" do Banco Central (BC) tem ocupado lugar de destaque nao apenas no meio academico, mas tambem na midia, sobretudo escrita. O motivo de tanto interesse nao chega a ser misterio: o Brasil ostenta uma da...
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Banco Central quer Plano Safra sustentável em 2022
BRASILIA - Passado um ano do lançamento da agenda sustentável do Banco Central (BC), a instituição informou nesta quarta-feira que está trabalhando para que o próximo Plano Safra conte com incentivos para sustentabilidade. O sistema financeiro tem ...
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Banco Central quer Plano Safra sustentável em 2022
BRASILIA - Passado um ano do lançamento da agenda sustentável do Banco Central (BC), a instituição informou nesta quarta-feira que está trabalhando para que o próximo Plano Safra conte com incentivos para sustentabilidade. O sistema financeiro tem ...
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Versão original
Lei nº 14.058 de 17/09/2020. Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
... a licitação para contratação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil S.A. para a operacionalização do pagamento do Benefício ... qualquer instituição financeira habilitada a operar pelo Banco Central do Brasil; e ... IV – vedação de emissão de cartão físico ou de ...
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... financeiras e as demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e os tabeliães; ... VIII – o armazenamento de ...
- O Banco Central
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Medida Provisória nº 2.192-70 de 24/08/2001. ESTABELECE MECANISMOS OBJETIVANDO INCENTIVAR A REDUÇÃO DA PRESENÇA DO SETOR PUBLICO ESTADUAL NA ATIVIDADE FINANCEIRA BANCARIA, DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI ‑ prestar garantia a financiamento concedido pelo Banco Central do Brasil; ... VII ‑ financiar a ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III ... III - avaliação das necessidades de financiamento do Governo Central relativas aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, explicitando ...
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Balanço do primeiro ano da autonomia do Banco Central na LC 179/2021
Balanço do primeiro ano da autonomia do Banco Central na LC 179
Nesta quinta-feira (24/2), o regime jurídico de autonomia do Banco Central alcança seu primeiro ano de vigência. Para quem observa as finanças públicas brasileiras, trata-se da maior alteração normativa de caráter estrutura... -
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... § 4o (Revogado) ... § 5º O banco de horas de que trata o § 2o deste artigo poderá ser pactuado por ... anualmente pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, ou pelo índice que vier a substituí-lo. (NR) ... Art ...