banco central do brasil em porto alegre
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PORTARIA Nº 111.668, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
... DE 2021O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Porto Alegre, no uso da ...
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PORTARIA Nº 109.818, DE 17 DE fevereiro DE 2021
... DE 2021O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Porto Alegre, no uso da ...
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PORTARIA Nº 109.509, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
... DE 2021O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Porto Alegre, no uso da ...
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PORTARIA Nº 104.488, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
... DE 2019O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Porto Alegre, no uso da ...
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PORTARIA Nº 105.217, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
... DE 2019O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Porto Alegre, no uso da ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de peças, em elevadores instalados no Banco Central do Brasil, em Porto Alegre ... Total de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 57/2018 - UASG 925134
... íciosede da Representação Regional do Banco Central do Brasil em Porto Alegre/RS, localizado ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2018 - UASG 925134
... ências da Representação Regional do Banco Central do Brasil em Porto Alegre, sito à Rua ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção adequada dos serviços, no prédio do Banco Central do Brasil em Porto Alegre/RS, observadas ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... /complementares para a Gerência Regional do Banco Central do Brasil em Porto Alegre, situada à Rua ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , à Gerência Administrativa Regional do Banco Central do Brasil em Porto Alegre ... Total de ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADPAL Nº 48/2019
... ção das dependências do prédio-sede do Banco Central do Brasil em Porto Alegre - RS. Critério ...
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Decisões Monocráticas nº 36826 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... Banco Central do Brasil ... Aprovação fora do ... Técnico do Banco Central do Brasil, polo Porto Alegre e Belém; (b) condenar os recorridos em ...
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Decisão da Presidência nº 36826 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... Banco Central do Brasil ... Aprovação fora do ... Técnico do Banco Central do Brasil, polo Porto Alegre e Belém; (b) condenar os recorridos em ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 11 ... § 3º O governo central poderá ampliar o seu esforço fiscal de forma a ... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... – EBSERH e Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, bem como BolsaAtleta e bolsas do ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... ências das representações regionais do Banco Central do Brasil em Fortaleza e Porto Alegre ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... da Administração Federal é o órgão central do Sistema de Pessoal Civil, de Serviços Gerais, ... Porto Alegre, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da ... , Fazenda e Planejamento vinculam-se o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ências das representações regionais do Banco Central do Brasil em Fortaleza e Porto Alegre ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... existentes ou que venham a existir, ao Banco do Brasil S. A.; ... b) um empréstimo interno, ... , construção e equipamento do Instituto Central do Câncer e melhora de serviços anticancerosos ... 70.000.000 ... 4. Pôrto Alegre-Uruguaiana-BR 37 ... e) Porto a concluir e aparelhar: ... 1. Ceará (Fortaleza) ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , por postos de serviço, no prédio do Banco Central do Brasil, localizado na Av. Alberto , 348, em Porto Alegre/RS, observadas as condições ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... sociedade da informação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, ... 2019. p.95) ... que a passagem do tempo constitui a viga central do ... apontado direito ao esquecimento. As falas ... ) anos para que o registro permaneça em banco de ... dados de processos criminais. (Decisão G ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... Tradução Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998, p ... Inicialmente, o poder central deu autonomia administrativa aos governos ... RE 547.245 , caso Município de Itajaí x Banco Fiat, o STF, por maioria, entendeu ser ...
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A Normatividade dos Princípios
... A força normativa da constituição ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991, p. 19. (5) ... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da ... Brasil e nos demais países de economia central, quiçá devido à colonização portuguesa, que ... de intervenção na economia, notadamente o Banco Mundial, não é aleatória; muito ao contrário, ...
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Decisão Monocrática nº 50410229020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 29-11-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... ÃO EMITIDA PELO SITE CONSULTE FÁCIL. BANCO DE DADOS DO SPC BRASIL. ACOLHIDA PRELIMINAR ... Alegre, única CDL que integra o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), gerido pela Boa ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... como serão feitos os investimentos de um banco, carros são conduzidos de modo autônomo, ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 85 ... DIREITO DIGITAL E ... parte intermediária exerça controle central 14 ... A inteligência artiicial pode ser ... Revista de Direito da Univille. Porto Alegre, Volume 16, n. 90, 2019, 39-64, nov-dez ...