banco central do brasil em porto alegre
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... recebimento, pelo Instituto AOCP, atravs do banco, da confirmao do pagamento de sua taxa de ... (quando houver) sero aplicadas na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, podendo ser ... atravs do telefone (44) 3013-4900, na Central de Relacionamento com o Candidato, para maiores ... da Constituio da Repblica Federativa do Brasil. Artigos 19 a 48 e 189 a 195 da Constituio do ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... de ato ilegal do agente público lotado em banco estatal que concede o crédito (neste caso a ... No Brasil temos instituições financeiras com capital ... , por exemplo, para os dirigentes do Banco Central, no tocante a assuntos econômicos, e como ... Porto Alegre: Síntese, 1998, p. 201 ... Cf ...
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Atas, BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS CNPJ nº 02.885.855/0001-72 NIRE nº 43 3 000387
... -se em Assembleia Geral, na sede social, em Porto Alegre (RS), na Rua Gen. Andrade Neves , 175, 18 ... ocorrer aps a aprovao dos nomes pelo Banco Central do Brasil. Findo o mandato, os ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... do contrato e o recolhimento da mesma ao Banco do Brasil em nome da Ordem dos Músicos do Brasil ... Art. 8º Caberá ao Banco Central do Brasil, ao Banco Nacional da Habitação, à ... é proibido o engajamento como tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira de seu ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Acordão nº 01215-2007-005-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Abril de 2009
VÍNCULO DE EMPREGO. Situação em que do exame dos documentos trazidos aos autos extrai-se elementos suficientes a revelar a atuação do reclamante como sócio de fato na sociedade corretora de valores reclamada, que, assim como o autor, foi alvo de investigação e responde a processo criminal por prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inexistência de vínculo de emprego. Improcedência
... Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente JOÃO VICENTE SILVA e ... , ela não possuía autorização do Banco Central para operar no setor. Como conseqüência ... 63/81 e 104/109), ou do Banco Central do Brasil (fls. 149/157), o Sr. João Vicente Silva, ora ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ” ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... A salleĴ e era um pequeno banco de madeira, no qual se sentava o acusado quando ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 60) ... Sem nos distanciarmos dessa ideia central, entendemos que a preclusão consiste na ...
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Consolidação das leis do trabalho
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB — São direitos ... o consentimento, tácito ou expresso, do banco empregador ... Súmula n. 129 do TST — ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... b) 10% (dez por cento) para a central sindical; ... c) 15% (quinze por cento) para ... ão), Belo Horizonte (3a Região), Porto Alegre (4a Região), Salvador (5a Região), Recife (6a ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... Eixo central do Direito de Família: deslocamento para o plano ... intensiva neonatal deverão dispor de banco de leite humano ou unidade de coleta de leite ... Fabris - Porto Alegre - 1999 - p. 53 ... DO ADOLESCENTE, DO ...
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Direito civil
... @@1ª ETAPA: Responsabilidade do banco pelo pagamento de cheque falso ... Súmula 28: O ... vistoria procedida pela Administração do Porto", nos portos organizados, ou pela entidade respons\xC3" ... central sobre a cobertura de seguro de vida, nos casos de ... ável, o ilustre Desembargador Luiz Felipe Brasil 72 assim expôs: ... "Já disse aqui várias ... Porto Alegre ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... 5 O estado da arte no Brasil e em alguns países europeus. 6 Considerações ... Vara do Juizado Especial Central, juíza Vania de Paula Arantes, j. 19.03.2013 e ... Memória e esquecimento na internet ... Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2017, p. 110. No ... banco de dados, já reconheceu que “as informações ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... à prova, como ainda está, não só no Brasil: em todos os continentes, governos vêm sendo ... pela «troika» (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) ... Trad. Bruno Alexander. Porto Alegre: L&PM, 2018. p. 101 ss. O termo backlash ...
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Políticas públicas judiciárias
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 116-117) ... Judiciário que extrapolam seu núcleo central de competência quando, por exclusão de outros ... Políticas judiciárias no Brasil: o Judiciário como autor de políticas ... importante pilar exige a manutenção de um banco de dados permanentemente atualizado sobre as ...
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Corrupção e desigualdade
... da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a peculiaridade ... em 2006, fundou o “Grameen Bank”, um banco do povo 251 , que aplicava seus conceitos de ... Tradução Janaína Marcoantonio. Porto Alegre: L&PM, 2015, p. 315-323 ... mundial ... subsídios educativos, feita pelo governo central, em favor das entidades territoriais. Houve dois ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... empregados aprovados no concurso será em Porto" Alegre/RS ... 1.6 O regime jurídico no qual ser\xC3" ... bancário que deverá ser pago, em qualquer banco, impreterivelmente, até a data de vencimento ... entrar em contato com a Central de Atendimento do Instituto Consulplan, através ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Lei Federal nº 8.666/93 - ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... ção derivada dos acordos de compensação (banco de horas), o tempo de disponibilidade ou à ... países em desenvolvimento, inclusive no Brasil ... Quando da reforma de seu Estatuto dos ... 578 asseverou que a preocupação central em relação ao número de horas trabalhadas é o ... , nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Recife e ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... , devendo ter representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e ... de Fornecedor do Estado emitido pela Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul - ... 16.12. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre, para dirimir quaisquer dúvidas ou ... 2.1.5 Segundo o DATASUS, banco de dados do Ministério da Saúde, o Hospital de ...
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Bibliografia
... Aspectos juridico-financieros del Banco de Espana ... Civitas: Revista Española de Derecho ... BANCO CENTRAL DO BRASIL. Disponível em: http://www.bcb ... Porto Alegre, Revista da AJURIS, vol. 26, n. 77, ...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... El problema central de la investigación radica en las dificultades ... Porto Alegre: L&PM Editores S. A., 2018 ... Según el informe del Banco Mundial: ... La economía del país depende en ... -
Da improbidade e suas congêneres
... ício de atos político-administrativos no Brasil tem tratamento constitucional próprio e ... 1º da Lei 12.846/13, o objeto central da norma é a responsabilização de pessoas ... Tempo de Serviço (FGTS), administrado pelo Banco Nacional de Habitação nos termos dos arts. 1º ... Controle Judicial e Processo Legislativo ... Porto ... Porto Alegre ...
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Atas, BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS NIRE N.º 43 3 0003872 6 CNPJ N.º 02.885.855/00
... General Andrade Neves, 175, 18 andar, em Porto Alegre (RS). PRESENAS: Compareceram os Senhores ... estabelecidos pela legislao em vigor e pelo Banco Central do Brasil, elegeu: como ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... dependente da indústria agroquímica (PORTO-GONÇALVES, 2017). Pode-se dizer que o mercado ... ), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (BM), tendo o uso intensivo de ... , atendendo à Circular do Banco Central" do Brasil n. 241/1974, passaram a exigir, do mutu\xC3" ... Porto Alegre: UFRGS, 2012 ... DERANI, C. Alimento e ... -
Sociedade anônima
... Brasil, ainda que de forma tímida, a sociedade anônima ... Revista do Ministério Público do RS, Porto Alegre, n. 62, nov. 2008 – abr. 2009, p ... como exemplo: Companhia Vale; CIA Vale; Banco Itaú S.A; Banco Itaú Sociedade Anônima; ... que, especialmente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, tenham por objeto a administração ou ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de ... § 4º. (Revogado). § 5º. O banco" de horas de que trata o § 2º deste artigo poder\xC3" ... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias. (Incluído ... á ao Ministério do Trabalho e Emprego a central sindical a que estiver filiado como beneficiária ... ão), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife ...
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Edital de notificação, =============================================================================================== R
... no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos ... MOVEL 24HS, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - RS ... NOME: DOM FRUTO DO BRASIL IMPRA LTDA ... CNPJ: 36403377/0001-39 NRO. AL.: ... NOME: CENTRAL COM DE ALUMINIO E ACESS LTDA ... CNPJ: ...