banco central do brasil em porto alegre
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Teoria da cegueira deliberada: análise dos casos em que os colaboradores das joalherias Arany Adornos e Hstern supostamente participaram do processo de lavagem de dinheiro angariado por Sérgio Cabral Filho
Considerando que o crime organizado desafia a ordem internacional, pesquisa-se sobre a teoria da cegueira deliberada, a fim de verificar se esta pode ser utilizada para estender e/ou fundamentar a responsabilidade penal de agentes criminosos praticantes dos delitos de lavagem de dinheiro, em especial, nos casos em que colaboradores das joalherias Arany Adornos e HStern supostamente participaram...
... (Unoesc), São Miguel do Oeste, SC, Brasil. Pós-graduando em Direito Processual Penal pelo ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 144-158, 2020. 144 ... a partir do conhecido caso do assalto ao Banco Central do Brasil, em Fortaleza/CE e, ... -
Os espelhos de macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sbre a natureza do software como propriedade intelectual
... No Brasil dos anos 1970 do Século XX, quando se entrava em ... por escriturários e remetido para uma central que era responsável pelo respectivo ... Na primeira década percebeu-se o banco chegar às casas dos clientes pelos portais de ... Porto Alegre: S. A. Fabris, 2008, p. 240 ... “ ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
... Especialidades Vagas Porto Alegre (HBMPA) Tcnico de ... sua taxa de inscrio no BANRISUL, SICREDI ou BANCO DO BRASIL. O candidato dever observar o horrio de ... 10.Sistema Nervoso (central e perifrico ): Doenas inflamatrias, abscessos, ...
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A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... , que vêm sendo muito utilizadas no Brasil com o objetivo de gerir o patrimônio de ... no Brasil após a resolução nº 469 do Banco Central, de 07/04/1978, e, segundo Gladston ... Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2018 ... PASQUALINI, ... -
Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... Para A ... Porto (2019), trata-se de uma “associação ... três grandes linhas de pensamento no Brasil, as quais denominou cínica, fatalista e ingênua ... Em pesquisa feita pelo Banco Central, em razão do Auxílio Emergencial, houve ... Diálogos do Sul , Porto Alegre, 10 de março de 2020 ... Disponível em: ...
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Potenciais modelos de negócios disruptivos no mercado contábil: estudo de caso com empresas brasileiras
Visando a sustentabilidade e competitividade no mercado, empresas contábeis buscam compreender as transformações geradas pelas novas tecnologias digitais, que estão impactando a profissão contábil e inovando diferentes elementos dos negócios. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo descrever as características de potenciais modelos de negócios disruptivos existentes no mercado...
... Econômicas (UFRGS), Porto Alegre/RS, Brasil giovanaschiavi@hotmail.com ... de regras fiscais e atualização de seu banco de dados tributários, permitindo que os ... ) ao conhecimento do contador como recurso central nos tradicionais modelos de negócios contábeis ... -
Edital de notificação, ===================================================================================================
... no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos ... MOVEL 24HS, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - RS ... NOME: MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA ... CNPJ: 07851963/0005-71 NRO. AL.: ... NOME: TRANSPA BRASIL CENTRAL LTDA ... CGC/TE: 100/0312370 NRO. AL.: 49268651 ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... O Novo Direito de Telecomunicações ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. 5. FARACO, ... suas disposições, somente o poder central poderia conceder a terceiros o direito de ... Em estudo publicado à época, o Banco Mundial classificou o Sistema Telebrás como ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Aparcio Borges n 2.199, Bairro Partenon, Porto Alegre, RS, CEP 90.680-570; 3. No sero ... que o pagamento dever ser feito em qualquer banco previsto neste edital at o dia do vencimento ... SICREDI e para os correntistas do BANCO DO BRASIL. O candidato dever observar o horrio de ... evoluir com dano para a acuidade visual central ou perifrica; 5.2 Exames Subsidirios, para ...
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A Reforma Trabalhista e suas 'Modernidades' na Visão do Mundo Exterior: O 'Caso Brasil' na 106ª Conferência Internacional do Trabalho e as Violações às Normas Internacionais do Trabalho
... II – banco de horas anual; ... III – intervalo ... em resposta às consultas realizadas pelo Central Única de Trabalhadores e pelo Ministério ... Trad. Tânia do Valle Tschiedel. Porto Alegre: Sulina, 2014. p. 21-23 ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... lugar no qual tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução ... 4.1.3. 3 a ... Nos Estados nos quais há central de inquéritos, a denúncia, e não o inquérito, ... Tício e Mévio assaltaram um banco. Ao dividir o dinheiro, Tício matou Mévio para ... dos e julgados pela Justiça do primeiro porto brasileiro em que tocar a embarcação, após o ... Tício caluniou Mévio na cidade de Porto Alegre. Mévio entrou com uma queixa criminis na ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes n
... , devendo ter representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e ... 23.13. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre, para dirimir quaisquer dúvidas ou ... Administração Central de Licitações - CELIC ... Tipo de licitação: ... vencido, através de depósito bancário no banco __________, ... agência _________, conta ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de a
... , devendo ter representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e ... 23.13. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre, para dirimir quaisquer dúvidas ou ... Administração Central de Licitações - CELIC ... Tipo de licitação: ... vencido, através de depósito bancário no banco __________, ... agência _________, conta ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... de processos criminais reunidos no Brasil sob a denominação genérica de Operação Lava ... e Minas Gerais romperam com o governo central" e levaram ao poder o candidato derrotado nas elei\xC3" ... de evasão de dezenas bilhões de reais do Banco do Estado do Paraná na década de 1990 ... Na ... de los internos Presidio Central de Porto Alegre; B. Provea condiciones de higiene en el ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Portaria, PORTARIA N.º 844/2021 - SETOR DE CONVÊNIOS/4ªSEÇÃO/EMBM O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA BRIGADA MILIT
... -1, FPE n 672/2021 , a ser celebrado entre o Banco Central do Brasil e o Governo do Estado do ... Porto Alegre, 21 de junho de 2021. ROGRIO STUMPF ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... Psicologia & Sociedade , Porto Alegre, 19 (1), p. 61-68, jan./abr. 2007. (175) ... (181) que se tornou a causa central de ofensa à saúde (182) e de sofrimento ... Brasil em 1987 sob o título A Loucura do Trabalho , ... 33% da remuneração de um empregado em banco estatal e 70% de empregado em banco privado ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social ... 20 Según datos del Banco Central, hay um crecimiento constante en la oferta de ... “Presupuesto Participativo” 33 de Porto Alegre, el camino tomado fue el contrario: ... -
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... ser utilizado em uma reforma política no Brasil. Especificamente buscou pesquisar o contexto ... sobre qual modelo tomar em cada ponto central da referida reforma, após, incumbiria ao ... Porto Alegre/ Canoas: Ed. Universidade de UFRGS/ Centro ... Disponível em Ciência hoje.uol.com.br/banco ... -
Computação forense
... separar o mundo real do mundo virtual, no Brasil um estudo feito pelo Comitê Gestor da Internet ... ítima ou induzir a acessar em site falso de banco não seria diferente que “Obter, para si ou ... 4. Da central de custódia ... 4.1. Todas as unidades de ... Princípios do Processo Civil. 4. ed. Porto ... 4. ed. Porto Alegre ...
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Direito ao esquecimento
... Memória e esquecimento na Internet ... Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2017, p. 129 ... maneira como ele vem sendo tratado fora do Brasil, é possível alcançar uma melhor compreensão ... Usa-se o aplicativo do banco para pagamento de contas, o site do supermercado ... atenções nos casos que tratam do tema central deste estudo ... 1.4.3.1. Precedentes ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... humanos que a República Federativa do Brasil se comprometeu a reprimir em decorrência de ... procedimentos administrativos, por exemplo, Banco Central nos crimes financeiros, Coaf nos crimes ... e Alternativas à Pena de Prisão, Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 3 a ... ed., ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... p.765.) No Brasil, a concepção pluralista foi adotada pelo ... de avaliação de risco que não constitui banco de dados, dispensa o consentimento do consumidor, ... o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. 131. Em janeiro de ... de Biodireito e Direito dos Animais , Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 01-21, Jul./Dez. 2018 ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9312/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolv
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC ... LICITAÇÕES ... ção do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto ... Alegre/RS ... ABERTURA: 23/08/2022, às 09h ... Parque Estadual de Exposições Assis Brasil durante a realização da EXPOINTER 2022 ... A ... Banco do Brasil e de plano de ocupação da antiga sede ...