banco de sangue hc
7447 resultados para banco de sangue hc
-
Acórdão Nº 208294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO DE PRONÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONDUTA CULPOSA. NÃO CABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAR A CONCLUSÃO IMPLEMENTADA PELAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES. ANÁLISE DE FATOS E PROVAS INCOMPATÍVEL COM ESTA VIA PROCESSUAL. AGRAVO...
... estava conduzindo seu veículo pelo local, trazendo no banco de ... passageiro sua esposa, a vítima fatal Maria Luzia. Estavam ... Em que pese o réu não tenha permitido a coleta de sangue ... ou urina para a realização do laudo de embriaguez, o ... documento ... -
Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. CRIMES DE LATROCÃNIO TENTADO, ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. CONDENAÇÃO MANTIDA PELA CORTE LOCAL EM SEDE DE APELAÇÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO REALIZADO NA FASE POLICIAL EM CONTRARIEDADE AO ART. 226 DO CPP E NÃO CORROBORADO EM JUÃZO. INOCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA, EM...
-
Condição Jurídica do Estrangeiro
... de esquerda italianos, excluindo aqueles que cometeram "crime de sangue". Em 1991 a Corte de apelações de Paris nega uma demanda italiana de ... ainda vivia em Paris, invadiu mais de uma vez a rede de um grande banco francês, desviando recursos para contas localizadas em paraísos fiscais ...
-
Doença profissional e ambiente de trabalho do motorista - aspectos médicos
... Ninguém ignora que o banco do motorista tem que ter uma maleabilidade para poder se adequar às ... e artérias e é capaz de destacar e deslocar trombos (coágulos de sangue), ateromas (placas de gordura), levando-os por meio da corrente sanguínea ...
-
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... 8.º). Também o Banco Central do Brasil, a pretexto de dar execução às políticas de crédito ... instituir um conselho destinado ao controle e à fiscalização do sangue. 202 Assim ... também se mostra inconstitucional estipular a criação ...
-
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES. NÃO CABIMENTO.1. A periculosidade do réu, aferida a partir do modus operandi da ação delituosa, justifica a segregação cautelar, para resguardar a ordem pública, diante dos elementos...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... étrica; velocidade regulada de deslocação de 25 a 32km/h; com um banco com proteção lateral e cinto de segurança para 2 passageiros; como ... portáteis a laser destinado à punção digital para coleta de sangue capilar operados por bateria recarregável, operando com laser de grau ...
-
Decisão monocrática Nº 208294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2021
... da madrugada, estava conduzindo seu veículo pelo local, trazendo no banco de passageiro sua esposa, a vítima fatal Maria Luzia. Estavam parados em ... Em que pese o réu não tenha permitido a coleta de sangue ou urina para a realização do laudo de embriaguez, o documento de fls ...
-
Decisões Monocráticas nº 155364 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
... a lhe fornecer sua senha bancária referente a uma conta corrente no Banco Real. Ao contínuo, o denunciado, de forma consciente e ... coercitivas realizadas para a coleta de material genético como sangue, tecido ou urina, para ulterior perícia; a exigência de que o acusado ...
-
Acórdão Nº 0046712-14.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 09-12-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL E O PATRIMÔNIO. SEQUESTRO E EXTORSÃO MAJORADA QUALIFICADA (ARTS. 158, §§ 1º E 2º, C/C O ART. 157, § 3º, E 148, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS.PRELIMINAR. PLEITO DE DECLARAÇÃO DA NULIDADE DO FEITO AB INITIO. ALEGAÇÃO DE QUE OS ATOS INSTRUTÓRIOS E DECISÓRIOS TERIAM SIDO CONDUZIDOS POR PROMOTOR DE...
-
Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA VÍTIMA SOBREVIVENTE E DE SUA FAMÍLIA. PRESENÇA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INSUFICIÊNCIA. COVID-19. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE FALTA DE CONDIÇÕES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL.1. A validade...
-
Decisão monocrática Nº 225244 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2023
... identificado porque realizado confronto genético (exame de DNA) no sangue encontrado no palco dos acontecimentos, a partir do Banco de Perfis ...
-
Jurisprudência e Ementário
... de extremidades e mucosas, indicativo de má oxigenação do sangue e perfusão. O paciente logo saiu do quadro convulsivo, mas sua mão ... de planos privados de assistência à saúde, constantes do banco de dados da ANS (art. 2º), conforme obrigação prevista no art. 20 da ...
-
Método da investigação criminal
... /ou lhe havia ameaçado de morte várias vezes; e/ou foi encontrado sangue da vítima em sua roupa, então é provável que a matou ... 4.3 ... Notícia de fato Entrevista Depoimento Consulta a banco ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003204720174058503), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0800320-47.2017.4.05.8503 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELISIO AUGUSTO DE SOUZA MACHADO JUNIOR e outro ADVOGADO: Bruno Santos Silva Pinto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Soares Souza EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA....
... Banco ... Chamado o feito à ordem para que os autores demonstrassem ... à liberação do saldo de honorários, qual seja, cavalo puro sangue (ID 4058503.1848368); f) o feito não poderá ser extinto sem condenação ... -
Uma crítica filosófica pós-metafísica à decisão do STF Nº HC 71373/RS: por uma nova reflexão do direito fundamental à identidade genética
O artigo insere-se no contexto do debate contemporâneo sobre direitos fundamentais e filosofia pós-metafísica. Nesse ínterim, tem por escopo analisar as bases de uma filosofia pós-metafísica e desenvolver o conteúdo do direito fundamental à identidade genética, a fim de verificar se, diante do paradigma atual do direito e da filosofia, os fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 71
... não permitir que se lhe retire, das próprias veias, porção de sangue, por menor que seja, para a realização do exame.” ... Observa-se ... Revista da Procuradoria Geral do Banco Central, Brasília, v. 3, n. 1, p. 17-70, jun. 2009 ... ______. Formas ... -
Decisão monocrática Nº 225098 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... A escrivania certificou que o Banco Nacional de Mandados de Prisão não tem mandado de prisão expedido por ... ína de síntese hepática, suas elevadas concentrações no sangue sugerem, principalmente: inflamação, doença hepática, insuficiência ...
-
Decisão monocrática Nº 225932 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... Banco Nacional de Mandados de Prisão não tem mandado de prisão expedido por ... ína de síntese hepática, suas elevadas concentrações no sangue sugerem, principalmente: inflamação, doença hepática, insuficiência ...
-
Espécies de provas ilícitas
... AMOSTRA DE SANGUE, SALIVA OU MATERIAL GENÉTICO ... A obtenção de amostra de sangue, ... (…)Em síntese, o blockchain funciona como um banco de dados, onde são armazenadas transações em caráter permanente. Cada ...
-
Espécies de provas ilícitas
... AMOSTRA DE SANGUE, SALIVA OU MATERIAL GENÉTICO ... A obtenção de amostra de sangue, ... (…)Em síntese, o blockchain funciona como um banco de dados, onde são armazenadas transações em caráter permanente. Cada ...
-
Direito Constitucional
... de grupos excluídos da possibilidade de doação de sangue, considerando o risco decorrente da orientação sexual para a saúde dos ... (D) Presidente do Banco Central da República ... Somente o brasileiro nato pode ser Chefe do ...
-
Acórdão Nº 190133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE OU DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ENTENDIMENTO PACIFICADO NESTE SUPREMO TRIBUNAL A PERMITIR O JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA DE RECURSO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓ
... e quando o líder 'estava de carro, Mozer ficava no banco carona' ... (fls. 2.691/2.711 daqueles autos). A corré Gabriela Ferreira, ... do corpo e do sangue de Rayder, parecendo 'diabólico', rindo da ... situação, tendo chamado ... -
Direito Processual Penal
... , pois permite, agora, que, na ausência de exames de alcoolemia - sangue ou bafômetro -, outros elementos possam ser utilizados para atestar a ... , é imprescindível o prévio registro do mandado a ser cumprido em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. Caso não haja esse ...
-
Judicialização da política e ativismo judicial: conceitos e o quadro brasileiro
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que ainda geram dúvidas na comunidade acadêmica do Direito. Trata-se do debate acerca da judicialização da política e o ativismo judicial que move diversos trabalhos. Tema inicialmente de interesse da Ciência Política, hoje vê-se que o Direito também já colabora com pesquisas empíricas e teóricas sobre a...
... Por fim, eles unificaram o novo banco de dados com o da pesquisa anterior, obtendo um banco de dados com todas ... E sendo a política o sangue que corre nas veias do direito, as decisões jurídicas também são ... -
Recusa à realização do exame de DNA e direitos da personalidade
... com o objetivo de que lhe fosse prelevada quantidade suficiente de sangue, através do qual, realizado o teste do DNA, se poderia provar, com ... fazem o exame, não temos qualquer controle de qualidade e nem um banco de dados suficientemente seguro para oferecer todas as garantias no que se ...