banco popular do brasil
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Acordão nº 0000160-20.2010.5.04.0331 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2011
... a inclusão no polo passivo da demanda do Banco Popular do Brasil S.A. e Banco do Brasil S.A ...
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ACÓRDÃO Nº 235/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-02-2009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE ARGUMENTOS DOS REPONSÁVEIS. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO DE UM DOS EMBARGOS. ACOLHIMENTO DOS DEMAIS. ARGUMENTOS APROVEITADOS PARA TODOS OS RESPONSÁVEIS. ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. REMESSA DOS AUTOS À SERUR PARA ANÁLISE DE OUTROS RECURSOS.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1394-56.2010.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS. FOLGAS E ABONOS ASSIDUIDADE. O reclamante argumenta que as horas extraordinárias devem repercutir sobre as folgas e os abonos-assiduidade convertidos em espécie, -nos termos dos normativos acostados aos autos às fls. 30/36-. Entretanto, não consta da decisão regional a premissa fática de que há...
... são Agravantes FERNANDO FERREIRA GOMES e BANCO DO BRASIL S.A. e são Agravados OS MESMOS ... O ... o suporte técnico aos gestores do banco popular do Brasil e as máquinas de auto- atendimento do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-630-74.2010.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA E RECURSO DE REVISTA. CORRESPONDENTE BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO DA RECLAMANTE NA CATEGORIA DOS BANCÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. Da leitura do acórdão embargado, verifica-se que esta Turma expôs, de forma fundamentada, as razões que lhe formaram o convencimento a respeito do enquadramento da reclamante, esgotando o ofício jurisdicional...
... e BB BANCO POPULAR DO BRASIL S.A ... A 8ª Turma, por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53300-06.2009.5.05.0612 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - DANO MORAL - ASSALTO A AGÊNCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO Não merece processamento o Recurso de Revista se o Agravo de Instrumento não logra infirmar os fundamentos do despacho denegatório, que ora se mantém. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... -06.2009.5.05.0612, em que é Agravante BANCO DO BRASIL S.A. e são Agravados DANIELA SILVA ... e BANCO POPULAR DO BRASIL S.A ... Trata-se de Agravo de ... - A conta sempre chega
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107400-34.2006.5.05.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. COISA JULGADA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação do dispositivo constitucional indicado, nos termos do art. 896, §2º, da CLT, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... -34.2006.5.05.0023, em que é Agravante BANCO POPULAR DO BRASIL S.A. e Agravado JOILSON DO ... -
Acórdãos nº 0503746-11.2011.8.26.0266 de 18ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2016
Apelação. Execução Fiscal. IPTU, Multas, Taxa de Coleta de Lixo e Taxa de Expediente dos exercícios de 2006 a 2008. Sentença que reconheceu a nulidade das CDAs e julgou extinta a ação em razão da ausência de pressuposto material de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (artigo 267, inciso IV, e § 3º, do Código de Processo Civil de 1973). Pretensão à reforma....
... DE ITANHAEM, são apelados BANCO POPULAR DO BRASIL S/A (NÃO CITADO) e ... -
Acórdãos nº 0502076-64.2013.8.26.0266 de 15ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
APELAÇÃO – Execução Fiscal – IPTU e Taxa de Coleta de Lixo dos exercícios de 2009 a 2011 – Extinção da execução fiscal em razão da nulidade das CDAs , com fundamento no artigo 267 , IV, §3º, CPC – Impossibilidade – Municipalidade que deve ser intimada para emenda ou substituição do título antes da extinção da ação – Precedentes desta Câmara e do STJ – Recurso provido (TJSP; Apelação 0502076-64.2
... DE ITANHAEM, são apelados BANCO POPULAR DO BRASIL S/C e PEDRO DA ... -
Decreto-Lei nº 1.940 de 25/05/1982. INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em alimentação, habitação popular, saúde, educação, e amparo ao pequeno ... ção da contribuição será feita pelo Banco do Brasil S.A. e pela Caixa Econômica Federal e ...
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ACÓRDÃO Nº 2370/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-10-2009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. OMISSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO À INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS REMUNERATÓRIAS. RESSARCIMENTO DE 86% DO DÉBITO. RECONHECIMENTO DA BOA-FÉ. ACOLHIMENTO. JULGAMENTO DAS CONTAS. RECOLHIMENTO DOS VALORES RECEBIDOS A MAIOR PELAS EMPRESAS CONTRATADAS. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS NOS TERMOS DOS §§ 1º e 2° DO ART. 12 DA LEI N° 8.443/1992. COMUNICAÇÕES.
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... ão em Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Fiat Sa - RÉU: Leda Maria de Oliveira Silva - ... : Altino Rangel de Jesus - RÉU: Banco Popular do Brasil Sa - Vistos. Intime-se o autor, ...
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Acórdão Nº 0040617-49.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA PELO JUIZ SINGULAR PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS DAS PARCELAS REFERENTES AO DÉBITO IMPUGNADO NOS AUTOS PRINCIPAIS – DECISÃO LIMINAR QUE DEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – INSURGÊNCIA – NÃO ACOLHIMENTO – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE MODIFICAR A DECISÃO LIMINAR...
... Agravado(s): BANCO PAN S.A ... Relator: Desembargadora Maria Mercis ... ANUÊNCIA OU PARTICIPAÇÃO DO BANCO DO BRASIL OU DO ... BANCO POPULAR DO BRASIL S/A - ... -
Acórdão Nº 0001459-56.2015.8.16.00452 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-01-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO FUNDAMENTADO – ABORDAGEM ADEQUADA DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO – INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0001459-56.2015.8.16.0045/2 - Arapongas - Rel.: DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO - J. 29.01.2023)
... Lucas da Silva Ferreira e Banco do Brasil S/A ... Embargante(s): ... BB BANCO ... no horário do almoço; ( ... ) que o Banco Popular onde ocorreu o fato, ... encontrava-se aberto; ... -
ACÓRDÃO Nº 141/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-01-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, CONVÊNIOS, CONSULTORIAS, PATROCÍNIOS E OUTRAS CORRELATAS. CITAÇÃO. LEVANTAMENTO DE SOBRESTAMENTO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO TCU. CONTAS IRREGULARES E DÉBITO.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1192/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-05-2015
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DECRETO Nº 70951, DE 09 DE AGOSTO DE 1972. Regulamenta a Lei 5.768, de 20 de Dezembro de 1971, que Dispõe Sobre a Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Propaganda, e Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular.
... Art. 37. O Banco Central do Brasil poderá intervir nas empresas autorizadas a realizar as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-88340-23.2006.5.05.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IRREGULARIDADE DE TRASLADO - AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO DAS PEÇAS Esta Eg. Corte já pacificou entendimento no sentido de ser necessária a declaração inequívoca de autenticidade firmada pelo advogado ou a autenticação das peças trasladadas. Precedentes. Agravo a que se nega provimento.
... Agravados LÚCIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, BANCO" DO BRASIL S.A., BANCO POPULAR DO BRASIL S.A. e AN\xC3" ... - Decreto do Conselho de MInistro nº 595 de 08/02/1962. AUTORIZA O MINISTERIO DA FAZENDA A DAR A GARANTIA DO TESOURO NACIONAL AS OPERAÇÕES DE CREDITO A SEREM REALIZADAS PELA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE - E PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS ENTIDADES INTERNACIONAIS DE CREDITO, PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS INTEGRANTES DO PLANO QUINQUENAL DA SUDENE, NOS SETORES DE ABASTECIMENTO D'AGUA, SERVIÇOS DE ESGOTOS, ENERGIA ELETRICA, SISTEMA DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO POPULAR, COLONIZAÇÃO E POVOAMENTO, EDUCAÇÃO E OUTROS.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-160-20.2010.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CARACTERIZAÇÃO DE CULPA IN VIGILANDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, V, DO TST. Do quadro fático registrado no acórdão recorrido extrai-se que a condenação decorre das culpas in eligendo e in vigilando do tomador dos serviços. Com efeito, o TRT registra que -No tocante à responsabilidade dos bancos, entende-se...
... -20.2010.5.04.0331, em que são Agravantes BANCO DO BRASIL S.A. E OUTRO e Agravadas DANIELA ... de prestação de serviços com o Banco Popular do Brasil S/A, atuando como correspondente ...