banco popular do brasil
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Acórdão Nº 0000126-19.2013.8.24.0077 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 28-11-2019
RECURSO INOMINADO. CORRESPONDENTE BANCO POPULAR. DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO. BANCO DO BRASIL. LEGITIMIDADE PASSIVA FACE A INCORPORAÇÃO. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46, DA LEI 9.099/95. RECURSO DESPROVIDO.
... RECURSO INOMINADO. CORRESPONDENTE BANCO POPULAR. DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO. BANCO DO ... Única, em que é/são Recorrente Banco do Brasil S/A,e Recorrido José Benoni Nunes & Cia Ltda e ... -
Acórdão nº 2014/0302260-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. EVASÃO DE DIVISAS. LAVAGEM DE CAPITAIS. CRIME CONTRA ECONOMIA POPULAR. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. IMPOSSIBILIDADE OBSTAR INVESTIGAÇÕES EM FASE INICIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU SEQUESTRO DE BENS IMÓVEIS, BLOQUEIO DE...
... existirem ofícios do Banco ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ARR - 220600-87.2009.5.09.0092)
... Recorrente :BANCO" DO BRASIL S.A ... \xC2" ... POPULAR" DO BRASIL S.A ... \xC2" ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... fundamentais da República Federativa do Brasil, aos princípios informadores das relações ... a) a soberania e a representatividade popular; ... b) os direitos políticos; ... c) ... VIII - ter acesso incondicional a qualquer banco" de dados de caráter público ou relativo a servi\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para a Reconstrução e o ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... finalidade de estimular a participação popular no debate e aprimoramento do projeto de lei ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 1352-32.2011.5.05.0005 )
... Recorrente:BANCO" POPULAR DO BRASIL S.A. E OUTRO ... \xC2" ...
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DECRETO Nº ., DE 25 DE ABRIL DE 2005. Institui, No Ambito do Ministerio do Trabalho e Emprego, o Comite Nacional de Coordenação do Ano Internacional do Microcredito, e da Outras Providencias.
... j) Banco Central do Brasil; ... l) Banco ... o) Banco Popular do Brasil - BPB; ... p) Banco do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000796-53.2014.5.07.0010), 2016-12-08
... RECORRIDO: BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A., LUSICRED ... Popular do Brasil S.A., uma subsidiária integral do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1186-60.2010.5.09.0025)
... BANCO" DO BRASIL S.A ... \xC2" ... Recorrido :BB BANCO POPULAR" DO BRASIL S.A ... \xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para a Reconstrução e o ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... finalidade de estimular a participação popular no debate e aprimoramento do projeto de lei ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça ... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... f)Criar banco de dados público sobre todas as recomendações ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 8 de junho de 2023Ano C • No 106 CERTIFICADO DIGITALMENTE Operação de crédito foi assinada ontem pela governadora Raquel Lyra com o Banco do Brasil durante relançamento do Programa Farmácia Popular Governo de Per- nambuco assinou, ontem, uma opera- ção de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 900 milh...
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Os fundos de pensão como instrumentos adicionais de inclusão social e econômica no capitalismo
... ência privada foi institucionalizada no Brasil durante o regime militar no governo de Ernesto ... pelo mercado: projeto microcrédito, Banco Popular do Brasil e especialmente fundos de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 135800-75.2007.5.05.0006)
... Agravante: BANCO" POPULAR DO BRASIL S.A. E OUTRO ... \xC2" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0165100-53.2007.5.07.0030), 2017-05-25
... ÁRIO: JORGE LUIS BANGUES PEREIRA, BB BANCO POPULAR DO BRASIL S.A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 1352-32.2011.5.05.0005 )
... BANCO" POPULAR DO BRASIL S.A. E OUTRO ... \xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0165100-53.2007.5.07.0030), 2017-11-28
... ÁRIO: JORGE LUIS BANGUES PEREIRA, BB BANCO POPULAR DO BRASIL S.A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0165100-53.2007.5.07.0030), 2019-09-02
... ÁRIO: JORGE LUIS BANGUES PEREIRA, BB BANCO POPULAR DO BRASIL S.A ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... dos rgos competentes e fiscalizao do Banco Central do Brasil ... ARTIGO 4 ... A ... pela Unio, em especial os de economia popular, com o propsito de incentivar e educar a populao ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ícios, financeiros e fiscais; poupança popular ... II - Administração tributária ... III - ... I - Ministério da Fazenda ... - Banco Central da República ... #Vide Decreto-Lei nº 78, de 28.2.1967 ... - Banco do Brasil" ... - Caixas Econômicas Federais ... II - Minist\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152-60.2010.5.10.0821 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. ISONOMIA ENTRE OS EMPREGADOS DA EMPRESA PRESTADORA E TOMADORA DOS SERVIÇOS. Partindo-se do quadro fático fixado pelo Regional, intangível à luz da Súmula nº 126 do TST, verifica-se que a controvérsia foi solucionada em consonância com a OJ nº 383 da SDI-1 do TST. Óbice do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula nº 333 do TST. Agravo de...
... Agravados GUSTAVO GONÇALVES FERREIRA e BB BANCO POPULAR DO BRASIL S.A. E OUTRO ... O Presidente ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000796-53.2014.5.07.0010), 2017-11-03
... RECORRENTE: REJANE CLAUDIO DA SILVA ... RECORRIDO: BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A., LUSICRED SERVICOS FINANCEIROS ... Popular do Brasil S.A., uma subsidiária integral do Banco do Brasil S.A., com o ...
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Bancos públicos e política anticíclica: uma análise exploratória com indicadores de alavancagem e liquidez da Caixa, Banco do Brasil e BNDES, no período de 2005 a 2014
O presente trabalho avalia o uso de bancos públicos na promoção de ações anticíclicas, no contexto da economia brasileira após a Crise de 2008, a partir de um referencial teórico pós-keynesiano. A utilização de bancos públicos na promoção do desenvolvimento e como parte do arsenal anticíclico de governos é bastante discutida nessa literatura. O trabalho analisa indicadores de alavancagem e...
... Ver também Kregel (2008) ... 12 As caixas econômicas são instituições voltadas a recolher e movimentar poupança popular, e no caso específico da CEF, a receber depósitos de diversas rubricas referentes a pagamentos de direitos trabalhistas. A ... Rev. Text. Econ., ... -
Simões filho - 2ª vara cível
... ária Jurisdição: Simões Filho Autor: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Hiran Leao ... Ferreira (OAB:0023596/BA) Réu: Banco Popular Do Brasil S.a Despacho: .diario { ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59300-86.2008.5.05.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. IMTEMPESTIVIDADE. O despacho agravado foi publicado em 01/07/2013 e o agravo, interposto em 10/10/2013, portando além do prazo de oito dias previsto no art. 235, caput, do RITST. Agravo regimental não conhecido.
... e Agravado LUCIVAM FERREIRA SOUZA, BANCO POPULAR DO BRASIL S.A., ANÁLISE COOPERATIVA DE ...