banco popular do brasil
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-88340-23.2006.5.05.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IRREGULARIDADE DE TRASLADO - AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO DAS PEÇAS Esta Eg. Corte já pacificou entendimento no sentido de ser necessária a declaração inequívoca de autenticidade firmada pelo advogado ou a autenticação das peças trasladadas. Precedentes. Agravo a que se nega provimento.
... Agravados LÚCIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, BANCO" DO BRASIL S.A., BANCO POPULAR DO BRASIL S.A. e AN\xC3" ... -
DECRETO Nº 70951, DE 09 DE AGOSTO DE 1972. Regulamenta a Lei 5.768, de 20 de Dezembro de 1971, que Dispõe Sobre a Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Propaganda, e Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular.
... Art. 37. O Banco Central do Brasil poderá intervir nas empresas autorizadas a realizar as ...
- Decreto do Conselho de MInistro nº 595 de 08/02/1962. AUTORIZA O MINISTERIO DA FAZENDA A DAR A GARANTIA DO TESOURO NACIONAL AS OPERAÇÕES DE CREDITO A SEREM REALIZADAS PELA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE - E PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS ENTIDADES INTERNACIONAIS DE CREDITO, PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS INTEGRANTES DO PLANO QUINQUENAL DA SUDENE, NOS SETORES DE ABASTECIMENTO D'AGUA, SERVIÇOS DE ESGOTOS, ENERGIA ELETRICA, SISTEMA DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO POPULAR, COLONIZAÇÃO E POVOAMENTO, EDUCAÇÃO E OUTROS.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-160-20.2010.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CARACTERIZAÇÃO DE CULPA IN VIGILANDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, V, DO TST. Do quadro fático registrado no acórdão recorrido extrai-se que a condenação decorre das culpas in eligendo e in vigilando do tomador dos serviços. Com efeito, o TRT registra que -No tocante à responsabilidade dos bancos, entende-se...
... -20.2010.5.04.0331, em que são Agravantes BANCO DO BRASIL S.A. E OUTRO e Agravadas DANIELA ... de prestação de serviços com o Banco Popular do Brasil S/A, atuando como correspondente ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... - AUTORA: Rosana Nunes dos Santos - RÉU: Banco Popular do Brasil Sa - Vistos, etc. Arquivem-se ...
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Acórdão nº 1.0105.08.266094-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA - BOA FÉ OBJETIVA - ETICIDADE - FORMALISMO VALORATIVO - ARTIGO 18, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ão se enquadrava nos modelos adotados pelo Banco do Brasil S/A e seu correspondente Banco Popular ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000591-97.2010.5.07.0031), 2010-09-13
... RECLAMADO: BANCO POPULAR DO BRASIL S/A ... 1. RELATÓRIO ...
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Acórdão nº 1.0433.09.312079-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SUSPEITA DE FRAUDE CONTRA O INSS - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - ATO ILÍCITO NÃO PROVADO - PEDIDO IMPROCEDENTE.
... ção em seara administrativa iniciada pelo Banco do Brasil S/A, para investigação de suposta ... mulher comparecia para sacar, no Banco Popular do Brasil, o valor referente a benefício ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80840-79.2007.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO VALOR RELATIVO À COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. Acrescido o valor, pelo acórdão regional, não se conhece, por deserto, de recurso de revista interposto sem a necessária comprovação do recolhimento da complementação das custas processuais. Agravo a que se nega provimento.
... e Agravados ANDERSON DA SILVA MATOS, BANCO" POPULAR DO BRASIL S.A., BANCO DO BRASIL S.A. E AN\xC3" ... -
Acórdãos nº 0503791-15.2011.8.26.0266 de 15ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... ANTONIO GUISELINE FILHO (E OUTROS(AS)) e BANCO POPULAR DO BRASIL S/A. ACORDAM, em 15ª ...
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Acórdãos nº 0503762-62.2011.8.26.0266 de 15ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... MUNICIPAL DE ITANHAÉM, são apelados BANCO POPULAR DO BRASIL SA e ARQUIMEDES RASCIO ...
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Xique-xique - Vara c�vel
... : Misael Viana Alves (OAB:BA66749) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula ... No Brasil prevalece o modelo de jurisdição única, ... Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Bb Banco Popular Do Brasil S.a. Intimação: .diario { ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... ); VI - Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), de que trata a Lei nº 11.977, de 7 de ... instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive bancos digitais, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2961200-64.2008.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... No caso, sendo o Banco do Brasil indicado pelo reclamante para figurar ... administração do ora recorrente, Banco Popular do Brasil S.A. (fl ... 3), de modo que se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14100-13.2008.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. Os argumentos do agravante não conseguem desconstituir os fundamentos da decisão agravada, quanto à responsabilidade subsidiária do tomador de serviços (Súmula nº 331, IV e V, do TST). Agravo a que se nega provimento.
... -13.2008.5.05.0002, em que é Agravante BANCO POPULAR DO BRASIL S.A. E OUTRO e são Agravados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32641-40.2007.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PESSOA JURÍDICA. PROCURAÇÃO INVÁLIDA. AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA OUTORGANTE. No instrumento de mandato firmado por pessoa jurídica, a identificação do representante da outorgante é exigência do art. 654, § 1º, do Código Civil. Orientação...
... e Agravados EMERSON LEO DIAS, BANCO POPULAR DO BRASIL S.A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... -
Acórdão Nº 2315482018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara Cível, 2018
... Banco do Brasil S/A ... Servio Túlio de Barcelos ... semi-informatizado do Banco Popular do Brasil S/A, empresa subsidiária do Banco do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... ção da oferta de produtos de consumo popular, mediante apoio à expansão e ao desenvolvimento ...
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Acordão nº 0068000-62.2009.5.04.0305 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Octubre de 2011
RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA. Contrato de correspondente estabelecido entre as empresas não fundamenta a configuração de responsabilização solidária por créditos derivados do contrato de trabalho.
... recorridos AMIGÃO REDE DE SERVIÇOS LTDA., BANCO DO BRASIL S.A. E BANCO POPULAR DO BRASIL ... A ...