banhado
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Decisões Monocráticas nº 1107617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2018
... afirmando que o acusado (diga-se, policial militar) 'na ocasião da coleta de material para o referido exame, apresentava aspecto de ter se banhado recentemente', circunstância que, de acordo com o perito, 'pode interferir no referido exame no sentido de gerar um resultado não conclusivo ...
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Acórdão Nº 1423671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
EMENTA AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AMBIENTAL. DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA) DA BALEIA FRANCA. OBSERVÂNCIA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. TEMA N. 339/RG. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DANOS AMBIENTAIS. REEXAME DE FATOS E...
... permanente integrante da APA da Baleia Franca, cercado por ... praias marítimas, áreas de banhado e vegetação de restinga, ... além do Morro do Cabo de Santa Marta Pequena, definido na ... legislação municipal como APP ... Colhe-se dos ... -
Decisões Monocráticas nº 166567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... Porque o tráfico de drogas e eu repito sempre isso aqui o tráfico de drogas, em qualquer lugar do mundo, é banhado de sangue. (STF - HC 136408, Relator(a): Min ... MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05/12/2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-029 DIVULG ...
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Acórdão Nº 0021070-78.2016.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JORNADA DE TRABALHO. REGISTROS DE HORÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. Os registros de horário constituem prova pré-constituída, constando entre os deveres de documentação a que está obrigado o empregador. Muito embora não tenha a reclamada se desincumbido integralmente do seu ônus, porquanto não juntou aos autos os controles de frequência contendo a concessão do...
... no pátio e na pista do aeroporto é a de quero-queros, podendo também ocorrer, outros pássaros, tartarugas, cães, ratos e ratões do banhado e, que ocorreu no ano de 2015, 97 eventos de animais recolhidos. Como se trata de 8 Fiscais de Pátio por turno, num total de 24 por dia, num ano de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5014457-70.2018.4.04.0000), 07-05-2018
... Logo após, o motorista parou o carro e fugiu para um banhado. Os policiais então continuaram em busca e deram voz de prisão ao flagrado.O paciente foi então detido pela prática dos delitos previstos nos ...
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Acórdão Nº 1423670 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... permanente integrante da APA da Baleia Franca, cercado por ... praias marítimas, áreas de banhado e vegetação de restinga, ... além do Morro do Cabo de Santa Marta Pequena, definido na ... legislação municipal como APP ... Do laudo pericial ...
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Decisão da Presidência nº 166567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... Porque o tráfico de drogas e eu repito sempre isso aqui o tráfico de drogas, em qualquer lugar do mundo, é banhado de sangue. (STF - HC 136408, Relator(a): Min ... MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05/12/2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-029 DIVULG ...
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Na porta do tribunal: uma história de como se criam realidades
Na porta do tribunal: uma história de como se criam realidades
... Disponí¬vel em: ... Acesso em: 27 set. 2017 ... [4] Idem, p. 188 ... [5]http://emporiododireito.com.br/quando-o-julgamento-acontece-banhado-por-fofocas-e-teorias-do-facebook-por-alexandre-morais-da-rosa/ ... [6] ... -
Eu vi, pela primeira vez na vida, um político chorar’
... Na varanda, outro grupo, banhado pela brisa do mar, ouvia Darcy Ribeiro falar das suas aventuras amorosas dentro de hospitais e da passageira paixo por Gal Costa, ao assisti-la, ...
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Depois de perder maridos e filhos, mulheres da síria ganham as ruas
... Posavam num sof branco banhado por uma luz neon cor de rosa e coroado de flores brancas falsas.Shaekh conta que ela e suas amigas costumavam esperar muito de seus futuros maridos ...
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Legislação brasileira reconhece a legalidade contratual por meio da biometria
Douglas Belanda: Legalidade contratual por meio da biometria
... Banhado por Boa-fé Objetiva ... (VII). Possibilidade de Cancelamento ou Arrependimento, bem como, respectiva validade do Contrato; e ... (VIII). Fornecer ... -
Como hormônios do corpo influenciam a atividade física
... de uma srie de genes nos crebros dos animais, e perceberam que um especfico bombeava protenas extras quando o crebro dos animais era banhado em estrognio, mas ficava quase inerte quando o estrognio estava ausente. Esse gene, o melanocortina-4, ou Mc4r, j havia sido associado anteriormente, ...
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Los Angeles sem carro: como visitar os cartões-postais da cidade usando apenas o transporte público
... A Linha B tambm oferece acesso a bairros menos frenticos, incluindo Koreatown, onde voltei para saborear o salmo banhado em leo umami da esteira rolante de sushi Kura (US$ 3,65 o prato) ... A rota tambm oferece uma soluo pronta para chegar ao Griffith Park, a ...
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Ucrânia desafia bloqueio russo com navio de carga no Mar Negro
... que o navio "Joseph Schulte", com bandeira de Hong Kong, seguia margeando a costa ucraniana e se dirigia para o porto de Ambarli, na Turquia, banhado pelo Mar de Mrmara. O desafio ucraniano ocorre no mesmo dia em que foras russas atacaram mais um depsito de gros e cereais no Danbio, na regio de ...
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Precedentes vinculantes do Direito brasileiro que não vinculam nada
Bruno Torrano: Precedentes vinculantes que não vinculam nada
... do Direito (seja da lei, seja do precedente) não é, portanto, “dado” de fora para dentro: deixa-se construir interpretativamente, banhado em política e retórica, a partir de certas narrativas que, em determinado tempo e espaço, logram convencer o maior número possível de pessoas ... -
Capítulo 19 - Responsabilidade civil ambiental
... 1. (OAB – V EXAME DA ORDEM UNIFICADO – FGV -2011) João adquiriu em maio de 2000 um imóvel em área rural, banhado pelo Rio Formoso. Em 2010, foi citado para responder a uma ação civil pública proposta pelo Município de Belas Veredas, que o ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... banhado pelo Rio Formoso. Em 2010, foi citado para responder a uma ação civil pública proposta pelo Município de Belas Veredas, que o responsabiliza ...
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Direito à moradia: as ações do Museu das Remoções durante a pandemia
A luta pelo direito à moradia no Brasil continuou existindo durante a pandemia de Covid-19 e precisou adotar novas estratégias diante das restrições sanitárias. Este artigo aborda as reivindicações do movimento do Museu das Remoções e sua atuação em defesa do direito à moradia. A pesquisa baseia-se em dados qualitativos da transcrição de debates realizados em 2020 e 2021 pelo Museu das Remoções...
... a outros movimentos sociais de comunidades no Brasil e no exterior: Comunidade do Museu do Horto (Rio de Janeiro, Brasil), Comunidade Banhado de São José dos Campos (São Paulo, Brasil), Comunidade da Vila da Major (Rio de Janeiro, Brasil), Prédio da Caixa(Rio de Janeiro, Brasil), ... -
Acórdão nº 50449572520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ROUBOS, FURTOS, RECEPTAÇÕES E CRIMES DA LEI DE ARMAS. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PEDIDO DE SOLTURA DOS PACIENTES. 1. A possibilidade de trancamento da ação penal pela estreita via de habeas corpus é de limitadíssima aplicação, reservada àquelas hipóteses já assentadas pelas Cortes Superiores, quais sejam: I) inépcia da denúncia; II) atipicidade da
... 38: R$ 1.800,00 ... 01 SERRA DE CORTAR CARNE: R$ 600,00 ... 01 BATEDEIRA ARNO: R$ 180,00 ... 01 RELÓGIO DE PULSO BANHADO A OURO: R$ 900,00 ... Na data do fato a propriedade rural da vítima foi invadida por três integrantes do grupo, encapuzados, os quais ingressaram ... -
Atos administrativos, AVISO LINK ACESSO DOCUMENTOS TÉCNICOS Concorrência Pública Internacional 0032/2022 Processo 21/1300
... bioengenharia visando à renaturalização do rio Gravataí e Banhado Grande ao longo do trecho que foi retificado pelo ... extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) ... O Diretor Substituto do ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1063/2022 Objeto: Aquisição de Servidor Rack Tipo I - Rack
... bioengenharia visando à renaturalização do rio Gravataí e Banhado Grande ao longo do trecho que foi retificado pelo ... extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) ... A CPL/CELIC, designada pela ...
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DECRETO Nº 92423, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Fixação de Area Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, e Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'gleba Sarare', Compreendido Na Referida Area, Nos Municipios de Vila Bela da Santissima Trindade e Pontes e Lacerda, No Estado do Mato Grosso, e da ...
... é, na distância de 7.450m (sete mil e quatrocentos e cinqüenta metros), até o P5, situado na confluência do córrego Divisa e córrego Banhado; daí, segue para a montante do córrego Banhado por sua margem esquerda e confrontando com a Reserva Indígena Sararé, na distância de 18.000m ...
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Acórdão Nº 0020156-82.2019.5.04.0203 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-04-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... solicitado duas retroescavadeiras traçadas e foram duas simples, sendo que o reclamante operava uma delas; que se tratava de serviço em banhado; que enquanto manobrava a retroescavadeira na execução do serviço, quebrou o barrando ao lado da vala e a retroescavadeira "bicou" para a vala; ... -
Presidência - Secretaria de administração > núcleo de licitação
... Conectores: Banhado a ouro TAMANHO: 5 METROS. Marca – Knup – Modelo KP H4K02 ... un ...
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Decisão da Presidência nº 127651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2015
... , José Leopoldo da Silva e Nelsi Alves da Silva, a quantia aproximada de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) em dinheiro; 01 relógio banhado a ouro da marca oriente; 01 pulseira de ouro; 01 corrente de ouro; 02 aparelhos de celular da marca Nokia; 01 capa para celular banhada a ouro; 02 ...