banhado
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/0500-0003584-0 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2022/022857 CONTRATAN
... de consultoria para elaborao de PROJETO BSICO para, no mnimo, quatro intervenes de bioengenharia visando renaturalizao do rio Gravata e Banhado Grande ao longo do trecho que foi retificado pelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS).; OBJETO DO ADITIVO: Em conformidade com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5002207-87.2019.4.04.7010),05-05-2020
... RECORRENTE : JOAO PEDRO BANHADO (AUTOR) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... VOTO ...
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Introdução
... a uma modalidade de família apenas por não se concordar com determinada forma de viver, agir e pensar, sob pena de submergir em um oceano banhado ...
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Licitações, AVISO Nº 045/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 002/2021 A COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E
... RDC Presencial n° ... 00 2 /202 1 , para execução dos remanescentes da obra da adutoraDN1000 e nova travessia no banhado do Rio dos ... Sinos na cidade de Novo Hamburgo/RS, através da retificação doitem 31 do Anexo I (Termo de Referência) e Anexo III ... (Carta de ...
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Licitações, AVISO Nº 050/2022 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02 - RDC PRESENCIAL Nº 002/2021 A COMUSA - SERVIÇOS D
... 002 /202 1 , para ... execução dos remanescentes da obra da adutoraDN1000 e nova travessia no banhado do Rio dos Sinos na cidade de ... Novo Hamburgo/RS, através da retificação do item I do Edital de Retificação nº 01 (data e local de ...
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Contrato, SÚMULA DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 03/2020 PARTES:
... do ramo de engenharia para execuo de implantao de rede de abastecimento de gua no municpio de Santana do Livramento/RS, Assentamento Rural Banhado Grande II. OBJETO DO ADITIVO: Altera-se o valor de contratao dos servios, previsto na "Clusula Terceira - Do Valor do Contrato", item 3.1, do ...
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Atos administrativos, PORTARIA SEMA Nº 214 , de 22 de novembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
... Func. 3173402/01 - Suplente. - Refgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos - Viamo Andr Osrio Rosa, Id. Func. 3173445/01 - Titular; Glauber Ferreira Moreira, Id. Func ...
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Capítulo V
... 2003, p. 606) PENAL. CRIME CONTRA A FAUNA. ART. 29 DA LEI 9.605/98. CAÇA DE ANIMAIS SILVESTRES. RATÕES DO BANHADO. PROVA PLENA. AUTORIA DEMONSTRADA. MAJORANTE. §5º. ATIVIDADE PROFISSIONAL. INTUITO LUCRATIVO. SENTENÇA CONDENATÓRIA INTEGRALMENTE MANTIDA. 1. O ...
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Atos administrativos, PORTARIA SEMA Nº 156, de 05 de setembro de 2022. Institui Comissão para proceder ao Inventário
... c) Leonardo Félix Ribeiro, Id. Func. nº 2925990/03, responsável pela Área de Proteção Ambiental Banhado Grande; ... d) Gisele Steinmetz Magro Castilhos, Id. Func. nº 3167577/01, responsável pela Área de Proteção Ambiental Rota do Sol; ... e) ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 140, de 26 de julho de 2021. A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DE
... n 3021718/03, responsveis pelo Parque Zoolgico; c)Leonardo Flix Ribeiro, Id. Func. n 2925990/03, responsvel pela rea de Proteo Ambiental Banhado Grande; d)Gisele Steinmetz Magro Castilhos, Id. Func. n 3167577/01, responsvel pela rea de Proteo Ambiental Rota do Sol; e)Guilherme Souza ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 130, de 13 de setembro de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAES
... o processo de reestruturação do conselho consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Banhado do Maçarico, conforme segue: ... I - fica alterada a alínea "a" e incluída a alínea "d" do inciso I do art. 2º, que passa a ter a seguinte ...
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Pub adendo pe 54 2021 cp 02 2020 e pe 52 56, O Município de Camaquã torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2021 - ADENDO - Contratação do serviço
... ADENDO - Contratao do servio de transporte de cascalho com caminhes basculantes com capacidade mnima de 10m cada para recuperao da estrada do Banhado do Colgio, trecho compreendido entre o P-de-Galinha e a Ponte da Capororoca, sendo calculado valor metro cbico por km rodado conforme Convnio ...
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Súmula, SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 18/2022 I - CONTRATANTE/CONTRATADA : Estado do Rio Grande do Sul,
... renaturalização do rio Gravataí e Banhado Grande ao longo do trecho que foi retificado pelo extinto Departamento Nacional de ... Obras e Saneamento (DNOS), suficientemente especificada nos ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 181/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das at
... 1 Aprovar o Plano de Manejo do APA do Banhado Grande, constante no PROA n 21/0500-0001527-0 e disponvel no stio eletrnico www.sema.rs.gov.br/planos-de-manejo. Art. 2 Esta Portaria entra em ...
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Licitações, AVISO Nº 081/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 002/2021 A COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E
... indireta, regime de contratao de empreitada por preos unitrios, para execuo dos remanescentes da obra da adutora DN1000 e nova travessia no banhado do Rio dos Sinos na cidade de novo Hamburgo/RS , conforme as especificaes descritas no Anexo I do Edital. A ntegra do Edital e informaes est ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 112, de 11 de agosto de 2023. . A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFR
... Suplente: Alexandre Augusto de Souza Gomes - Id. Funcional nº 3059944/01 ... b) Área de Proteção Ambiental Banhado" Grande ... Titular: Letícia Rolim Vianna - Id. Funcional nº 3233669/01; ... Suplente: Cecília Schüler Nin - Id. Funcional nº 3234207/01 ... c) \xC3" ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 171/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das
... Maria Cristina Hahn, Id. Func. 3063771/01 - Titular ; b. Mateus Hahn, Id. Func. 3173402/01 - Suplente ; 7 - Refgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos - Viamo a. Andr Osrio Rosa, Id. Func. 3173445/01 - Titular ; b. Glauber Ferreira Moreira, Id. Func. 3576388/01 - Suplente ; 8 ...
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Atos administrativos, PORTARIA SEMA Nº 201, de 09 de novembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAES
... Func. 4448758/01 - Titular; b. Anderson Cristiano Hendgen, Id. Func. 4434390/01 - Suplente. 7 - Refgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos - Viamo a. Andr Osrio Rosa, Id. Func. 3173445/01 - Titular; b. Glauber Ferreira Moreira, Id. Func. 3576388/01 - Suplente ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 169/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso
... Func. 4448758/01- Titular; b. Anderson Cristiano Hendgen, Id. Func. 4434390/01- Suplente; 7 - Refgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos - Viamo a. Andr Osrio Rosa, Id. Func. 3173445/01 - Titular; b. Glauber Ferreira Moreira, Id. Func. 3576388/01 - Suplente; 8 ...
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Processo nº 2009.001.134253-1 de Terceira Câmara Cível, 23 de Noviembre de 2011
... do nÃvel de onde provém o esgoto e para a qual há projeto de implementação de área de preservação ecológica (âBanhado" Maravilhaâ\u0080\u009D), avultam terem concorrido para o dano ... 8. Indenização que, nas circunstâncias, se arbitra em R$ 2.000,00, reduzindo-se \xC3" ...
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Acordão nº 01895-2004-771-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Octubre de 2005
DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Atividades de topografia realizadas em terreno alagadiço (banhado), que expunham o reclamante à umidade do terreno, sem o uso de EPI's em condições de neutralizar a umidade. Adicional de insalubridade em grau médio devido de acordo com o Anexo 10 da NR 15. Provimento negado. DAS HORAS EXTRAS. Hipótese em que não se admite a existência de horas compensadas pelo...
... Neste período, as atividades de topografia foram realizadas em terreno alagadiço (banhado), trabalhando o reclamante molhado, exposto à umidade do terreno, sem o uso de EPI's em condições de neutralizar a umidade. Salienta a perícia ... -
Direito Ambiental
... banhado pelo Rio Formoso. Em 2010, foi citado para responder a uma ação civil pública proposta pelo Município de Belas Veredas, que o responsabiliza ...
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A questão do método em Pontes de Miranda: uma contribuição ao permanente desafio hermenêutico
Pontes de Miranda, parte do fato, da observação, percorrendo via segura, prosseguindo na evolução social, usando do método objetivo, científico, que é o método indutivo. Mesmo tendo consciência da impossibilidade do atingimento da verdade absoluta, porquanto toda solução se ressente da provisoriedade, busca asceder ao...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE
... Convite 0091/2023 Processo 21/0500-0003314-7 ... Objeto: Obra de reforma geral da Sede da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande em Glorinha/RS ... A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, conforme parecer técnico ...
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Vícios do negócio jurídico
... O erro, por sua vez, dá-se na formação da vontade do agente, quando, por exemplo, adquire um objeto banhado a ouro , quando, em realidade, gostaria de comprar utensílio de ouro. Não há, no objeto banhado a ouro propriamente um defeito. A questão se ...