banhado
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Decisão Monocrática nº 5006629-33.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Mayo de 2012
... construdos na rea do Pontal da Barra, praia do Laranjal, tendo em vista a notcia de que seria construdo no local um hotel, com risco rea de banhado, habitat de espcies endmicas ameaadas de extino, e tambm a stios arqueolgicos encontrados no local. Segundo salientou o parquet, referentemente rea ...
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Acórdãos nº 0006588-82.2016.8.26.0577 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... após a prisão de Jachson Vieira Cabral, o qual foi surpreendido por policiais militares saindo da Favela do Banhado na direção do veículo Ford KA , placas ENK-6724. Após vistoria, os milicianos apreenderam no interior do ...
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Acórdão nº 0000563-71.2010.8.14.0941 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma Recursal Permanente, 2023
... APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. MATÉRIA AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DRENAGEM DE BANHADO. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. DANO AMBIENTAL. NÃO COMPROVADO. 1. De acordo com o art. 155, inciso IV, do Código Ambiental do Estado do Rio ...
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Acórdão Nº 5026840-84.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 15-06-2021
... Referido conduzido também disse aos policiais que haviam escondido droga, em uma garrafa plástica, no interior de um banhado próximo, objeto que foi localizado e apreendido, o qual continha 10 (dez) pedras de substância semelhante a crack. No bolso de Paulo Henrique foi ...
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Acórdão Nº 0300660-44.2016.8.24.0218 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... CDA foi lavrada em razo do fato gerador atinente :Destruir floresta nativa da Mata Atlntica em rea de APP (marginal de nascente d'gua, vereda/banhado) atingindo rea de 3,1 Ha (trs virgula um) hectares, em desacordo com a autorizao para corte de vegetao n 367/2008/CRP-FATMA. TEI n 27133-A TAD n ...
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Acórdão nº 70078966744 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 06-04-2022
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, § 2º, INCISOS I E II. ROUBO MAJORADO. ART. 180, CAPUT. RECEPTAÇÃO DE ARMA DE FOGO. ROUBO MAJORADO. RÉUS DIEGO E MAURÍCIO. ABSOLVIÇÕES MANTIDAS. As vítimas relataram que três indivíduos praticaram o assalto, sendo que o ofendido Renato reconheceu apenas JEAN como sendo um deles. Nenhum dos ofendidos reconheceu DIEGO e MAURÍCIO como um...
... tal se deu, visto que os milicianos afirmaram que ficaram a uma distância de 60 metros dos supostos autores dos delitos, em mato fechado, banhado, durante troca de tiros, e que, nesse momento, reconheceram os mesmos ... Saliento, por oportuno, que a confissão do réu Jean na fase ... -
Acórdão Nº 01006616820138200108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-08-2021
... Silvestre Guida), tendo os filhos da falecida, ora apelantes se deparado com o corpo da mãe "em cima de uma banca de mármore, banhado a sangue, e com o rosto um tanto quanto desfigurado", trazendo inclusive imagens aos autos ... Não restam dúvidas que os apelantes sofreram ...
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Decisão Monocrática Nº 5026840-84.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 31-05-2021
... Referido conduzido tambm disse aos policiais que haviam escondido droga, em uma garrafa plstica, no interior de um banhado prximo, objeto que foi localizado e apreendido, o qual continha 10 (dez) pedras de substncia semelhante a crack. No bolso de Paulo Henrique foi ...
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Acórdão Nº 5027360-24.2020.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 05-10-2021
... imediatamente revidado e efetuado dois disparos que no atingiram o autor que abandonou a arma e continuou a fuga a p se escondendo em meio ao banhado". Ato seguinte, "efetuado o cerco", logrou-se xito em finalmente abordar e deter o denunciado RAFAEL BRAZZO, "sendo necessrio o uso de fora fsica ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inci
... DENNIS NOGAROLLI MARQUES ... PATROCÍNIO ... Id. Func 3228975/01 ... Unidade de ... Conservação ... Refúgio de ... Vida Silvestre ... Banhado do ... 102229000151 ... Ângelo Gomes da Silva ... Id. Func 4453131/01 ... VANESSA CORALES DOS SANTOS ... Id. Func. 3097811/01 ... Unidade de ...
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Decisao Nº 8021196-74.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-09-2020
... da paciente, consistente na prática, em tese, do delito de homicídio qualificado por motivo fútil e com emprego de fogo - a paciente teria banhado a vítima, que possuía 87 anos de idade, com álcool e, na sequência, ateado fogo em seu corpo, motivada, de acordo com a acusação, pelo fato de ...
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Decisao Nº 0009035-97.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-07-2023
... de Zircônia estava apresentando uma descamação e mudança de cor, como se, na verdade, em vez de um anel de Ouro Rosé, fosse um anel “banhado”a ouro ... O Juízo a quo, em sentença, julgou parcialmente procedente os pedidos ... A parte autora interpôs recurso inominado ...
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Decisao Nº 0010071-05.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 01-05-2021
... , Possibilidade de Cancelamento ou Arrependimento, Validade do Contrato Juntamente a Documento Físico, Previsão no Ordenamento Jurídico e Banhado por Boa-fé Objetiva. ( ... )". No que concerne ao Contrato Eletrônico Bancário, reforçamos que o mesmo está vinculado ao "aceite" conforme já ...
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Acórdão nº 1.0000.19.151018-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - DANO AMBIENTAL - LOTEAMENTO IRREGULAR - REGULARIZAÇÃO - NECESSIDADE - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.- Segundo o STJ, "no dano ambiental e urbanístico, o litisconsórcio é facultativo, ou seja, qualquer dos agentes pode ser demandado, isolada ou conjuntamente"
... AO CIVIL PBLICA. ARTS. 4, II, 6, III E IX, E 10, DO CDIGO FLORESTAL. SOTERRAMENTO DE "BANHADO". ECOSSISTEMA ESPECIALMENTE PROTEGIDO. PARMETROS DA CONVENO SOBRE ZONAS MIDAS DE IMPORTNCIA INTERNACIONAL (CONVENO DE RAMSAR). PRINCPIO IN DUBIO PRO ... -
Acórdão nº 1.0000.19.151018-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - DANO AMBIENTAL - LOTEAMENTO IRREGULAR - REGULARIZAÇÃO - NECESSIDADE - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.- Segundo o STJ, "no dano ambiental e urbanístico, o litisconsórcio é facultativo, ou seja, qualquer dos agentes pode ser demandado, isolada ou conjuntamente"
... AO CIVIL PBLICA. ARTS. 4, II, 6, III E IX, E 10, DO CDIGO FLORESTAL. SOTERRAMENTO DE "BANHADO". ECOSSISTEMA ESPECIALMENTE PROTEGIDO. PARMETROS DA CONVENO SOBRE ZONAS MIDAS DE IMPORTNCIA INTERNACIONAL (CONVENO DE RAMSAR). PRINCPIO IN DUBIO PRO ... -
Decisao Nº 8014200-60.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2020
... da paciente, consistente na prática, em tese, do delito de homicídio qualificado por motivo fútil e com emprego de fogo - a paciente teria banhado a vítima, que possuía 87 anos de idade, com álcool e, na sequência, ateado fogo em seu corpo, motivada, de acordo com a acusação, pelo fato de ...
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Acórdão nº 2162388 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 02-09-2019
... , sendo alguns dotados de estabilidade e outros não, estes remanescentes do traslado, entre o passado e a nova era, inaugurada pela CF/88, banhado pelo princípio da equidade ... A pretensão em espécie consiste na reintegração dos apelantes, o que só se mostra possível diante da ...
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Decisão Monocrática nº 5014716-75.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Septiembre de 2012
... Sustenta que, ao contrário do afirmado pelo agravado, sua propriedade não está em área de banhado ... Assevera que o fluxo de esgoto jogado diretamente no solo ocasiona danos evidentes e irreversíveis ao ambiente ... Relatei, decido ... A ...
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Acórdão nº 1.0671.16.001192-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. RECURSOS VOLUNTÁRIOS. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INCOMPLETUDE DO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO. DELEGAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA. FORNECIMENTO DE SERVIÇO ESSENCIAL. PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. DEVER CONSTITUCIONAL. ATIVIDADE VINCULADA E NÃO DISCRICIONÁRIA. FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE...
... AO CIVIL PBLICA. ARTS. 4, II, 6, III E IX, E 10, DO CDIGO FLORESTAL. SOTERRAMENTO DE "BANHADO". ECOSSISTEMA ESPECIALMENTE PROTEGIDO. PARMETROS DA CONVENO SOBRE ZONAS MIDAS DE IMPORTNCIA INTERNACIONAL (CONVENO DE RAMSAR). PRINCPIO IN DUBIO PRO ... -
Novas cidades entram na rota do narcotráfico na amazônia
... Banhado pelo Rio Xingu e cortado pela Rodovia Transamaznica, o municpio ficou visado pelo narcotrfico. Alm de receber faces forasteiras, viu surgir sua ...
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Nanicos fazem figuração em disputas polarizadas no congresso
... Presidente da bancada da bala, adotou em julho passado uma estratgia inslita: passou a distribuir dois modelos de anis aos colegas, um banhado a ouro e outro de prata. Disse que teve a ideia aps ser "muito elogiado" ao desfilar pelo plenrio com o adereo dourado, que carrega a inscrio "Poder ...
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Ativistas comemoram falta de oferta para áreas próximas a Noronha e Atol das Rocas em leilão da ANP
... — Se a questão da baleia azul não chama a atenção, pense então nas suas férias. Ninguém quer viajar para onde o mar está banhado de óleo e não tem peixe para comer. A questão turística e da economia que ela gera está integrada ... Transição energética ... O biólogo ...
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Apartamento de David Bowie em Nova York foi alugado por casal de brasileiros; veja fotos
... Tem o camarim banhado a ouro idealizado pelo pop star e obras de jovens artistas plásticos como o carioca João Incert e o pernambucano Derlon ... Bowie 75 anos: ...
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Ciclone extratropical: corda se rompe durante resgate e mulher morre, no RS
... E vamos trabalhar para superar isso disse Leite ... Muum um municpio banhado pelo Rio Taquari. De acordo com a prefeitura, o curso d'gua subiu 20,70 metros com a passagem do ciclone extratropical e os temporais. Apenas entre ...
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Ciclone extratropical: Número de mortes sobe para 27 no RS
... Muum um municpio banhado pelo Rio Taquari. De acordo com a prefeitura, o curso d'gua subiu 20,70 metros com a passagem do ciclone extratropical e os temporais. Apenas entre ...