Batimento
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Processo nº 0042816-38.2012.8.19.0077 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... Salientam ... presenciaram movimento do feto, tampouco ... batimento cardíaco. Contudo, ao questionarem a ... médica, esta confirmou que estava tudo bem com ...
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Acórdão Nº 0005564-48.2012.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 04-09-2023
... Óbito no curso do ... processo. Conduta consistente na não detecção de mudanças no batimento" ... cardíaco fetal, o que poderia ter antecipado o parto. Laudo pericial ... conclusivo. Omissão do corpo médico em intubar a criança e estabiliz\xC3" ...
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Acórdão Nº 0019174-88.2011.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 05-04-2023
... AUTORIZADO. TESE NÃO ACOLHIDA. REBAIXAMENTO ... IMOTIVADO PARA A CATEGORIA “STANDARD”, PARA FINS DE ... COMISSIONAMENTO. BATIMENTO DAS METAS DE VENDAS NO ... PERÍODO QUE PRECEDEU A INDEVIDA RECLASSIFICAÇÃO ... AVALIAÇÃO SEMESTRAL E CATEGORIA “STANDARD” NÃO ...
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Acórdão nº 184555 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Marzo de 2014
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. DOAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. LIMITE LEGAL. REPRESENTAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. SIGILO FISCAL. QUEBRA. LEGALIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. 1. Não há falar em omissão no julgado quando devidamente declinadas as razões que fundamentaram a convicção do Tribunal. 2. Tendo a ação sido proposta pela parte legítima dentro do prazo de 18
... ão então competente para o processamento da representação, não padece de ilicitude quando a quebra do sigilo nela compreendida, após o batimento realizado pela Secretaria da Receita Federal, restringiu-se àqueles doadores cuja doação tivesse extrapolado os limites legais. 4. Não se ... -
Acórdão nº 6822 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Marzo de 2014
... 1. É lícita a quebra do sigilo fiscal pela autoridade judiciária competente à época, sendo suficiente, como indício, o resultado do batimento realizado entre o valor da doação e os dados fornecidos pelo contribuinte à Receita Federal, o qual, inclusive, pode ser solicitado diretamente ...
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Acórdão Nº 2401-010.598 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/11/2022
... Vinculante n° 8, publicada no DOU em 20/06/2008 ... CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. DECADÊNCIA. OBRIGAÇÃO ... PRINCIPAL. BATIMENTO GFIP X GPS. DIFERENÇA. ANTECIPAÇÃO ... DE PAGAMENTO. OCORRÊNCIA ... APLICAÇÃO ARTIGO 150, § 4o, DO ... CTN. SÚMULA CARF No 99. OBSERVÂNCIA ...
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Acórdão nº 12179 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Febrero de 2014
... ] somente foi deferida a quebra de sigilo dos contribuintes que foram previamente identificados no batimento fiscal como prováveis infratores da lei eleitoral" (fl. 224), ou seja, apenas nessas hipóteses, sendo a medida determinada por decisão judicial, ...
- Risco
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Acórdão Nº 2401-010.515 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/11/2022
... NOBATIMENTO GFIP X GPS ... É de se manter o lançamento correspondente às divergências apuradas no ... A batimento entre os dados declarados em GFIP e os recolhimentos efetuados em ... GPS quando o sujeito passivo não é capaz de demonstrar a incorreção dos ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0179768-82.2017.8.19.0001 (Cível), 17-06-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0179768-82.2017.8.19.0001 Recorrente: Ana Carolina da Silva Nascimento Recorrido: Município do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA. PROVA COMPLEXA. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL....
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Acórdãos nº 1029800-34.2014.8.26.0562 de 33ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS IMPROCEDENTE CONCLUSÃO INCORRETA DE DIAGNÓSTICO MÉDICO AUSÊNCIA DE BATIMENTO CARDÍACO DO FETO INDICAÇÃO DE ABORTO CONDUTA NEGLIGENTE - RESPONSABIL I DADE DOS RÉUS VERIFICADA DEVER ...
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Acórdão Nº 1402-005.582 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/05/2021
... CA 01/01/2016 a 31/12/2016 ... Período de apuração: ... D RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RETIDO ... RESPONSABILIDADE ... TRIBUTÁRIA. BATIMENTO DIRF/DCTF ... N o lançamento de ofício contra a fonte pagadora de rendimentos quando ... Dcomprovada a retenção do imposto de renda com base nas ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... f) bloco – a atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparo de pequena monta e serviços correlatos ... § 8º O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS expedirá Carteira de ...
- Acordão nº (RO)0001519-32.2010.5.06.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 17 de Noviembre de 2011
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Acórdão Nº 2401-010.398 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2022
... hipóteses de dolo, fraude e simulação, casos em que se aplica o artigo 173, ... inciso I da Lei n° 5.172, de 1966 ... LANÇAMENTO POR BATIMENTO DE GFIP COM GPS ... O lançamento efetuado a partir do batimento de Guia de Recolhimento do ... FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP ...
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Do Alistamento Eleitoral
... para possibilitar à Justiça Eleitoral processar todos os requerimentos e, especialmente, para o Tribunal Superior Eleitoral realizar o batimento para verificar a existência de duplicidades ou pluralidade de inscrições de mesmo eleitor ... @4 Como se alistar ... O alistamento ...
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Acórdão Nº 1402-005.583 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/05/2021
... expressa de lei (CTN, art. 121, II) ... RECOLHIMENTO ... RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. BATIMENTO DIRF/DCTF ... Procede o lançamento de ofício contra a fonte pagadora de rendimentos quando ... comprovada a retenção do imposto de renda com ...
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Acórdão Nº 2201-008.106 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/01/2021
... inovaram em suas razões de defesa ... Processo nº ... 35011.000978/2007-10 ... CERCEAMENTO DE DEFESA. BATIMENTO GFIP X GPS. CARÁTER ... DECLARATORIO DA GFIP. LEGALIDADE. PROVA ... Não há cerceamento de defesa se estão presentes todos os elementos ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O anencéfalo é um morto cerebral, que tem batimento cardíaco e respiração”.[27] O feto anencéfalo mostra-se gravemente deficiente no plano neurológico. Faltam-lhe as ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExploraÇÃo Direta e Indireta, pela UniÃo, de Portos e InstalaÇÕes Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios, e da Outras Providencias.
... VI - bloco - atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparos de pequena monta e serviços correlatos ... § 2º A contratação de trabalhadores portuários de estiva, ...
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Resolução nº 1431 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Agosto de 2005
... Ministro CARLOS VELLOSO, presidente ... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... RESOLUÇÃO N~ 22.059 ... A partir dos interessado, o batimento com apenas, os acompanhados respectivos registros ... Vistos, etc ... R ASFOR ROCHA, relator ... Petn~1.431JPR. 2 ... O SENHOR MINISTRO CESAR ASFOR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001755-72.2016.5.06.0142), 22-07-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. No que se refere à equiparação salarial, o encargo probatório não se distancia das demais situações genéricas postas à apreciação desta Justiça Especializada. Assim, compete ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, cumpre demonstrar os fatos modificativos, extintivos ou...
... Ericlin entrou na empresa, acreditando que foi em 2010 ou 2011; que o Sr. Ericlin sempre teve esse destaque no quesito de batimento de metas; que o Sr. Ericlin teve um destaque excepcional em diversos quesitos (batimento de metas, senioridade, relacionamento etc.), o que não foi ... - Acórdão nº 141.900 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 01-12-2014
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... CONFIGURAÇÃO. Por outro lado, mister registrar que ficou constatado que o tempo gasto com a troca de uniforme, batimento do ponto e deslocamento até o local de trabalho não chagava a consumir mais que 5 (cinco) minutos dos empregados, enquanto que qualquer tempo ...
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Informativo, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE PREVnº 04, de 20 de março de 2020. Dispõe sobre a adoção de medidas t
... de escarro, congesto nasal ou conjuntival, dificuldade para deglutir, dor de garganta, coriza, saturao de 02 < 95%, sinais de cianose, batimento de asa de nariz, tiragem intercostal ou dispneia devero permanecer nos seus domiclios. 1 Incide obrigatoriamente a regra do caput queles com ...