Batimento
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Decisão da Presidência nº 1246094 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2020
... Assim, para que o cárter batesse nessa lombada, havia a necessidade de que a velocidade fosse excessiva, pois somente isso explica o batimento do cárter ... Tivesse em velocidade normal, mesmo com a suspensão complexa do fuscam como dito pela testemunha ouvida, fatalmente não teria essa ...
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Decisões Monocráticas nº 1246094 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2020
... Assim, para que o cárter batesse nessa lombada, havia a necessidade de que a velocidade fosse excessiva, pois somente isso explica o batimento do cárter ... Tivesse em velocidade normal, mesmo com a suspensão complexa do fuscam como dito pela testemunha ouvida, fatalmente não teria essa ...
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Neurociência, Direito e Memória
Este trabalho visa chamar a atenção para o problema das falsas memórias e a sua influência no sistema jurídico ocidental com respeito à participação das testemunhas oculares no processo jurídico, levando à busca e incorporação do resultado de pesquisas científicas sobre a memória e o entendimento dos limites do reconhecimento e identificação por testemunhas
... elétrico, ainda que na ausência deste, com reações típicas de situações de perigo: o animal “paralisa”, sua pressão arterial e batimento cardíacos aumentam e ele assusta-se facilmente. (Ledoux, 2006) ... A explicação é que o barulho ou o clarão tornou-se um estímulo ... -
Artigos 235-A a 292
... VI – bloco: atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparos de pequena monta e serviços correlatos ... § 2 º. A contratação de trabalhadores portuários de capatazia, ...
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Prestações previdenciárias
... b) que seja validado, por meio de batimento on-line com o Banco de Dados do CFM, que o profissional médico está apto ao exercício legal da atividade; ... c) que o afastamento do segurado ...
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O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... - tempo despendido para troca de uniforme, batimento do ponto e deslocamento até o local de trabalho 49 ; ... - manutenção de atividades essenciais mínimas para verificação de abusividade de ... -
Vulnerabilidade no ambiente familiar: a simbiótica Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o alargamento da sua proteção
... batimento cardíaco, temperatura corporal, e etc.), o organismo gasta uma grande quantidade de energia. É o que se chama de metabolismo basal ... 40 ...
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Tanatologia forense
... XVII, e da ausculta pelo estetoscópio, no início do séc. XIX, que a ausência de batimento cardíaco foi relacionada à morte ... A partir daí a Medicina passou a ditar o conceito de morte como parada cardiorrespiratória. Os médicos ...
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
... , Conitec, Cochrane, bjm, lilacs, entre outros), que tratam da medicina baseada em evidência; (ii) integração com o e-natjus; (iii) o batimento de dados entre os sistemas informáticos dos gestores públicos, dos principais demandantes e do Poder Judiciário, evitando fraudes e diminuindo a ...
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A possibilidade de experimentação com embriões
... Leeuwenhoek descreveu os espermatozoides como animalcules, ou organismos com forma semelhante à dos girinos, com cauda mais longa e de batimento ciliar rápido, ocasionando deslocamento. Leeuwenhoek propôs, em 1683, uma teoria da pré-formação masculina, com base na qual os animalcules ...
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Envolvência solidária e a (sobre)vivência ao trauma
... sensoriais, não conseguem regular a sua reação ao medo e têm dificuldades em regular as suas funções corporais primitivas, como o batimento cardíaco e a temperatura corporal. Promovem a dissociação, que é a separação ou a desconexão entre pensamentos, sentimentos e comportamentos, ...
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Modelos da prática cartorária eleitoral
... (Município Sede) ... Informação n.º ... (Local e data) ... Sr.(a) Juiz(a), ... Tendo sido realizado batimento em ... / ... / ... pelo Tribunal Superior Eleitoral, constatou-se, conforme consulta anexa, a ocorrência de duplicidade envolvendo as ...
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Despesas com propaganda e creditamento de PIS/COFINS no regime não cumulativo
... outros locais da embarcação; e VI – bloco: atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparos de pequena monta e serviços correlatos ... GABRIEL SANT`ANNA QUINTANILHA ... no julgamento do Acórdão ...
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Tecnologias de telemedicina, responsabilidade civil e dados sensíveis. O princípio ativo da proteção de dados pessoais do paciente e os efeitos colaterais do coronavírus
... vestíveis), tornaram-se ferramentas comuns e as pessoas circulam com relógios, perdão, com smartwatches que monitoram dados como batimento cardíacos, passadas, com imprecisões que comprometem a análise por profissionais da saúde 3 ... Dessa maneira, permita-se a simplicidade na ...
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Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
... foram importantes para que, em 1969, os astronautas chegassem a Lua ao mesmo tempo que, na Terra, monitoravam seus sinais fisiológicos e batimento cardíaco (WHO, 2010a, p. 9) ... Ainda na década de 60, as áreas rurais dos Estados Unidos demonstraram a necessidade de ampliação do acesso ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... A partir da relação entre a estrutura e o acontecimento, o discurso é analisado por meio de “[ ... ] um batimento entre descrição e interpretação, procurando explicitar o funcionamento do discurso [ ... ]” (ORLANDI, 2016, p. 31). A análise é, ademais, uma ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. FETO NATIMORTO. SOLIDARIEDADE DO HOSPITAL NA CULPA DO SEU PREPOSTO (ART. 14, § 4º, CDC). A doutrina tem se posicionado no sentido de que a responsabilidade médica empresarial, no caso de hospitais, é objetiva, indicando o § 1º do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Contudo, deve-se ter em mente que tal responsabilidade somente tem lugar quando o dano...
... depois ter como presumida a culpa do hospital.â No caso dos autos, o laudo médico pericial faz consignar que o fato da ausculta do batimento cardÃaco fetal não ter sido realizada por pelo menos 2 (duas) vezes ao dia, quando havia evidências de que as contrações se mantinham, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000624-69.2014.5.07.0024), 2015-05-04
... para que a mesma não se atrasasse para o seu segundo vínculo; que a depoente foi punida com advertência verbal por ter praticado o batimento de ponto por outro funcionário; que a reclamante saía entre 15 a 20min antes do horário para que pudesse se deslocar ao Regional Norte; que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000438-57.2015.5.06.0018), 31-08-2016
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e em atuação de ofício, não conhecer do recurso ordinário do reclamado, por ausência de interesse jurídico processual, na parte em que pretende a exclusão da condenação ao pagamento do adicional noturno, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento.
... "Ao analisarmos esse período em que não houve o batimento de ponto porque o relógio estava quebrado, observamos que houve o labor em quatro 5as feiras, em seis 6as feiras e em seis sábados, cumprindo a ... -
Decisão da Presidência nº 838497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2014
... , é lícita a quebra do sigilo fiscal pela autoridade judiciária competente à época, sendo suficiente, como indício, o resultado do batimento realizado entre o valor da doação e os dados fornecidos pelo contribuinte à Receita Federal, o qual, inclusive, pode ser solicitado diretamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08150392720184058300), 10-03-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL, TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PAGAMENTO INTEGRAL DOS DÉBITOS. EXPEDIÇÃO DE CND. CABIMENTO. DESPROVIMENTO DA REMESSA. 1. Remessa Oficial em face de sentença que concedeu a segurança para anular o ato coator e determinar a emissão de CND em favor da Impetrante, eis que efetivamente fora realizado o pagamento integral dos débitos, inclusive, reconhecido...
... Nos termos da sentença, a própria autoridade coatora reconheceu que, após o batimento" dos numerários, constatou que o contribuinte efetuou os pagamentos após as datas de vencimento previstas para os tributos, mas antes da apresentaç\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 838497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2014
... , é lícita a quebra do sigilo fiscal pela autoridade judiciária competente à época, sendo suficiente, como indício, o resultado do batimento realizado entre o valor da doação e os dados fornecidos pelo contribuinte à Receita Federal, o qual, inclusive, pode ser solicitado diretamente ...
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Decisão monocrática Nº 0600233-70.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 0000 – PARNAMIRIM – PERNAMBUCOINTERESSADO: EURILO CAMELO DE ARAUJO DECISÃO Trata–se de pluralidade, identificada pelo batimento realizado em 18/4/2022, que agrupou a inscrição nº 50668060841, da 156ª ZE/SP, e o registro automático nº 587010000 da Base de Perda e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000757-61.2016.5.07.0018), 2017-07-27
... Cabe ressaltar que a função da reclamante era de recuperadora de crédito e que na função e praxe o pagamento de comissão pelo batimento de metas o qual a reclamante sempre batia. A argumentação de que trataria de empréstimos não merece prosperar, posto que não foi juntado nenhum ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001440-62.2015.5.07.0009), 2017-08-10
... gráficos prontos para a matriz; que o pessoal da matriz analisava os gráficos e dava retorno diretamente ao depoente quando não havia o batimento de metas; que o chefe do depoente na empresa em Fortaleza era o Sr Carlos Henrique, responsável pelo depósito e pelo setor de logística da ...