Batimento
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... VI- bloco- a atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparo de pequena monta e serviços correlatos ... § 8o Não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir ...
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Jovem de 24 anos quer título de batimento cardíaco mais lento do mundo; veja até quanto chega
Um jovem de 24 anos que gosta de jogar futebol, badminton e correr 10 km por semana afirma ter o batimento cardíaco mais lento do mundo. A frequência de Cameron Johnson mais baixa foi registrada como sendo de 22 bpm (batimentos por minuto) — mais len...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... VI - Bloco: a atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparos de pequena monta e serviços correlatos ... ARTIGO 58 ... Fica facultado aos trabalhadores avulsos, ...
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Acórdão nº 2014/0156727-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRONTUÁRIO MÉDICO DE HOSPITAL MUNICIPAL. DOCUMENTO PÚBLICO. ALTERAÇÃO. TIPO PREVISTO NO ART. 297 DO CP (FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO). 1. No presente caso, verifica-se que o acusado, médico do Hospital Municipal e Maternidade Professor Mario Degni, como servidor público, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... VI - bloco: atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparos de pequena monta e serviços correlatos ... § 2° A contratação de trabalhadores portuários de capatazia, bloco, ...
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Medida Provisória nº 959 de 29/04/2020. Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, e prorroga a vacatio legis da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
... poderão utilizar outra conta do tipo poupança de titularidade do beneficiário, identificada por meio de batimento de dados cadastrais, para o pagamento do benefício emergencial ... § 2º Não localizada conta do tipo poupança de titularidade do beneficiário ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08139735920204058100), 03-08-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Mandado de Segurança. Restabelecimento de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Apelação contra sentença que denegou a segurança, sob o fundamento de que a renda per capita familiar, considerando apenas o benefício de aposentadoria auferido pela mãe do impetrante, é de 1/3 do salário-mínimo, portanto, superior a de 1/4 de salário mínimo...
... álise, o impetrante vinha recebendo o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência quando recebeu uma Carta Ofício de Apuração de Batimento Contínuo - Superação de Renda ao representante do impetrante, alegando que o BPC/LOAS desse, o B87 de nº 137.005.516-9, recebido há 15 anos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-880400-57.2001.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... alegações da ré, de que o autor estaria inserido nas exceções do artigo 62, inciso II, da CLT, de forma que estaria dispensado do batimento do ponto, seja porque era profissional liberal, ou porque ocupava cargo de confiança. Nesse contexto, não se verifica a contrariedade à Súmula ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... f) bloco - a atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparo de pequena monta e serviço correlatos ... § 8º O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS expedirá ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000303-54.2020.5.06.0411), 02-02-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ACORDO EXTRAJUDICIAL. PARCELAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. Não possui qualquer validade o suposto acordo extrajudicial de parcelamento de verbas rescisórias, que sequer se encontra assinado pelo empregado, não sendo acompanhando pela entidade sindical competente e sem qualquer contrapartida benéfica ao obreiro. A lei é clara no...
... Restando provado que havia um comportamento abusivo por parte da ré, não apenas relacionado com a exigência de batimento de metas, mas mediante pressão de que os vendedores se valessem de condutas indevidas, até mesmo criminosas, para que tais objetivos (metas) fossem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001329-02.2015.5.06.0011), 13-11-2019
HORAS EXTRAS. INCONSISTÊNCIAS DOS CONTROLES. PROVA TESTEMUNHAL DA RECLAMADA QUE REVELA QUE A MAIOR PARTE DAS ANOTAÇÃO DE JORNADA ESTAVAM CONTIDAS EM DOCUMENTOS AVULSOS. COMPROVANTES AVULSOS DE JORNADA NÃO JUNTADOS AOS AUTOS PARA FIM DE BATIMENTO EM FACE DOS CONTROLES DE JORNADA TRAZIDOS AOS AUTOS. PREVALÊNCIA DO DESCRITIVO DA JORNADA DA INICIAL PARA EFEITO DE CONDENAÇÃO EM HORAS EXTRAS POR...
... COMPROVANTES AVULSOS DE JORNADA NÃO JUNTADOS AOS AUTOS PARA FIM DE BATIMENTO EM FACE DOS CONTROLES DE JORNADA TRAZIDOS AOS AUTOS. PREVALÊNCIA DO DESCRITIVO DA JORNADA DA INICIAL PARA EFEITO DE CONDENAÇÃO EM HORAS EXTRAS POR ... -
Proposta do Serviço de Comunicações Digitais - SCD
... ório das telecomunicações em 2003 e o contexto justificador da proposta de criação do Serviço de Comunicações Digitais (SCD) em batimento com a demanda por universalização das telecomunicações no Brasil ... Resultados – A conclusão do trabalho aponta para a perda de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08195959020184058100), 28-04-2020
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. REVISÃO ADMINISTRATIVA. REQUISITOS PREENCHIDOS E IDENTIFICADOS EM DECISÃO JUDICIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1- Remessa oficial de sentença que concedeu a segurança pleiteada pelo impetrante no sentido de anular o ato referente à revisão do benefício assistencial NB 87/176.035.187-0,...
... ência do INSS apontando irregularidade na manutenção de seu benefício, decorrente da renda bruta da mãe, conforme apuração por batimento supostamente autorizada pelo art. 42 do Decreto nº 6.214/2000. Asseverou ser flagrante a ilegalidade do processo de revisão, uma vez que ... -
Acórdão nº 1.0000.17.088361-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. VEÍCULO. CONTRATO INFORMAL. VICIO REDIBITÓRIO. PREEXISTÊNCIA NÃO COMPROVADA. REJEIÇÃO. ABATIMENTO. IPVA. ACORDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REJEIÇÃO. PAGAMENTO. TERCEIRO FAVORECIDO. ESPOSA DO AUTOR. COMPROVAÇÃO DO PROVEITO. VALIDADE. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DOBRO. ART. 940. PROVA DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. Os vícios redibitórios são ocultos e preexistentes a...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08169276020204058300), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0816927-60.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AURELIA MARIA ALVES ADVOGADO: Jackeline Priscilla Sales Rodolfo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marina Cofferri EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA....
... a liminar e concedeu a segurança determinando que à autoridade coatora aprecie, análise e decida conclusivamente a Apuração de Batimento Contínuo/MDS - Decreto nº 9.462/2018", protocolo nº 1426716710, no prazo de 15 (quinze) dias, com desconto dos períodos em que o INSS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00030038720124058205), 12-12-2019
PROCESSO Nº: 0003003-87.2012.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: ANTONIO DOMICIANO NETO ADVOGADO: Anderson Souto Maciel Da Costa APELADO: HERCULES BARROS MANGUEIRA DINIZ ADVOGADO: Inez De Araujo Da Silva Remigio Batista APELADO: ILDEFONSO TEIXEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: Inez De Araujo Da Silva...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000637-50.2019.5.06.0144), 30-06-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação a seguir: Dos pleitos relacionados à jornada de trabalho. Busca a reforma do julgado que indeferiu o pleito de horas extras. Alega, inicialmente, que apesar do juízo a quo ter atestado a validade dos controles de ponto, o "obje
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2636-19.2013.5.03.0019) 29-08-2018
... nos autos que o reclamante, enquanto formalmente contratado pela primeira reclamada, prestou serviços de contagem de numerário, batimento de custódia, dentre outros - atividade-fim do banco tomador dos serviços (segundo réu), situação em que este foi beneficiário direto dos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 609-19.2012.5.06.0018) 23-05-2018
... /21:00 horas), para o descarrego do palm top e outras prestações de contas, não se justificando a ausência de cartão de ponto para esse batimento" . Ficou assentado também que cabia à reclamada o ônus de comprovar o enquadramento do reclamante como no art. 62, I, da CLT, do qual não se ...
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Acórdão nº 0321906-04.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2018
... APELO IMPROVIDO ... 1. Resta comprovado nos autos que a clínica médica errou no ... diagnóstico de que o nascituro encontrava-se sem batimento cardíaco ... e em óbito; ... 2. Diagnóstico posterior realizado por hospital que comprova o ... diagnóstico equivocado da apelante. O Segundo ...
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Acórdão nº 3693 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Noviembre de 2013
... 1. É lícita a quebra do sigilo fiscal pela autoridade judiciária competente à época, sendo suficiente, como indício, o resultado do batimento realizado entre o valor da doação e os dados fornecidos pelo contribuinte à Receita Federal, o qual, inclusive, pode ser solicitado diretamente ...
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Acórdão Nº 2402-011.956 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/08/2023
... origem como fundamento de sua decisão ... OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. BATIMENTO GFIP X FP. BIS IN IDEM ... BATIMENTO GFIP X GPS. INOCORRÊNCIA ... Descabe a alegação de ocorrência de bis in idem quando o débito apurado ...
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Acórdãos nº 1006693-08.2016.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016
... para pessoa hipossuficiente e acometida de insuficiência cardíaca e respiratória e desaceleração no batimento do coração. Necessidade do uso atestada em prescrição médica idônea, suficiente para comprovação do direito ...
- Acórdão Nº 0300262-92.2014.8.24.0016 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-03-2021
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Processo nº 0042816-38.2012.8.19.0077 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... Salientam ... presenciaram movimento do feto, tampouco ... batimento cardíaco. Contudo, ao questionarem a ... médica, esta confirmou que estava tudo bem com ...