Batimento
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Decisão monocrática Nº 223923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2023
... Assevera que, “[d]evido a gravidade o quadro vez que o requente estava com Pressão arterial 15x08, Batimento Cardíaco 79, saturação 98, o médico de imediato requereu que fosse encaminhado o requerente para o centro médico mais próximo pois estava tendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001283-38.2014.5.06.0014), 18-11-2015
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. COBRANÇA DE METAS. INEXISTÊNCIA DE ABUSO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INCABÍVEL. A demissão constitui direito potestativo do empregador. Assim, entendo que, diante de um resultado insatisfatório, a afirmação pelo empregador de que vai demitir o empregado, não se trata de uma ameaça propriamente dita, mas sim da comunicação acerca do possível exercício regular de...
... batimento de metas de garantia estendida; QUE já recebeu premiação pelas vendas das garantias estendidas; QUE a premiação vinha através de valches para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000825-59.2016.5.06.0011), 10-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. O contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico referente à prestação de serviços, sendo que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação pessoal que forem determinadas pelo empregador. Inteligência do art. 45
... a empresa pagava outra premiação, que eram as campanhas de final de ano, campanhas do dia das mães, e também campanhas de incentivo de batimento de metas. Na época do reclamante o pagamento da premiação era feito através de voucher, referente ao valor do incentivo que o reclamante ganhou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001685-10.2016.5.06.0351), 16-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FALTA GRAVE. ART. 482, DA CLT. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. O ato faltoso grave é aquele que, uma vez caracterizado, mais danosos efeitos provoca em face da vida social, familiar e profissional do trabalhador. À luz do Princípio da Continuidade do Vínculo de Emprego, exige-se prova estreme de dúvida, a cargo do empregador, que assume o ônus da...
... , conforme contracheques, razão pela qual havia o interesse das e devolvidas em proceder à simulação de vendas para que houvesse o "batimento" de meta e o recebimento da comissão. Esclarece que as vendas realizadas por whatsapp dependem do envio de documento com garantia à empresa em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000827-14.2016.5.06.0016), 21-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL. DIVERGÊNCIA NO CÓDIGO DE BARRAS DO COMPROVANTE DE TRANSAÇÃO BANCÁRIA. DESERÇÃO. A comprovação do depósito recursal constitui pressuposto objetivo de admissibilidade dos recursos e, para que se possa atestar a sua inequívoca realização, é indispensável que o comprovante de transação bancária traga numeração de código de barras idênt
... Aduz não ser atribuição do Gerente Comercial cuidar de questões inerentes à função de Contador, e que o seu desempenho prejudicava o batimento de metas. Relata que antes de ser contratada pela empresa desempenhava a atribuição de Contadora por meio de empresa terceirizada. Assevera, ainda, ... -
Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DERESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. OBRIGAÇÃO DEMEIO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CULPA DA PARTE CONTRATADA.INADIMPLEMENTO CONTRATUAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE CLÁUSULALEONINAS. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS,INCLUSIVE COM RELAÇÃO
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000717-61.2018.5.06.0172), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DECLARAÇÃO NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. POSSIBILIDADE. Apesar de, no âmbito da Justiça do Trabalho, não se admitir a declaração "de ofício" da prescrição quinquenal, de acordo com a jurisprudência do Colendo TST, pacificada por meio da Súmula N.º 153, a arguição pode ser feita na instância ordinária, até a fase de conhecimento, que abrange a interposiç
... Alegam que "a obreira CONFESSOU que, durante o período imprescrito (11.10.2013 até o final do contrato de trabalho), o batimento do cartão de ponto era realizado de maneira correta e gozava de 1h de intervalo intrajornada" ... Reiteram que, "diante da prova cabal do correto ... -
Sentença nº 1000256-31.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... de diferenças de comissão e reflexos derivados das promoções realizadas pela ré. Prêmios “Meta – Batimento de Cota” e “Pula Meio”. Diferenças A reclamante sustenta o direito à diferenças do “Prêmio Meta – Batimento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08124287220184050000), 12-05-2020
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE DIREITOS DO EXECUTADO SOBRE AUTOMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. AUSÊNCIA DE SALDO CREDOR APÓS A VENDA DO BEM. INUTILIDADE DA PENHORA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Agravo de instrumento da União em face de decisão que indeferiu penhora de direitos do executado sobre automóvel alienado...
... judicial vinculada ao Juízo a quo, todo e qualquer saldo credor do executado CLIDENOR JOSÉ DA SILVA, CPF 408.827.724-49, que decorra do batimento de contas entre o valor de sua dívida e o valor da alienação ou de adjudicação do automóvel GM/S10 2.8 D, ano/modelo 2003/2003, Placa NDI-0167 ... -
Sentença nº 1000808-56.2022.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2024
... Em seu depoimento o autor afirmou que: a) batia o ponto por meio de biometria, mas o batimento não era correto, pois não podia registrar o horário efetivamente trabalhado, por determinação do gerente; b) não havia um horário fixo, sendo ...
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Decisao Nº 0003027-48.2017.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 13-07-2022
... Após o trânsito em julgado desta sentença, encaminhem-se os autos a contadoria para que seja feita o batimento dos valores devidos com os valores depositados, liberando-se em favor do autor o montante ora reconhecido. Caso haja diferença devida ao autor, ...
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Carf diverge sobre as condições para reconhecimento de direito creditório
Carf diverge sobre condições para reconhecimento de direito creditório
... Uma vez transmitido o PER/DCOMP, a análise é, em regra, feita eletronicamente: promove-se um “batimento” entre as informações do PER/DCOMP (de créditos e débitos) com os dados constantes no sistema da Receita, em especial aqueles transmitidos via ... -
Lei Cancellier-Zavaski: Abuso de Autoridade e o reencontro com o Estado de Direito
Opinião: Lei Cancellier-Zavaski, a nova lei de abuso de autoridade
... É possível, e mesmo necessário, que alguns dispositivos da lei tenham que ser submetidos a um teste de batimento à luz do texto constitucional. Todavia, a qualidade técnica da proposição aprovada é digna de destaque. A latitude da incidência da norma ... -
Tribunais tomam medidas de prevenção ao coronavírus
Tribunais tomam medidas de prevenção ao coronavírus
... que apresentar febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia, prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) deverá comunicar à chefia imediata, que determinará a execução de suas atividades por trabalho remoto, bem como os critérios ... -
Promotores e procuradores dos EUA prometem não executar leis antiaborto
Membros do MP dos EUA prometem não executar leis antiaborto
... Em julho de 2020, o estado do Tennessee promulgou a lei do “batimento cardíaco”, impondo restrições extremas sobre a realização de abortos, incluindo banimento gestacional tão cedo quanto seis semanas; de acordo ... -
Olimpíada do c******: ciência mostra que palavrões podem ajudar a trazer o ouro
... E eles acabam atuando no nosso sistema hormonal, liberando adrenalina, o que faz com que o batimento cardíaco acelere, por exemplo — afirma Basso ao GLOBO. ... Palavrões existem dos jeitos mais variados, mas, segundo Basso, geralmente se ...
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Argumentos do governo para reformar Previdência são só retóricos, faltam dados
Entrevista: Kleber Cabral, presidente do Sindifisco
... É como se medíssemos o batimento cardíaco usando termômetro: é o instrumento errado. Na verdade, deveria ter o estudo de longo prazo. Houve momentos em que o sistema foi ... -
Contrato de trabalho
... VI – bloco: atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparos de pequena monta e serviços correlatos ... Na forma do art. 32 da mesma lei, os operadores portuários devem ...
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... Neste caso, a Receita vai encontrar na sua base de dados informações sobre os rendimentos da pessoa e o batimento, então, será feito entre valores que correspondem à verdade, pelo menos em princípio, tanto dos rendimentos, quanto da doação de campanha. Por ...
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Segurados Obrigatórios
... f) Bloco, a limpeza e a conservação de veículos mercantes e de seus tanques, inclusive batimento de ferrugem, pintura, reparo de pequena monta e serviços correlatos ... No art. 7º, XXXIV, mencionando-o pela primeira vez, diz a Carta Magna: ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... XVII, e da ausculta pelo estetoscópio, no início do séc. XIX, que a ausência de batimento cardíaco foi relacionada à morte ... A partir daí a Medicina passou a ditar o conceito de morte como parada cardiorrespiratória. Os médicos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 519-40.2018.5.06.0005)
... e482177) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... DO DANO MORAL - LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO/ DO ASSÉDIO MORAL POR BATIMENTO DE METAS ... Alegações: ... - divergência jurisprudencial ... A parte recorrente insurge-se contra a decisão do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001754-13.2016.5.06.0102), 31-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. LIMITAÇÃO TERRITORIAL. O enquadramento sindical, em regra, faz-se pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais o parâmetro corresponde ao status profissional específico. Na hipótese, considerando a natureza dos serviços prestados, que sempre estiveram ligados, direta
... a fixação de meta única, tomando-se por base apenas as maiores vendagens (o que prejudicaria o empregado, diante da dificuldade de batimento), tampouco uma meta irrisória, de um mês frio, para venda de cervejas, por exemplo ... Ademais, não se pode dizer que o vendedor que laborou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000111-77.2017.5.06.0007), 21-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. JORNADA. VALIDADE DOS CONTROLES DE PONTO. Verificando não existir nos autos prova robusta capaz de elidir a presunção de veracidade dos controles de jornada apresentados pela reclamada, ônus que competia ao reclamante, já que impugnou tais documentos, fica mantida a decisão que considerou válidos os registros de jornada apresentados pela...
... não marcava o ponto no final do expediente porque o mesmo estava bloqueado; que podia largar de 19h até 22h; que quando chegava já havia batimento do ponto e chegou a reclamar por diversas vezes; que a informação que tinha quando solicitava era que o procedimento da empresa era este e se não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000280-44.2017.5.07.0037), 2020-08-06
... Depoimento da segunda testemunha do Reclamante: "que havia deslocamento para shopping somente se não houvesse batimento da meta diária; que poderia ocorrer também de ir para shopping mesmo com a meta batida; que laborava das 8h as 17h ou das 9h as 18h, com intervalo ...