bem casados
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000259-73.2018.5.07.0024), 2018-07-18
... Assim, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de comunhão de bens, podem ser levados à hasta pública, reservando-se ao cônjuge meeiro do executado a metade do preço obtido (AP ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000260-58.2018.5.07.0024), 2018-10-02
... Assim, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de comunhão de bens, podem ser levados à hasta pública, reservando-se ao cônjuge meeiro do executado a metade do preço obtido (AP ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08063551620204050000), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0806355-16.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS UCHOA SALES ADVOGADO: Cássio Felipe Goes Pacheco RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro PROCESSO ORIGINÁRIO: 0000354-76.2012.4.05.8100 - 6ª VARA FEDERAL - CE EMENTA...
... Ora, é possível nos casos de dívida de um dos cônjuges, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, a penhora da meação de bem móvel ou imóvel adquirido na constância do casamento, desde que ... -
Decisão Monocrática nº 5046161-72.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Febrero de 2017
... 5. Recaindo a penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, será intimado também o cônjuge do executado, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens. Tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001883-34.2020.8.19.0209 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0001883-34.2020.8.19.0209 Recorrente: ABREU TURISMO VIAGENS LTDA (réu) Recorridos: JOSÉ PROVVIDENTI e VANIA MARIA LANDIM PREVIDENTE (autores); ALITALIA (réu) Origem: I Juizado Especial Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca Juiz Relator: Mauro Nicolau...
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Acórdão Nº 0001414-73.2014.8.24.0139 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 06-09-2018
... 23/27), bem como porque casados sob regime de separação total de bens ... O recurso da requerida, ora autora, merece provimento ... Isto porque no ...
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Acórdão Nº 0020401-47.2014.5.04.0372 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Situação em que não caracterizadas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 897-A da CLT, pelo que não se acolhem os embargos declaratórios opostos pelos executados Carlos Alberto da Cunha e Fabiana Rissi da Cunha.
... Aduzem que, considerando que ambos são casados, por aplicação subsidiária do Código de Processo Civil, não se vislumbraria razão para a inaplicabilidade do seu artigo 7º. Dizem que os atos ... -
Itarantim - Vara cível
... Intime-se a inventariante, através de seu advogado, para que junte as procurações do cônjuge dos herdeiros casados, bem como para que junte as certidões fiscais dos bens do espólio e providencie o cálculo do ITD e a emissão do respectivo DAE ou a declaração ...
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Mulheres participam pela primeira vez no Sínodo dos Bispos, no Vaticano
... O snodo foi convocado pelo Papa Francisco para discutir o futuro da Igreja Catlica, incluindo temas sensveis como padres casados, a bno para casais gays, sacramentos para divorciados e em segundo casamento, bem como o papel das mulheres ... medida que a reunio confidencial se ...
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Decisão Monocrática nº 50881846520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 21-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO MERECE REFORMA A DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE OS AUTORES DA HERANÇA POSSUEM HERDEIROS DIVERSOS, SENDO, INCLUSIVE, ILEGITIMA A PARTE AGRAVANTE PARA AJUIZAR AÇÃO DE INVENTÁRIO DO "DE CUJUS" AO QUAL NÃO É HERDEIRO. RECURSO DESPROVIDO, EM...
... Os falecidos eram casados entre si. HELOINA P. deixou os seguintes filhos e herdeiros: ... a) ENI B.J.; ... b) ELIAS B.J., e; ... c) ELI B.J., já falecido, deixando os ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0117270-76.2019.8.19.0001 (Fazendária), 09-11-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA????? ?????? ?Processo?nº:??? 0117270-76.2019.8.19.0001 ? Recorrente:???? FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrida:??????? LEIDINETE FERREIRA VOTO? ? Trata-se de ação proposta por?LEIDINETE FERREIRA em face do?FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA,
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Acórdão, Processo nº 0004931-19.2008.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-11-2022
... é parte legítima para propor a presente ação uma vez que consta no próprio contrato celebrado entre as partes que os contratantes eram casados com comunhão universal de bens ... 4. Como bem fundamentou a sentença “a hipótese de prescrição deve ser afastada, porquanto a própria CEF ...
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Clássicos repaginados
... A cake designer Luciana Wellisch, da Confisserie de Lu, aposta nos bolos com pintura artística e metalizada. O Casal Garcia, de doces e bem-casados, investiu numa versão míni do bolo nu, ideal para compor a mesa de doces ... Outra novidade nascida a partir de um clássico é o bem-casado de ...
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Noivas em fúria
... contato nos dentes para garantir o sorriso perfeito estão na lista de tratamentos que dividem espaço no orçamento com a encomenda de bem-casados, a confecção de sandálias personalizadas, a contratação da bateria de uma escola de samba ... Os rituais de beleza que antecedem o grande dia ...
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Acórdão, Processo nº 5000269-93.2022.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... Desta forma, durante o período mencionado acima, mantiveram um convívio de união estável, como se casados fossem, com afetividade mútua, demonstrando a estabilidade no relacionamento e com propósito de uma vida em comum, conforme delineado no caput do ...
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Advocacia extrajudicial
... d) certidão de casamento do cônjuge sobrevivente e dos herdeiros casados ... e pacto antenupcial, se houver; ... e) certidão de propriedade de bens imóveis e direitos a eles relativos; ... f) documentos ...
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Acórdão, Processo nº 6204043-78.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... HLIO no saa da casa de MARILEIDE, que eles viviam muito bem, que era HLIO quem sustentava a casa e que eles dormiam sempre juntos, como se casados fossem ... Nota-se que as trs depoentes confirmaram que aps o divrcio e a reconciliao do casal, o de cujus e a autora passaram a ter um ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
... 562.548.0001-89201.652.62514185.001151/2020-21RAG COBRANCAS MERCANTIS LTDA02.562.215.0001-21201.880.53914185.001182/2021-62EMILIA BEM CASADOS COMERCIAL DE DOCES LTDA06.162.510.0001-41201.653.84214185.001272/2020-72ALEXSANDER BERGAMO ...
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E aí, comeu?
... pelo Garcia e Rodrigues e o 3 Na Cozinha, acaba de abrir o seu ateliê La Cerise sur Le Gâteau, focado em bolos decorados, cupcakes e bem casados de sabores como geleia de damasco caseiro e doce de coco queimado ... - Não gosto de nada excessivamente doce, então faço todos os meus recheios ...
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Da invalidade do casamento
... , entretanto se de boa-fé contraírem o matrimônio, ignorando a impossibilidade legal existe, o Código lhes vem em socorro e os declara bem casados ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Quero deixar bem claro que de forma alguma sou contra duas pessoas do mesmo sexo terem uma vida de casados. Sou contra o deslumbramento e a ostentao excessiva de um amor incomum, com beijos e abraos publicamente.Roberto de AlencarNiteri, RJCloroquinaO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004265-56.2018.8.19.0019 (Criminal), 13-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0004265-56.2018.8.19.0019 Apelante: PABLO NOGUEIRA. Apelado: JOSÉ EDUARDO THOMAZ BADINI. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de injúria. Desavenças entre vizinhos causadas por ruídos e/ou vibrações que causam incômodos. Palavras de baixo calão. Inexistência de lastro probatório suficiente para formar uma certeza...
- Processo nº 0088439-72.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Julio de 2018
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Acórdão nº 1.0433.15.021419-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. IPSEMG. PENSÃO POR MORTE. EX-COMPANHEIRO. INCLUIDO NO ROL DE DEPENDENTES DO SEGURADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA.Segundo a Lei Estadual n.º 13.455/00, vigente ao tempo do evento da morte do segurado, é seu dependente o companheiro mantido há mais de cinco anos.As dívidas da Fazenda Pública devem ser corrigidas com base nos índices que reflitam a inflação acumulada do...
... , a unio estvel pode existir mesmo que os companheiros no residam sob o mesmo teto, desde que seja notrio que sua vida se equipara dos casados civilmente. Por isso, fez bem o novel Cdigo Civil (art. 1.724) em no contemplar esse dever." (DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: ... -
Luana Piovani fala de Pedro Scooby no 'BBB 22': 'Diz que tem déficit de atenção, mas nunca foi diagnosticado'
... Babau! Mas, do contrrio, ele deve passar em brancas nuvens", acrescentou Luana ... Filhos e saudade ... Luana e Pedro Scooby, que foram casados por oito anos, so pais dos gmeos Bem e Liz, de 5 anos, e Dom, de 10. Os dois vivem em Portugal, e mantm a guarda compartilhada das crianas: a cada ...