beneficio conceicao inicial
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Acórdão N° 0703535-54.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 13/03/2020
... APELADO: ADELINA DA CONCEICAO SILVA ... Advogado(s) do reclamado: MARCOS ... Aduz que observou em seu benefício previdenciário descontos perpetrados pelo banco ... o contrato, julgou procedente o pedido inicial, restando o dispositivo vazado nos seguintes ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5014271-10.2022.8.19.0500 (Criminal), 14-06-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL COM A DECISÃO PROFERIDA PELA JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, POR MEIO DA QUAL FOI DEFERIDO O PEDIDO DO AGRAVADO DE CÔMPUTO EM DOBRO (50%), DE TODO O PERÍODO DE PENA RECLUSIVA EM CUMPRIMENTO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO ¿ IPPSC, CONSIDERANDO O PERÍODO POSTERIOR À REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO CARCERÁRIA DO REFERIDO INSTITUTO PENAL,...
... inicial semiaberto, decorrente de uma condenação pela ... executável, de benefício compensador (sic) de comutação de ... parte ( ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011117-56.2020.8.19.0042 (Cível), 26-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0011117-56.2020.8.19.0042 Recorrente (réu): BANCO PAN S.A. Recorrida (autora): MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DIAS COSTA Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou reconhecer o recurso da ré...
... pela segunda vez com descontos em seu beneficio previdenciário ... VII - Autora que procedeu ao ... -
Acórdão N° 0710302-45.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 29/05/2020
... APELANTE: MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO ... Advogado(s) do reclamante: LORENA CAVALCANTI ... inicial, com fulcro no art. 487, I do CPC e condenou a ... negligente do recorrido, em incluir no benefício previdenciário do recorrente empréstimo pela ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005496-21.2018.8.19.0019 (Criminal), 30-11-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 5496-21.2018.8.19.0019 Juízo de Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cordeiro-RJ Apelantes: Ministério Público e Gabriel da Conceição Silva Apelados: Os mesmos Relator: Dr. João Guilherme Chaves Rosas Filho R E L A T Ó
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Relatório e Voto com número 5139921-33.2020.8.09.0139 da 4ª Câmara Cível, 11-05-2023
... inicial acerca do momento em que houve a ruptura da ... benefício da família ... Prosseguindo no julgamento, cabe ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005588820224050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800558-88.2022.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA PACIENTE: CONCEICAO FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA FEDERAL - CEARÁ. RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA EMENTA: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE CONCESSÃO DE...
... MARQUES DA COSTA LIMA PACIENTE: CONCEICAO FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE MARQUES ... Impetração do mandamus : 24.01.2022 (inicial de Id. 4050000.29692946) ... Autoridade ... administrativo de transferência de benefício de prestação continuada -, decretada pelo ... -
Acórdão nº 0000415-04.2010.8.05.0200/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 23 de Julio de 2016
... 02 (dois) meses, a ser cumprido no regime inicial semi- ... aberto, em razão do crime capitulado ... Destarte, é notório o benefício ensejado ao embargado por este Juízo ad ...
- Processo nº 0001208-87.2017.8.19.9000 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 4 de Septiembre de 2017
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Acórdão nº 0000199-76.2010.8.05.0092 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 7 de Febrero de 2014
... DE UMA ... ATENTA LEITURA DA PEÇA INICIAL VERIFICA- ... SE QUE ELA APRESENTA DESCRIÇÃO ... SABE-SE QUE A CONCESSÃO DE TAL BENEFÍCIO ... EXIGE QUE O AGENTE SEJA PRIMÁRIO, DE ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011775-67.2020.8.19.0014 (Criminal), 23-06-2021
APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSO DEFENSIVO COM PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. NO MÉRITO, REQUER A ABSOLVIÇÃO SOB O ARGUMENTO DE PRECARIEDADE DA PROVA. EM SEDE SUBSIDIÁRIA, POSTULA: REDUÇÃO DA PENA-BASE; RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 33, § 4°, DA LEI N. 11.343/2006; FIXAÇÃO DE REGIME ABERTO E SUBSTITUIÇÃO...
... circunstância impeditiva do benefício, qual seja, a ... dedicação à atividade ... mantido o regime inicial fechado. Afinal restou comprovado que o ... -
Processo nº 0387873-98.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 19 de Junio de 2018
... : RECURSO INOMINADO ... : Benefício do Aluguel Social (Moradia) / Garantias ...
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Acórdão nº 0502679-24.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 3 de Abril de 2019
... em regime inicial semiaberto, além da obrigação de ... pagar 17 ... benefício da redução de pena previsto no art. 46 da Lei ...
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Acórdão nº 1000710-55.2022.8.11.0032 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 15-05-2023
Recurso Inominado: 1000710-55.2022.8.11.0032 Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ROSÁRIO OESTE /MT Recorrentes: ADILSON MENDES DA CONCEIÇÃO E OI MÓVEL S.A. Recorridos: ADILSON MENDES DA CONCEIÇÃO E OI MÓVEL S.A. Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 15 à 19/05/2023 EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS....
... -43 (REPRESENTANTE), ADILSON MENDES DA CONCEICAO - CPF: 002.435.991-29 (RECORRIDO), LUIZ FERNANDO ... TERMO INICIAL. SÚMULAS 54 E 362 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ... é suficiente para o deferimento do benefício, visto que o art. 4.º da Lei n.º 1.060/50 foi ... -
Acórdão N° 0710055-64.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 27/08/2019
... APELADO: RICARDINA MARIA DA CONCEICAO ... Advogado(s) do reclamado: EDUARDO MARCELL DE ... seu beneficio previdenciário. Sustenta que suposto ... Como prova do alegado, juntou à inicial, cópias de extrato fornecido pelo INSS, que ...
- Processo nº 0002675-68.2017.8.19.0087 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Diciembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002610-66.2019.8.19.0002 (Fazendária), 16-10-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0002610-66.2019.8.19.0002 Recorrente: Marcos da Conceição Daumas Recorrido: Município de Itaboraí SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. PRETENSÃO EM PERCEBER A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM SEU PERCENTUAL MÁXIMO DE 400%. EFETIVA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO QUE É CONSIDERADA PARA O PAGAMENTO DA...
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Sentença com número 5023368-64.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 11-12-2023
... Na mov. 15, foi recebida a inicial" e deferidos os benefícios da assistência judici\xC3" ... jus ao benefício, mantenho a decisão de mov. 15 ... Ademais, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009819-07.2021.8.19.0038 (Fazendária), 26-10-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0009819-07.2021.8.19.0038. I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ. Apelante: Jefferson da Conceição Xavier Apelado: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo. APELAÇÃO...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0327682-82.2019.8.19.0001 (Fazendária), 11-11-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0327682-82.2019.8.19.0001 Recorrente: PEDRO PAULO CONCEIÇÃO ROSA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por PEDRO PAULO CONCEIÇÃO ROSA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que é servidor público estadual, inativo, aduzindo que era lotado na FUNDAÇÃO DER/RJ -...
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Acórdão Nº 0806727-54.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... DECISO. EMENDA A INICIAL. JUSTIFICATIVA PARA A ESCOLHA DO JUZO COMUM OU ... ANLISE DO CASO CONCRETO. BENEFICIO NO CONCEDIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE ...
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Acórdão nº0000203-07.2022.8.17.2470 de Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho, 09-05-2023
... 2022.8.17.2470 APELANTE: LUCIA MARIA DA CONCEICAO APELADO: BANCO OLE CONSIGNADO SA INTEIRO TEOR ... verifico que a parte Autora, em sua petio inicial, assegura que no firmou qualquer contrato com o ...
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Sentença com número 5183260-46.2019.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 12-02-2023
... Procedência parcial dos ... pedidos da inicial. Extinto com ... resolução do mérito.) ... demanda, visando a concessão do benefício ... inferido administrativamente, qual seja, ...
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Acórdão nº0016325-65.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 05-10-2023
... DE PARNAMIRIM AGRAVADO: MARIA INALDA CONCEICAO INTEIRO TEORRelator: JOSUE ANTONIO FONSECA DE ... (ex nunc), restando fixado como marco inicial o trnsito em julgado do Acrdo, vale dizer, os ...
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Acórdão Nº 0000151-50.2017.8.10.0087 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
... 27 do CDC, sendo o termo inicial para o ajuizamento da ao, a data do ltimo ...