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INSS pagará danos morais e materiais a aposentado que teve benefício fraudado
INSS terá de indenizar aposentado que teve benefício fraudado
Por sua negligência em checar a autenticidade de assinaturas e documentos, o Instituto Nacional do Seguro Social terá de pagar danos morais e materiais a um aposentado que teve o benefício transferido para outra cidade sem sua autorização.- Longa espera: criança espera há mais de dois anos por BPC. Justiça determina que INSS implante benefício
Agência O Globo -Há mais de dois anos Juliana Muniz do Nascimento, 37 anos, moradora de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, luta pela concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para a filha de 8 anos de idade. Diagnosticada com Transt...- Longa espera: criança espera há mais de dois anos por BPC. Justiça determina que INSS implante benefício
Agência O Globo -Há mais de dois anos Juliana Muniz do Nascimento, 37 anos, moradora de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, luta pela concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para a filha de 8 anos de idade. Diagnosticada com Transt...- Mulher é condenada em SP por mentir para receber benefício do INSS
Mulher é condenada por mentir para receber benefício do INSS
Uma mulher foi condenada a três anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 37 dias-multa (1/30 do salário mínimo para cada dia-multa) por ter induzido e mantido o INSS ao erro....- Aumento em benefício do INSS não se estende para valores pagos antes da lei
Aumento em benefício do INSS não se estende para valores já pagos
A nova redação da Lei 8.213/91, que aumentou o valor do auxílio-acidente do INSS de 40% para 50% do valor do salário de contribuição do segurado, não se aplica a benefícios concedidos antes da mudança. Com esse entendimento, a 2ª Turma Cível do ...- Revisão de benefício do INSS é tema da 67ª edição do Jurisprudência em Teses
Revisão de benefício do INSS é tema do Jurisprudência em Teses
Questões acerca dos benefícios previdenciários são apresentadas na 67ª edição do Jurisprudência em Teses, do Superior Tribunal de Justiça. Ao todo, são 19 temas elencados, cada um com os precedentes que dão sustentação à tese jurídica. A Secretari...- Data de concessão de benefício do INSS deve ser a do ajuizamento do pedido
Data de concessão de benefício do INSS deve ser a do ajuizamento
O termo inicial da concessão do benefício de amparo assistencial ao idoso deve ser a data do ajuizamento da ação. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu parcial provimento, por unanimidade, a apelação do In...- INSS deve restabelecer benefício de segurado que tem perícia agendada
INSS deve restabelecer benefício de quem tem perícia agendada
O Instituto Nacional do Seguro Social deve restabelecer todos os benefícios por incapacidade cancelados nos casos em que o segurado ainda não passou pela perícia, mas já fez o agendamento. A decisão liminar, da 20ª Vara Federal de Porto Alegre tem...- Aposentados e pensionistas já podem consultar extrato de benefício com reajuste no Meu INSS
Agência O Globo -Apesar de não ter oficializado em portaria o índice de reajuste para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo, além do novo teto previdenciário - com base no Indic...- Aposentados e pensionistas já podem consultar extrato de benefício com reajuste no Meu INSS
Agência O Globo -Apesar de não ter oficializado em portaria o índice de reajuste para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo, além do novo teto previdenciário - com base no Indic...- Aposentados e pensionistas já podem consultar extrato de benefício com reajuste no Meu INSS
Agência O Globo -Apesar de não ter oficializado em portaria o índice de reajuste para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo, além do novo teto previdenciário - com base no Indic...- Prazo para revisão de benefício do INSS prejudica segurado
Anna Toledo: Prazo para revisão de benefício do INSS prejudica segurado
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 16 de outubro, determinou que o prazo de dez anos para a revisão de benefícios previdenciários é aplicável aos benefícios concedidos antes da Medida Provisória (MP) 1.523-9/1997. A matéria t...- LEI 10403 de 08/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS 8.212 E 8.213, AMBAS DE 24 DE JULHO DE 1991.
... dependente promover a sua inscrição quando do requerimento do benefício a que estiver habilitado ... "(NR) ... “Art. 29-A O INSS utilizará, para fins de cálculo do salário-de-benefício, as ...- Aposentados e pensionistas já podem consultar extrato de benefício com reajuste no Meu INSS
Agência O Globo -Apesar de não ter liberado as novas alíquotas de contribuição para quem ganha mais que um salário mínimo e o novo teto previdenciário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a liberar o extrato de benefício de janeir...- Aposentados e pensionistas já podem consultar extrato de benefício com reajuste no Meu INSS
Agência O Globo -Apesar de não ter liberado as novas alíquotas de contribuição para quem ganha mais que um salário mínimo e o novo teto previdenciário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a liberar o extrato de benefício de janeir...- Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... FECHADA. MAJORAÇÃO DO BENEFÍCIO" DO INSS. REDUÇÃO DOS ... PROVENTOS DE APOSENTADORIA.\xC2" ...- Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... § 8º O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS expedirá Carteira de Identificação e Contribuição, que será renovada ... ário-de-contribuição, exceto para o cálculo do salário-de-benefício, sendo devida a contribuição quando do pagamento ou crédito da última ...- STJ suspende ações sobre inscrição na dívida ativa de benefício indevido do INSS
STJ susta ações sobre inscrição na dívida ativa de benefício do INSS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 1.860.018 e 1.852.691 para decidir sobre a possibilidade da inscrição em dívida ativa, para cobrança, dos valores recebidos indevidamente a título de benefício previdenc...- Demora na concessão de benefício do inss gera corrida à justiça
A incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em cumprir a lei e dar uma resposta em 45 dias a quem pede um novo benefício vem provocando uma corrida à Justiça contra a letargia do órgão, com um grande volume de mandados de segurança o...- Decreto nº 4.882 de 18/11/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
... § 5º O INSS definirá os procedimentos para fins de concessão do benefício de que ...- Depois de bloquear benefício por suspeita de irregularidade, INSS tem 30 dias para analisar defesa de segurados
Agência O Globo -Uma portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Previdência e do Instutito Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe regras para bloqueio e suspensão de benefício em caso de suspeita de irregularidades. Uma delas, que não é nova, diz...- DEC 8805 de 07/07/2016 - DECRETO. ALTERA O REGULAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, APROVADO PELO DECRETO Nº 6.214, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.
... § 3º Na análise do requerimento do benefício, o INSS confrontará as informações do CadÚnico, referentes à renda, com outros cadastros ou bases de dados de órgãos da administração pública ...- Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PROVENTOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. BENEFÍCIO DO INSS. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO. CRITÉRIOS PARA CÁLCULO. REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. A alteração da conclusão do acórdão recorrido quanto à ausência de relação entre os critérios de cálculo dos proventos de aposentadoria complementar previstos no...
... PROVENTOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. BENEFÍCIO DO ... plano de benefícios e o valor recebido do INSS", ... encontra óbice nas Súmulas 5 e 7 do STJ. ... 2. Agravo\xC2" ...- Mulher é presa no Rio por apresentar documento falso para retirar benefício do INSS
A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira Patrícia Mendes Rodrigues Moreira por tentar sacar um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) usando documentos falsos. A ação foi da 37ª DP (Ilha do Governador) em conjunto com a Coordenação...- LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... âmbito do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Evandro Chagas e do Centro ... ou pensão e não servirá de base de cálculo de qualquer benefício, adicional ou vantagem ... Art. 305. O APH não será devido no caso de ... - Longa espera: criança espera há mais de dois anos por BPC. Justiça determina que INSS implante benefício