beneficio inss
-
INSS vai antecipar um mês de benefício para aposentados e pensionistas do Litoral Norte paulista
Agência O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai antecipar um mês de benefício para aposentados, pensionistas e pessoas que recebem valores assistenciais e moram nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilha...
-
Mulher que deu entrada em benefício do INSS, antes de atingir direito, consegue benefício na Justiça. Entenda
Agência O Globo -A Justiça condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por idade a uma mulher de Itumbiara, em Goiás, que somente completou 60 anos depois de entrar com o pedido para se aposentar. O órgão havia nega...
-
Mulher que deu entrada em benefício do INSS, antes de atingir direito, consegue benefício na Justiça. Entenda
Agência O Globo -A Justiça condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por idade a uma mulher de Itumbiara, em Goiás, que somente completou 60 anos depois de entrar com o pedido para se aposentar. O órgão havia nega...
-
Acórdão nº 2011/0182283-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA OFENSA AO ART. 535. REVISÃO DO BENEFÍCIO PAGO PELO INSS. DEDUÇÃO DA DIFERENÇA DO BENEFÍCIO PAGO PELA PREVIDÊNCIA PRIVADA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não se constata a alegada violação ao art. 535 do Código de Processo Civil, ...
... SUPOSTA OFENSA AO ART. 535. REVISÃO DO BENEFÍCIO PAGO ... -
INSS não pode suspender benefício concedido judicialmente com base em perícia administrativa, decide Justiça
Agência O Globo -A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por maioria, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode interromper um benefício concedido judicialmente por iniciativa própria, com base unic...
-
Demora do INSS em reajustar benefício previdenciário não gera danos morais
Demora do INSS em reajustar benefício não gera danos morais
Demora do Instituto Nacional do Seguro Social em reajustar benefício previdenciário não gera danos morais. Esse foi o entendimento firmado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal ao aceitar recurso da Advocacia-G... -
LEI 13172 de 21/10/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA DISPOR SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE VALORES DESTINADOS AO PAGAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO.
... Social poderão autorizar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a proceder aos descontos referidos no art. 1o e autorizar, de forma ... , até o limite de 35% (trinta e cinco por cento) do valor do benefício, sendo 5% (cinco por cento) destinados exclusivamente para: ... a) a ...
-
INSS não pode recusar análise de benefício com base em nacionalidade
INSS não pode recusar análise de benefício com base em nacionalidade
O fato de ser estrangeiro não pode ser motivo para o Instituto Nacional do Seguro Social deixar de analisar um pedido de benefício assistencial. A decisão é do desembargador David Dantas, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. ... -
INSS: aposentado enfrenta peregrinação de 310 km para receber benefício há 9 meses
Agência O Globo -Há 9 meses, o aposentado José Alberto Mendiuña, de 66 anos, enfrenta uma verdadeira via crúcis para receber o benefício do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Desde dezembro do ano passado, todo mês, seus dados são acessados ...
-
Decreto nº 9.462 de 08/08/2018. Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, e o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.
... "Art. 14. O Benefício de Prestação Continuada poderá ser requerido por meio dos canais de atendimento do INSS ou nos órgãos autorizados para este fim ...
-
Para INSS, aposentado está morto, mas ele passa bem. Veja como restabelecer benefício cortado
Agência O Globo -Parece "causo" repetido, mas não é: um idoso teve o pagamento suspenso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar morto, no entanto ele passa bem e apelou ao jornal EXTRA para que o caso viesse à tona. Há dois meses An...
-
Para INSS, aposentado está morto, mas ele passa bem. Veja como restabelecer benefício cortado
Agência O Globo -Parece "causo" repetido, mas não é: um idoso teve o pagamento suspenso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar morto, no entanto ele passa bem e apelou ao jornal EXTRA para que o caso viesse à tona. Há dois meses An...
-
INSS não pode reaver benefício concedido por liminar que foi derrubada
INSS não pode reaver benefício concedido por decisão derrubada
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode exigir a devolução dos benefícios previdenciários e assistenciais concedidos por decisões judiciais revogadas. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em ação civil pú... -
Acórdão nº 2010/0130120-0 de T5 - QUINTA TURMA
... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (AUXÍLIO ACIDENTE) ... CONCEDIDO ... o INSS ...
-
INSS terá até 90 dias para conceder benefício
Agência O Globo -O prazo de seis meses para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adequasse todo o sistema de concessão de benefícios para dar uma resposta aos segurados em até 90 dias, que podem chegar a 100, começa amanhã. No cronograma,...
-
INSS: 931 mil segurados podem ter o benefício cancelado
Agência O Globo -A partir de junho a prova de vida do INSS vai voltar a ser cobrada para todos os segurados. A renovação do cadastro, que é feita anualmente e garante a manutenção do pagamento do benefício, estava suspensa por conta da pandemia de co...
-
INSS fere Constituição ao cortar benefício obtido na Justiça, dizem advogados
INSS não pode cortar benefício ganho na Justiça, dizem advogados
A portaria conjunta publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social e Procuradoria-Geral Federal (PGF), que permite o corte imediato de aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença concedido judicialmente se for constatado que o beneficiário... -
STJ julga recurso sobre devolução de benefício pago a mais do INSS
STJ julga recurso sobre devolução de benefício pago a mais do INSS
A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça voltou a julgar, nesta quarta-feira (10/4), o recurso do repetitivo sobre a possibilidade de devolução ou não de valores recebidos de boa-fé a titular de benefício previdenciário. O julgamento f... -
INSS: aposentado tem dados vazados e enfrenta via crucis para receber o benefício há 9 meses
Agência O Globo -Há 9 meses, o aposentado José Alberto Mendiuña, de 66 anos, enfrenta uma verdadeira via crucis para receber o benefício do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Desde dezembro do ano passado, todo mês, seus dados são acessados ...
-
INSS: aposentado tem dados vazados e enfrenta via crusis para receber o benefício há 9 meses
Agência O Globo -Há 9 meses, o aposentado José Alberto Mendiuña, de 66 anos, enfrenta uma verdadeira via crusis para receber o benefício do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Desde dezembro do ano passado, todo mês, seus dados são acessados ...
-
INSS: aposentado tem dados vazados e enfrenta via crucis para receber o benefício há 9 meses
Agência O Globo -Há 9 meses, o aposentado José Alberto Mendiuña, de 66 anos, enfrenta uma verdadeira via crucis para receber o benefício do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Desde dezembro do ano passado, todo mês, seus dados são acessados ...
-
INSS: aposentado tem dados vazados e enfrenta via crusis para receber o benefício há 9 meses
Agência O Globo -Há 9 meses, o aposentado José Alberto Mendiuña, de 66 anos, enfrenta uma verdadeira via crusis para receber o benefício do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Desde dezembro do ano passado, todo mês, seus dados são acessados ...
-
INSS: aposentado tem dados vazados e enfrenta via crusis para receber o benefício há 9 meses
Agência O Globo -Há 9 meses, o aposentado José Alberto Mendiuña, de 66 anos, enfrenta uma verdadeira via crusis para receber o benefício do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Desde dezembro do ano passado, todo mês, seus dados são acessados ...
-
INSS: Saiba quem precisa fazer prova de vida para não perder o benefício
Agência O Globo -A partir de 1º de junho, aposentados e pensionistas do INSS terão que fazer a prova de vida anual para o benefício não ser cortado. Levantamento do instituto aponta que 931 mil pessoas no estado do Rio de Janeiro estão com os cadastr...
-
Recebeu auxílio emergencial e benefício do INSS ao mesmo tempo? Dinheiro será descontado no pagamento
RIO - Os beneficiários de aposentadoria, pensão ou outro tipo de auxílio previdenciário pago pelo INSS que receberam indevidamente o valor correspondente ao auxílio emergencial vão ter que devolver o dinheiro. Em portaria conjunta, o INSS e o Minis...