Benfeitorias em comodato
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Acórdão Nº 4026640-65.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-05-2021
... condenação do agravado ao pagamento de indenização pelas benfeitorias realizadas pelos agravantes no imóvel, não tem relação com ... ÇÃO REALIZADA NO TERRENO DO AGRAVADO NA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE COMODATO REALIZADO ENTRE AS PARTES, PORTANTO DECORRENTE DE SUA AQUISIÇÃO. PLEITO ...
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Acórdão Nº 0060510-61.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 14-12-2016
... ESBULHO CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO POR ... BENFEITORIAS. PEDIDO FORMULADO APÓS A INSTRUÇÃO DO FEITO ... MOMENTO INOPORTUNO E ... (Nº 707-A) e, através de comodato verbal, por prazo indeterminado, deu ao seu filho, ... ora ...
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Acórdãos nº 0038541-95.2012.8.26.0224 de 24ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... afastada.” “AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COMODATO VERBAL ESBULHO Autor que logrou provar sua posse, ... BENFEITORIAS Inexistência, na contestação, de especificação das ...
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Acordao N° 1242394 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Civil e processual civil. Ação de interdito proibitório e pedido contraposto. Ameaça e turbação. Imóvel desprovido de título dominial. Direitos possessórios. Titular. Entidade religiosa. Gestão heterodoxa. Confusão entre o patrimônio da entidade e do seu representante. Ex-esposa e filhos do gestor da entidade. Inserção no imóvel. Fixação de residência. Posse. Justo título. Inexistência. Atos de...
... INDENIZAÇÃO. OCUPAÇÃO. TOLERÂNCIA. DESCABIMENTO. BENFEITORIAS ... DETENTOR. PROVA. AUSÊNCIA. INVIABILIDADE (CC, ART. 1.219; CPC, ARTS ... comodato tácito, sua atuação de denunciar ocupação e reclamar a restituição ... -
Acordao N° 1716953 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Embargos de declaração em apelação cível. Inovação recursal. Parcial conhecimento do recurso. Alegação de omissão, obscuridade e contradição. Omissão e contradição verificadas. Comodato. Indenização de benfeitorias necessárias. Direito de retenção. Gratuidade de justiça. Redistribuição dos ônus de sucumbência. Recurso parcialmente provido. 1. Tese de litisconsórcio passivo necessário levantada...
... E CONTRADIÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO VERIFICADAS. COMODATO ... INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NECESSÁRIAS. DIREITO DE RETENÇÃO ... -
Acórdão Nº 08052048520208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-06-2023
... IMÓVEL CEDIDO AOS REQUERIDOS NA FORMA DE COMODATO. DOAÇÃO NÃO COMPROVADA. REINTEGRAÇÃO CONFORME DETERMINADO EM A DE ORIGEM. BENFEITORIAS QUE NÃO SÃO INDENIZÁVEIS. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA COMODANTE ...
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Acórdãos nº 1000768-92.2015.8.26.0062 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... apenas em relação à indenização por benfeitorias e direito de retenção. Provas produzidas que evidenciam ... realizadas no imóvel, pois o último contrato de comodato era expresso em excluir esse direito, justificável, ...
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Acórdão Nº 0006469-55.2015.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 12-08-2023
... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ... IMÓVEL CEDIDO EM COMODATO PELO INSTITUTO AMBIENTAL DO ... PARANÁ EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA, ... BENFEITORIAS NO ... DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO DEVIDAMENTE COMPROVADOS ... TERMO ...
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Acórdãos nº 0002487-26.2015.8.26.0063 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... do imóvel Réu que recebeu o imóvel em comodato - Desnecessidade de notificação prévia para sua cessação ... ingresso da presente ação - Indenização das benfeitorias úteis e necessárias Artigo 1219 do CC Direito de ...
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Acórdão Nº 0001859-95.2023.8.16.00430002954-49.2012.8.16.0043Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-09-2023
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONDOMÍNIO. POSSE DECORRENTE ... DE COMODATO. IMPOSSIBILIDADE DE USUFRUIR E/OU ... AUTORIZAR OU PERMITIR A UTILIZAÇÃO ... PARA REQUERER INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS ... INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE ...
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Acórdãos nº 1028482-68.2014.8.26.0577 de 19ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2018
... óvel em discussão, decorrente de contrato de comodato verbal firmado entre as partes. Atos de mera ... Direito à retenção e indenização das benfeitorias úteis, bem como das acessões. Inteligência do ...
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Acórdãos nº 1026202-19.2014.8.26.0224 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... : MARIA DA PENHA DA SILVA BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Sentença de ... direta de imóvel da ré em virtude de contrato de comodato. Posterior rescisão do contrato e reintegração da ré na ...
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Acórdãos nº 0001084-75.2012.8.26.0338 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Comodato verbal. Embora contestada a sua existência, inevitável o ... a retenção e indenização por acessões e benfeitorias, que foi pleiteado na contestação e é previsto na ...
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Acórdãos nº 0003136-75.2014.8.26.0111 de 15ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... , com relação ao imóvel objeto do litígio, foi de comodato até que fossem terminados os trabalhos de empreitada ... do imóvel - Contudo, deverá indenizar o recorrido pelas benfeitorias realizadas, no valor das notas fiscais juntadas aos ...
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Acórdãos nº 0006951-63.2014.8.26.0634 de 17ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... doação Inexistência de prova nesse sentido Comodato verbal caracterizado - Notificação extrajudicial para ... CPC - Alugueres devidos Indenização por benfeitorias Objeto de outra ação movida pela apelante ...
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Acórdãos nº 0106845-25.2006.8.26.0009 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2017
... até o fim de litígio, sendo reembolsada das benfeitorias que fez no imóvel, após realização de perícia. Suscitou o ... a posse de parte de seu imóvel, cedido à ré a título de comodato. Alega o autor ser o proprietário do imóvel situado à Rua ...
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Parte geral
... E outros que só recaem sobre bens infungíveis (ex.: comodato). Ademais, para a compensação de dívidas, é necessário que estas ... pertença não segue o principal fica excepcionada; d) as benfeitorias: são melhoramentos feitos em coisa já existente ... Por exemplo, um novo ...
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Acórdãos nº 1009870-53.2016.8.26.0564 de 22ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... Pretensão ao recebimento de indenização por benfeitorias realizadas. Ausência de indícios mínimos da existência das ... Inadmissibilidade. Posse resultante de comodato verbal. Aplicação do artigo 584 do CC. Pagamento ...
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Acórdãos nº 1013721-08.2014.8.26.0003 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
... Comodato, denunciado por notificação. Constituição em mora ... ça que não autoriza indenização ou retenção por benfeitorias. Decisão mantida. Recurso não provido ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acordao N° 1824716 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Civil. Processual civil. Idoso. Tramitação prioritária. Apelação. Ação de reintegração de posse cumulada com indenização por danos materiais e morais, moviida por francisco contra elen. Benfeitorias. Valor da indenização. Ônus da prova. Impugnação específica. Prova dos autos. Persuasão racional. Danos morais. Inscrição indevida. Cadastro de inadimplentes. Quantia. Proporcionalidade e...
... MORAIS, MOVIIDA POR FRANCISCO CONTRA ELEN. BENFEITORIAS. VALOR DA ... INDENIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ... contrato verbal de comodato com a requerida, bem como (ii) no direito da requerida na ... permanência ... -
Decisão Monocrática nº 50005590420188210090 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 18-10-2022
APELAÇÃO. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS. POSSE DE BOA-FÉ. INCOMPETÊNCIA DESTA 9ª CÂMARA CÍVEL EM RAZÃO DA MATÉRIA, IMPONDO-SE A DECLINAÇÃO A UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO 9º E 10º GRUPOS CÍVEIS DESTE TRIBUNAL. EXEGESE DO ARTIGO 19, X, DO RITJRS. HIPÓTESE EM QUE A PARTE AUTORA BUSCA INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS REALIZADAS EM...
... COMPETÊNCIA INTERNA. ação de indenização POR BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS. POSSE DE BOA-FÉ. INCOMPETÊNCIA DESTA 9ª CÂMARA ... COMODATO AO CASAL. ACESSÕES E BENFEITORIAS REALIZADAS DURANTE UNIÃO ESTÁVEL DA ... -
Acórdãos nº 1026566-89.2016.8.26.0007 de 37ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... que é clara no sentido de indicar a existência de comodato verbal, em favor da ré, mãe do autor varão Doação ... Posse dos autores que se mostrou insubsistente Benfeitorias cuja realização não se comprovou ter sido custeada pelos ...
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Acordao N° 1371609 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2021
Apelação cível. Civil e processual civil. Embargos de terceiro. Usucapião. Suspensão. Descabimento. Massa falida. Intimação. Nulidade. Inocorrência. Fins vedados por lei. Posse. Não configuração. Comodato. Detenção. Sentença. Honorários. Cpc/2015. 1. A mera suspensão da execução não enseja a perda do objeto dos embargos de terceiro, se não demonstrada qualquer das hipóteses de extinção do feito...
... INOCORRÊNCIA. FINS VEDADOS POR LEI. POSSE. NÃO CONFIGURAÇÃO. COMODATO ... DETENÇÃO. SENTENÇA. HONORÁRIOS. CPC/2015 ... A mera suspensão ... abarca as benfeitorias existentes à época no bem em questão ... Os honorários sucumbenciais ... -
Dos contratos em espécie
... Sendo muitos os condôminos, preferirá o que tiver benfeitorias de maior valor e, na falta de benfeitorias, o de quinhão maior. Se as ... mútuo , e de bens infungíveis, quando será chamado de comodato ... 9.7.1. Do comodato (arts. 579 a 585 do CC) ... Trata-se de ...
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Processo nº 0012854-60.2015.8.19.0207 de Vigésima Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil e Processual Civil. Ação Reivindicatória. Sentença que Reconhece a Revelia e Julga Procedente O Pedido. Existência de Decisão Anterior que Afasta a Revelia. Preclusão. Validade Da Constestação e Documentos Juntados Pelos Réus. Manutenção Da Sentença No Mérito. Propriedade Comprovada Pela Escritura Pública Devidamente Registrada. Infundada Alegação de Fraude...
... PROPRIEDADE. DENUNCIA FORMAL DO ... CONTRATO DE COMODATO. OCUPAÇÃO ... INDEVIDA DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE ... DESATENTIDO. ... INDENIZAÇÃO ... BENFEITORIAS ...