bens de consumo leves
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ão Brasileira de Proteção e Amparo aos Proprietários de Véiculos Leves e Pesados e Motocicletas - RÉU: Bruno José Andrade Nunes - Vistos, ... devedor que, no entanto, ainda se encontra na posse direta desses bens ... Carreado aos autos documento que confirma, com efeito, a ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Não se encontrando o executado, proceda-se ao arresto de tantos bens quanto bastem à garantia da execução. Os embargos à execução ... o Programa de Proteção Automotiva, congregando também veículos leves e motos. Com sede preponderante no estado de Minas Gerais, onde se ...
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Valente - Vara cível
... DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Dr. Arthur de Azevedo ... 2015, sob o regime de comunhão parcial de bens, fixaram os termos da da pensão alimentícia ... que, quando da arrematação de veículos leves, a parte arrematante deverá pagar a quantia de ...
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Processo nº 0026700-44.2015.8.19.0208 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 21 de Junio de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. SENTENÇA DE ... LESÕES LEVES. INCONTROVERSA A QUALIDADE DE ... fornecimento de bens ...
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Valente - Vara cível
... Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de ... que, quando da arrematação de veículos leves, a parte arrematante deverá pagar a quantia de ... as despesas de organização e depósito de bens, conforme abaixo: Veículos Leves (inteiros ou ...
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Valente - Vara cível
... Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de ... de três dias, será procedida a penhora de bens ... Atribuo ao presente ato judicial força ... que, quando da arrematação de veículos leves, a parte arrematante deverá pagar a quantia de ...
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... Na hipótese de não pagamento, proceda-se de imediato à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, ... ão firmes em apontar para a ré a responsabilidade pelas queimaduras leves sofridos pela autora durante a sessão de depilação a laser. Documentos, ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Indefiro o requerimento de anotação de indisponibilidade de bens via sistema CNIB ... Trata-se de medida estranha a execução ... dor, vexame, humilhação e ainda lesões corporais, ainda que leves: ... "DESCRIÇÃO: Ao exame o perito evidenciou: Pericianda apresenta ...
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Processo nº 0030362-61.2013.8.19.0054 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 31 de Enero de 2018
... ÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ... COLETIVO. ... vícios ou defeitos dos bens e serviços ... leves ...
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Acórdão nº 1.0000.21.189406-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E INDENIZATÓRIA - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE UBERABA - REITERADAS TRANSGRESSÕES FUNCIONAIS - SUSPENSÕES DISCIPLINARES SEGUIDAS DA EXONERAÇÃO - VÍCIOS PROCEDIMENTAIS - DEMONSTRAÇÃO APENAS PARCIAL - DESCUMPRIMENTO DE ORDENS EMANADAS DOS SUPERIORES HIERÁRQUICOS E FALTAS INJUSTIFICADAS - NÃO DESCONSTITUIÇÃO -
... , mediante registro, nos casos de condutas leves relativas ao desempenho das atividades e ... dignidade da pessoa humana, a inseridos os bens atinentes personalidade, de modo a ocasionar ao ... - PRODUTO DE GNERO ALIMENTCIO - RELAO DE CONSUMO - CONFIGURAO - VCIO DO PRODUTO - FABRICANTE E ... -
Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... nem passa a valer menos nem deixa de valer mais ( ... ) há a ofensa de bens de caráter imaterial - desprovidos de conteúdo econômico, ... DANOS MORAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – DANOS MORAIS – LESÕES LEVES – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO – RAZOABILIDADE E ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... agressões e ameaças injustas, alegou ter sofrido lesões leves (como hematomas de cor vermelha), mas que logo se curavam, portanto, com o ... Informam que a falecida, DIONILIA MARIA DA SILVA, não deixou bens imóveis a serem inventariados, portanto, não haverá necessidade de ...
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Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... 41017), bem como 01 (um) ato de arresto de bens (cód. 42013). Ademais, orientamos que a forma de emissão do respectivo ... Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Lovel Locacao De Veiculos Leves E Pesados Ltda - Me Executado: Andre Luiz Gama Santana Executado: Jose ...
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Decisão Monocrática nº 5002459-58.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Agosto de 2013
... de produtos colocados no mercado de consumo, seja porque estão esses órgãos dotados da ... 1º e 5º: ... Art. 1º Todos os bens comercializados no Brasil, insumos, produtos ... I - nas infrações leves, de R$ 100,00 (cem reais) até R$ 50.000,00 ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... – Decisão agravada indeferiu os pedidos de nova pesquisa de bens (via Renajud) e de ativos financeiros da Executada (via Sisbajud), com a ... que o motorista e o passageiro que o acompanhava sofreram lesões leves e foram encaminhados para o Hospital Nossa Senhora da Conceição. Ainda, ...
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Valente - Vara cível
... Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de ... adotado o regime de Comunhão Parcial de Bens, que não possuem filho comum e que encontram-se ... que, quando da arrematação de veículos leves, a parte arrematante deverá pagar a quantia de ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... execução frustrada em razão da impossibilidade de localização de bens passíveis de constrição. Inicialmente, defiro o pedido de ID 416047411 ... cirúrgico não realizado - Inadmissibilidade - Danos estéticos leves constatados em perícia - Indenização a tal título devida e arbitrada ...
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Valente - Vara cível
... Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de ... nº 147: A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo ... que, quando da arrematação de veículos leves, a parte arrematante deverá pagar a quantia de ...
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Contestação. Irritação decorrente de uso de desodorante
... desta vez, por hora do uso, passou a sentir leves ardências/irritações toleráveis, fato que, no ... questão estava perfeitamente apto para o consumo, rechaçado está o alegado dever da Ré de ... QUE SE TRATA DE INDENIZAR, NÃO DE ACRESCER BENS AO PATRIMÔNIO DE ALGUÉM ... Apesar de a ...
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Valente - Vara cível
... Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de ... de Justiça que poderão ser penhorados bens em duplicidade bem como bens que não sejam ... exijam esforços de natureza extremamente leves, a decretação da improcedência da ação, no ...
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Acórdão Nº 0000811-48.2020.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 11-07-2022
... MÁSCARA COM CONSUMO DE BEBIDA ACOOLICA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO ... ESCORIAÇÕES LEVES NO PULSO E COTOVELO DA VÍTIMA – CONJUNTO ... o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000907-95.2016.5.06.0171), 25-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. REPRESENTANTE COMERCIAL. A relação de emprego e de representante comercial são deveras similares, tendo como seu maior traço de distinção a subordinação jurídica, pois na relação de representação comercial autônoma não está configurado o requisito da subordinação jurídica, característica essencial do vínculo empregatício que o...
... ório e de papelaria, bebidas e alimentos, bens que não integram a gama de produtos ... permaneceu para o pessoal da indústria e consumo, com a migração dos profissionais para ... ela depoente para a linha de veículos leves e pesados; ( ... ) que não era cobrada por ter ... -
Valente - Vara cível
... Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de ... 85.845/81, não existindo outros bens sujeitos a inventário, os saldos bancários e de ... que, quando da arrematação de veículos leves, a parte arrematante deverá pagar a quantia de ...
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Acórdão, Processo nº 5002319-07.2018.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... (garante prejuízo em caso de sinistro com bens patrimoniais); b) seguro de pessoa (cobrindo ... também se caracterizam como relação de consumo), consoante entendimento do E.STJ (p. ex., REsp ... nos exames de imagem da coluna são leves, degenerativas e insuficientes para justificar ...
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Dois tempos, dois prodígios
... bonitos do mundo, acreditava que eles eram bens duráveis, e como tais os construía. Anos depois ... S51, da Samsung, um dos notebooks mais leves já fabricados: com 799 gramas, ele faz o MacBook ... O Style S51 é um sonho de consumo: roda Windows 10, tem corpo de alumínio, ...