bens de consumo leves
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Esplanada - Vara cível e de família
... V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO ... no dia e horário designado, com roupas leves e portando exames feitos anteriormente ... Afirmaram que não adquiriram bens durante a convivência e que tiveram uma filha em ...
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Acórdãos nº 1038138-28.2014.8.26.0002 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... do qual resultaram lesões leves na autora que diz respeito a contrato ... qualquer ato de constrição judicial de bens da massa. 2. Recurso especial conhecido e ... transporte de passageiro, típico de consumo. Por isso, a ré-denunciante, ...
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Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... título de dano emergente, de indenização correspondente a todos os bens móveis que guarneciam o imóvel e eram utilizados na exploração da ... Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Lovel Locacao De Veiculos Leves E Pesados Ltda - Me Reu: Jose Roberto Lucio Da Silva Intimação: ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... ão jurídica do termo, não significa que o pleiteante não possa ter bens ou auferir rendimentos, mas, sim, que esses sejam fundamentais ao seu ... No caso em tela, verifica-se que a demandante sofreu escoriações leves decorrentes da queda nas dependências do supermercado réu, tendo sido ...
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Trabalho Infantil
... desenvolvidos, que devem se negar a adquirir bens que tenham sido produzidos através do trabalho ... pequeno porte que produzam apenas para o consumo local e não empreguem com regularidade trabalho ... ; c) inferior (13 ou 12 anos) para trabalhos leves (art. 7º)" ... WEBER, Max,1864-1920 ...
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Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal
Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro. O objetivo da pesquisa refere-se, assim, a correlacionar Fraternidade e Seletividade do Direito Penal, buscando alternativas para a superação das crises sociais que assolam o Estado e a Sociedade. O...
... ocorre devido às posturas egoístas, ao consumo de drogas lícitas e ilícitas, à criminalidade, ... as relações humanas, tornando-as mais leves. Essa reflexão da fraternidade como um ... ocorre de forma a segregar, sendo que: os bens jurídicos precisam ser revisitados e ... -
Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... contrato por adesão reflete o modo de produção e distribuição de bens e serviços em larga escala, de forma impessoal e abstrata, inclusive no ... DESEMPENHO DE ATIVIDADES LABORAIS LEVES. DEFINIÇÃO DA APÓLICE: INVALIDEZ FUNCIONAL. ATIVIDADES AUTONÔMICAS DA ...
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Valente - Vara cível
... Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de ... que, quando da arrematação de veículos leves, a parte arrematante deverá pagar a quantia de ... nº 147: A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... ao fiador o direito de exigir que primeiro sejam executados os bens do devedor. ( ... ) APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. UNÂNIME. (Apelação ... DESEMPENHO DE ATIVIDADES LABORAIS LEVES. NÃO COMPROVADA A PERDA DE EXISTÊNCIA INDEPENDENTE. INDENIZAÇÃO ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos ... em 10% sobre o valor da dívida e penhora de bens para garantia do cumprimento da sentença (CPC, ... :BA38316-A) Reu: Lovel Locacao De Veiculos Leves E Pesados Ltda - Me Reu: Jose Roberto Lucio Da ...
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Sentença nº 1001622-83.2022.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... ços de transporte de passageiros e cargas leves. 5. Para desenvolver o negócio que a transformou ... O aumento no preço dos bens de consumo e serviço em razão da criação de ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE ... o pagamento da dívida ou indicarem bens passíveis de penhora (art. 829, caput e § 1º, ... chão com uma fratura no fêmur direito e leves escoriações no braço esquerdo ... Na ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... da causa, a fim de que o exequente averbe nos registro de imóveis os bens que poderão estar sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade. O ... REQUERIMENTO DE GRATUIDADE - TRANSPORTE COLETIVO - LESÕES CORPORAIS LEVES DECORRENTES DE QUEDA NO DESEMBARQUE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO ...
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Acórdão nº 1.0407.10.000237-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PESSOA JURÍDICA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PROVA DE SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA DESFAVORÁVEL - BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - CONCESSÃO -ACIDENTE DE TRÂNSITO - TRANSPORTE COLETIVO - PASSAGEIRO FERIDO - RELAÇÃO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - CONFIGURAÇÃO - DANO MORAL - LESÕES FÍSICAS - OCORRÊNCIA - DEVER DE
... Afirma que a vtima sofreu apenas leses leves, as quais no passaram de mero transtorno e ... isso, cuidando a espcie tambm de relao de consumo, a obrigao de reparar o dano baseia-se na ... , existe risco de ato de constrio judicial de bens da massa. Aquelas que demandam quantia ainda ... -
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... CAMAÇARI DESPACHO 8052157-41.2021.8.05.0039 Alteração Do Regime De Bens Jurisdição: Camaçari Interessado: Jose Bonifacio Mota Lobo Advogado: ... , o qual deixou o autor com uma fratura no fêmur direito, e leves escoriações no braço esquerdo; que tentou mobilizar a empresa ré para ...
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO ... e negocial e fica impedido de alienar os bens do curatelando e contrair empréstimos ... o tempo entrando e saindo, em movimentos leves, aparentando inquietude. A residência onde vive ...
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Sentença nº 1001213-37.2022.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... entre a falta e a punição, para faltas leves existem penalidades leves. Conforme já se disse ... , privacidade, honra ou imagem da pessoa são bens juridicamente tutelados e que devem ser ... não fornecia água adequada para o consumo até 2022, quando passaram a ser comprados ...
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Sentença nº 1001529-51.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-04-2023
... consumo de alimentos fast-food diariamente acarreta ... úde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa ... com ressalvas, punindo faltas mais leves com penas mais leves e faltas mais graves com ...
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Violência doméstica e processo penal consensual: exame crítico da inaplicabilidade das soluções consensuais previstas na Lei Nº 9.099/95
... óstraumático, tendência ao suicídio e consumo abusivo de álcool e drogas. Por fim, a ... em um instrumento político tutelador de bens jurídicos universais e delitos de perigo ... , o crime de lesões corporais leves, quando praticado com violência doméstica e ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... nas diligências que lhe competem para localização do devedor e de bens para penhora, salvo se exauridas as tentativas de busca neste sentido. 2 ... a extrassístoles, encontrando-se, ademais, com dispneia aos leves e moderados esforços, associada a palpitações. Prossegue afirmando que, ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE ... Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens] ... EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ... ção tipo 1 – Transtornos funcionais leves e taxa de incapacidade fisiológica de 0%, ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, ... CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS ... de Justiça de imediato à penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, bem ... :BA38316-A) Reu: Lovel Locacao De Veiculos Leves E Pesados Ltda - Me Reu: Jose Roberto Lucio Da ...
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O assédio moral laboral como fator de adoecimento no trabalho
... ão verbal, sexual e física, ainda que leves") ... Para Schiavi (2011), como se vê: ... O ass\xC3" ... , coceiras, tiques nervosos, agorafobia, consumo de drogas, consumo de álcool, hipertensão ... , honra e privacidade, considerados ( sic ) bens personalíssimos que são lesados, concomitante ...
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Inadimplemento de obrigações acessórias e dever de cuidado nas tratativas ao contrato de trabalho
... informação nos contratos relacionais de consumo. Revista de Direito do Consumidor , São Paulo, ... úde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa ... leves e médias, a ocorrência de acidentes de trabalho ...
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O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools's and the historicization of a city idea in Brazil
Mapeadas as escolas urbanísticas contemporâneas à experiência do planejamento urbano no contexto pós-revolução industrial e as distintas posturas epistemológicas delas extraídas quando em questão a utilização dos espaços da cidade moderna, especialmente que tange à moradia urbana, busca-se compreender em que medida o saber ali insurgente atravessou o século XX e, em suas distintas escolas,...
... consumo de energia, variáveis do modelo adverso, o que ... leves sobre trilhos, circundadas por empreendimentos de ... externo, e a facilidade de acesso aos bens de consumo ʹ evidentemente àqueles que ...