bens de consumo leves
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Juazeiro - 1ª vara cível
... de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos ... ém ORDEM DE PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, o qual ... :BA38316-A) Reu: Lovel Locacao De Veiculos Leves E Pesados Ltda - Me Reu: Jose Roberto Lucio Da ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS LEVES E PESADOS (SMART ANGEL) - Vistos, etc. À Dr. Defensora Pública, por 10 ... (157) - [Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens] ... EXEQUENTE: COMERCIAL DE CALCADOS RABELO LTDA - ME, WIDSON HENRIQUE ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB ... bens serão vendidos no estado de conservação em que ... Os sintomas todavia serão leves ou ausentes nos casos de pessoas vacinadas ...
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Política industrial e setor automotivo: uma comparação entre as políticas lançadas pelo Brasil e pela China na década de 1990
Significativas transformações ocorreram no setor automotivo mundial a partir da década de 1970, afetando sobremaneira a realização das políticas. Neste trabalho, voltamo-nos para o desenvolvimento e a comparação das políticas destinadas ao setor automotivo no Brasil e na China. Para o caso brasileiro, ressaltamos as políticas engendradas entre os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique...
... dos automóveis e dos veículos comerciais leves, sendo 12% obtidos com a redução de impostos ... era mais barata e com maior potencial de consumo (DULCI, 2015, p. 127) ... Combinados num ... Para a importação de bens de capital, a redução deinida era de 90% do ... -
Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... SALVADOR DESPACHO 8125476-88.2023.8.05.0001 Alienação Judicial De Bens Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: M. C. P. C ... DESEMPENHO DE ATIVIDADES LABORAIS LEVES. NÃO COMPROVADA A PERDA DE EXISTÊNCIA INDEPENDENTE. INDENIZAÇÃO ...
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Valente - Vara cível
... Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de ... que, quando da arrematação de veículos leves, a parte arrematante deverá pagar a quantia de ... as despesas de organização e depósito de bens, conforme abaixo, sendo que o valor a ser pago ...
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A proteção da infância frente à sexualização precoce incitada pela publicidade: notas ligeiras sobre a necessária tutela de cada despertar da aurora
... dos pequenos para induzir o desejo de consumo: players no mercado, inteligentemente, utilizam ... Utilizando-se de cores leves e traços suaves, a imagem ganha um aspecto de ... no uso economicamente desinteressado dos bens adquiridos, em espaços públicos ou ambientes ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... enquadrar o periciado no grupo 1 do baremo (transtornos funcionais leves). A exploração é normal, a força muscular está inalterada e não ... devedor que, no entanto, ainda se encontra na posse direta desses bens ... Carreado aos autos documento que confirma, com efeito, ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS, ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL ... , que adquiriu um veículo novo HR 2,5 TCI LDA, caminhão para cargas leves, produzido pela 1ª requerida, pelo valor de R$68.990,00 Entretanto, ...
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DECRETO Nº 5484, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Aprova a Politica de Defesa Nacional, e da Outras Providencias.
... ção mundial dos processos de produção, consumo e acesso à informação constitui fonte ... dos interesses nacionais e das pessoas, dos bens e dos recursos brasileiros no exterior; ... estratégica, por meio de forças leves e flexíveis, aptas a atuarem de modo combinado e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000209-31.2014.5.06.0019), 26-10-2016
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. MULTA MORATÓRIA. ART. 477 DA CLT. DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS. INAPLICABILIDADE. A multa prevista no art. 477 da CLT visa coibir o atraso injustificado no pagamento das verbas rescisórias, não incidindo sobre diferenças reconhecidas judicialmente. Tratando-se de penalidade tem interpretação restritiva, segundo princípio de hermenêutica. A respeito do tema no âmb
... ção de financiamento para a aquisição de bens, serviços e capital de giro ", sendo seus ... 02. Financia o consumo e o investimento das pessoas e empresas cobrando ... também com o financiamento de veículos leves; que sua chefia imediata era exercida por ... -
Um Olhar no Caleidoscópio das Igualdades e das Diferenças
... ção de pessoas e grupos inteiros aos bens e condições mínimas de existência. Dentre os ... sistema de produção nem como sistema de consumo", as desigualdades no acesso, controle e uso da ci\xC3" ... Tal padrão tem feito leves tensionamentos na linha abissal, que volta sempre ...
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Desigualdade e direito penal
... da população; b) uma cultura de consumo hedonista combina amplas liberdades pessoais com ... e retira a liberdade do sujeito, priva-o de bens, impõe multas ou lhe retira status quando, na ... na reabilitação de presos; penas mais leves para delitos relacionados às drogas e adoção ...
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Alternativas ao encarceramento e prevenção à violência
... quantidade suficiente e em condições de consumo, medicamentos e atendimento de saúde, entre ... individuais e sociais, a reparação dos bens afetados e a restauração das relações ... de drogas, crimes de ameaça ou lesões leves. Infelizmente, em outros casos em que seria ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Sustenta que, após apresentar alguns sintomas leves, o autor realizou o Teste Rápido para a COVID-19, tendo o resultado ... / execução, quando então se passará à fase de constrição de bens (e quando então a parte ré poderá vir a oferecer a APÓLICE indicada ...
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Decisão Monocrática nº 5003923-08.2012.404.7104 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Mayo de 2013
... Mediante oferecimento de bens em caução, a medida antecipatória foi deferida ... "Logo, considerando que as infrações leves devem ter suas multas definidas num espectro que ... que, no contexto mais amplo do mercado de consumo, apresentam significativa relevância ... Em ...
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Acórdão Nº 0001293-25.2013.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... exemplo, Cleiton que assumiu os guinchos leves e pesados, o pessoal do resgate passou a ... lei, a exemplo dos casos de relação de consumo, de seguro de acidente de trabalho, de danos ... danos morais deferidos, uma vez que reparam bens distintos ... Assim, dá-se provimento parcial ...
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Valente - Vara cível
... Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de ... por eventuais vícios ou defeitos dos bens ou serviços fornecidos no mercado de consumo a ... 4. O acidente gerou restrições motoras leves para a parte autora, sendo de rigor a ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... áreas verdes e as alagadiças, reservadas anteriormente no TAC como bens de uso comum do povo. Diante disso, alega que promoveu o desmembramento ... REQUERIMENTO DE GRATUIDADE - TRANSPORTE COLETIVO - LESÕES CORPORAIS LEVES DECORRENTES DE QUEDA NO DESEMBARQUE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO ...
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Diário dos Municípios
... leilão é a alienação de bens móveis, considerados inservíveis ... ao ... LANCHE pronto para o consumo, em atendimento aos pacientes ... que realizam ... (máquinas pesadas, leves, caminhões e motocicletas). O Sr. Pre- ...
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Breves Reflexões sobre o Papel do Registro de Patrimônio Imaterial na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade / Brief Reflections on the Role of the Registry immaterial patrimony in the Protection of Traditional Knowledge Assoc
... aborda a aplicabilidade do Registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o ... dos padrões dominantes de produção e consumo, e marcando os limites do crescimento econômico ... -a tão rápida quanto as embarcações mais leves, feitas de alumínio”. BELAS, Carla Arouca. O ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... a expedição de alvará judicial de autorização de venda dos bens inventariados nos termos do pedido do ID 86323819, sem necessidade de ... para seu trabalho de lavrador, mas não para outras atividades leves, razão pela qual é patente que as limitações decorrentes da patologia ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE ... ável a determinação de arresto de seus bens, razão pela qual INDEFIRO, por ora, o pedido de ... - TRANSPORTE COLETIVO - LESÕES CORPORAIS LEVES DECORRENTES DE QUEDA NO DESEMBARQUE - ...