bens de consumo não duráveis
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A não-cumulatividade tributária
... sobre a produção e comercialização de bens e serviços. Afinal, somente nesses casos, tem-se ... e consignações – IVC – e sobre o consumo, substituídos, respectivamente, pelo ICM e IPI ... , nem toda aquisição de bens não duráveis será caracterizada como compra de insumo ...
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Valente - Vara cível
... Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de ... no fornecimento dos produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em face do ...
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Produção industrial avança 1,1% em junho, 4º resultado positivo seguido
... A produo de bens de capital avanou 2,1%, enquanto a de bens edirios ganhou 0,5%. Os bens de consumo durveis tiveram alta de 1,1%, enquanto a taxa nos ...
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Direito Constitucional
... corpo das disposições permanentes ou duráveis (arts. 1º ao 250 da CF); C: correta. O ... o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores ... concorrentemente sobre produção e consumo ; D: incorreta. A competência para legislar ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... ês situações: (a) a relação de troca de bens entre pessoas e de prestação de serviços ... de uma dimensão nova do mercado de consumo (mercado de consumo virtual) e as relações que ... Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos ...
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Acórdão nº 0556937-67.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... Relações de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca do Salvador, que ... é permitir e incentivar o consumo de bens duráveis, que ... de outra forma não estariam ...
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Acórdão nº 0505669-55.2016.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
... de consórcios são típicos contratos de consumo, cuja ... finalidade justamente é permitir e entivar o consumo de ... bens duráveis, que de outra forma não estariam ao ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... Caso frustrado o segundo ato, apresentação de bens penhoráveis, mediante intimação do exequente para se manifestar no ... 18 do CDC impõe que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou ...
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Acordao N° 1339751 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Pedido de entrega de veículo de mesmo modelo ou similar. Relação de consumo. Artigo 32 do código de defesa do consumidor. Responsabilidade pós-contratual. Recurso conhecido e não provido. 1. A ré-agravante é concessionária autorizada da marca chevrolet e vende veículos semelhantes ao da autora-agravada. Portanto, compõe a cadeia de fornecimento de tal...
... RELAÇÃO DE CONSUMO. ARTIGO 32 ... DO CÓDIGO DE DEFESA DO ... componentes dos bens por ele comercializados aos consumidores, com ... dos consumidores é de que os bens duráveis" adquiridos tenham ... utilidade por período razo\xC3" ... -
Acórdãos nº 0004604-52.2009.8.26.0660 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... da ACIRP porque integra a cadeia de consumo que gerou a negativação do nome da autora ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em face do ...
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Acórdãos nº 1038568-20.2014.8.26.0506 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... Ambas integram a mesma cadeia de consumo. TAXA DE CORRETAGEM. Controvérsia a ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12833, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Altera as Leis 12.409, de 25 de Maio de 2011, 12.793, de 2 de Abril de 2013, que Dispõe Sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-oeste - Fdco, Constitui Fonte Adicional de Recursos para Ampliação de Limites Operacionais da Caixa Economica Federal, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, 5.862, de 12 de Dezembro de 1972, 8.399, de 7 de Janeiro de 1992, 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.663, de 5 de Junho de 2012, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 12.487, de 15 de Setembro de 2011, e 11.941, de 27 de Maio de 2009; Altera os Prazos Constantes da Lei 12.249, de 11 de Junho de 2010; e Altera a Medida Provisoria 2.170-36, de 23 de Agosto de 2001, e o Decreto-lei No 3.365, de 21 de Junho de 1941; e da Outras Providencias.
... de material de construção e de bens de consumo duráveis às pessoas físicas, sendo ...
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Acórdãos nº 1002194-73.2014.8.26.0451 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... que entregam a mesma cadeia de consumo. Reconhecimento da legitimidade passiva ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ...
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Acórdãos nº 1007103-61.2014.8.26.0451 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... que entregam a mesma cadeia de consumo. Reconhecimento da legitimidade passiva ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... de todas as pessoas (relações de consumo, cobranças em geral, direito de vizinhança, ... Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos ... Manoel dos Reis Morais. J. 09/04/14) ... BENS MÓVEIS. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE ATRAVÉS ...
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Acórdãos nº 1007401-91.2014.8.26.0309 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... Ambas integram a mesma cadeia de consumo. DATA DE ENTREGA. Não há que se ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ...
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Acórdãos nº 1001207-85.2015.8.26.0068 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... Ambas integram a mesma cadeia de consumo. TAXA DE CORRETAGEM. Controvérsia a ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ...
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Acórdãos nº 1010581-05.2015.8.26.0011 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... que entregam a mesma cadeia de consumo. Reconhecimento da legitimidade passiva ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ...
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Acórdãos nº 1009670-80.2015.8.26.0564 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... que entregam a mesma cadeia de consumo. Reconhecimento da legitimidade passiva ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ...
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Acórdãos nº 1013643-11.2014.8.26.0004 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... a mesma cadeia de consumo. Reconhecimento da legitimidade passiva ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ...
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Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... 18 do CDC impõe que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou ... aqueles que intervierem no fornecimento dos produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em face do consumidor, são solidariamente ...
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Acórdãos nº 1013899-68.2014.8.26.0451 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... que entregam a mesma cadeia de consumo. Reconhecimento da legitimidade passiva ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ...
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Acórdãos nº 4001369-83.2013.8.26.0008 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... que entregam a mesma cadeia de consumo. Reconhecimento da legitimidade passiva ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ...
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Acórdãos nº 1001549-44.2014.8.26.0032 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... Ambas integram a mesma cadeia de consumo. - TAXA DE CORRETAGEM. Controvérsia ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... 6ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cível e Comerciais ... e avaliação, observando a indicação de bens produzida pela parte exequente, se existir ... finais fáticos e econômicos dos bens duráveis (automóveis, geladeiras, televisores e mesmo ...