bens de consumo não duráveis
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Acórdão Nº 5001263-13.2020.8.24.0074 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... firmado entre a seguradora e o adquirente de bens de consumo duráveis. Ademais, os aparelhos ...
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Acórdãos nº 1037311-48.2013.8.26.0100 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... que entregam a mesma cadeia de consumo. Reconhecimento da legitimidade passiva ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ...
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Sentença Nº 0801445-28.2020.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 30-03-2022
... aqueles que intervierem no fornecimento dos produtos de consumo de bens durveis ou no durveis, em face do destinatrio final.No caso dos autos, os ...
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Acórdão Nº 0728096-57.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-04-2023
... REEQUILIBRAR AS RELAÇÕES DE CONSUMO, RECONHECENDO A POSIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ... sobre o consumidor. Como regra, bens de consumo duráveis, se comparados com bens ...
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Itua�u - Vara c�vel
... CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO ... especiais (como, por exemplo, no caso de bens de consumo duráveis). O recebimento também não ...
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Acordao N° 1745109 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Direito do consumidor e econômico. Ação de rescisão de contrato de consórcio com devolução das parcelas pagas. Consórcio imobiliário. Adesão. Desistência antes da contemplação do consorciado e encerramento das atividades do grupo. Parcelas adimplidas. Devolução das prestações pagas. Restituição somente ao final das atividades. Condição legítima. Entendimento emanado da corte superior de justiça....
... , isso sim, a possibilitarem a aquisição de bens ... duráveis nas condições estabelecidas na ... de consumo, conforme consolidado pelo Superior Tribunal de ... -
AVISOs DE LICITAÇÃO
... ção de empresa para fornecimento de bens duráveis e não duráveis de utilização ... e não duráveis, bem como material de consumo hospitalar para atendimento da Secretaria de ...
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Acordao N° 1729082 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Direito do consumidor e econômico. Ação de rescisão de contrato de consórcio com devolução das parcelas pagas. Consórcio imobiliário. Adesão. Desistência antes da contemplação do consorciado e encerramento das atividades do grupo. Parcelas adimplidas. Devolução das prestações pagas. Restituição somente ao final das atividades. Condição legítima. Entendimento emanado da corte superior de justiça....
... , isso sim, a possibilitarem a aquisição de bens ... duráveis nas condições estabelecidas na ... de consumo, conforme consolidado pelo Superior Tribunal de ... -
O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... ânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico ... ção da saúde dos consumidores de seus bens e serviços, mas, sobretudo, sob o ponto de vista ... orgânicos, reciclados ou mais duráveis. Diz, ainda, que tais empreendimentos tendem a ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... a verdade de que nos impostos sobre o consumo (sapatos, roupas, manteiga, um pacote de café ou ... ão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; (Redação dada pela Emenda ... impostos assentam-se em situações duráveis no tempo. As leis renovariam, então, o ...
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Sobre a teoria da vida útil do produto
... Já para as relações de consumo, o CDC concede o prazo de noventa dias depois da ... vício se manifestar (de 180 dias no caso de bens móveis e de um ano no caso de bens imóveis)457 ... de serviço e de produto não duráveis, e em 90 (noventa) dias, tratando-se de ...
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Acórdão nº 0502087-49.2016.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Vitória da ... ários finais fáticos e econômicos dos bens duráveis (automóveis, ... geladeiras, ...
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Acórdão nº 0017349-18.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Julio de 2018
... Vara de Relações de Consumo da Comarca do Salvador que, nos ... autos da ... fáticos e econômicos dos bens duráveis (automóveis, geladeiras, televisores e ...
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Rio real - Vara cível
... de Imóveis desta Comarca, informando se há bens registrados em nome do(a) falecido(a) ... Ao ... no fornecimento dos produtos e consumo de bens duráveis e não duráveis. Ademais, é ...
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Acórdão nº 0501983-86.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Enero de 2019
... dos Feitos d Relativos às Relações de Consumo, Cível e ... Comercial desta Comarca de Feira de ... fáticos e econômicos dos bens duráveis (automóveis, geladeiras, televisores e ...
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Acórdão Nº 0004287-40.2022.8.16.0187 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-10-2023
... FURTO DE BENS MÓVEIS EM VEÍCULO OCORRIDO NO ... presente caso é uma típica relação de consumo, ... pois as partes enquadram-se nos conceitos de ... pelo contrário, bens duráveis, cabendo a parte que sofreu o prejuízo ...
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Sentença com número 5671206-43.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 16-10-2023
... Não conhecimento ... Relação de consumo. Caracterização. Destinação final fática e ... particular, a recuperação da produção de bens ... de capital se consolidou, com expansão de ... de não duráveis" e semiduráveis, de 2,9%. Por outro lado, a produ\xC3" ...
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Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... 18 do CDC impõe que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou ... aqueles que intervierem no fornecimento dos produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em face do consumidor, são solidariamente ...
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Acórdão Nº 0030032-44.2014.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022
... 18. Os fornecedores de produtos de consumo durveis ou no durveis respondem solidariamente ... no fornecimento dos produtos de consumo de bens durveis ou no durveis, em face do destinatrio ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... , tudo gira em volta de status social e da identidade, sendo os bens de consumo estruturas que compõem a própria subjetividade da pessoa ... A despeito de suas sucessivas e sempre pouco duráveis reificações, o desejo tem a si mesmo como objeto constante, e por essa ...
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Falta debate sobre futuro sem petróleo
... O Rio teve vocao industrial para a produo de bens de consumo no durveis, como alimentos, bebidas e ...
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Falta debate sobre futuro sem petróleo
... O Rio teve vocao industrial para a produo de bens de consumo no durveis, como alimentos, bebidas e ...
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Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... ção decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial, ... Ambas com 90 dias para produtos e serviços duráveis e 30 dias para produtos e serviços não duráveis, a diferenciar quanto ...
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DECRETO Nº 11.726, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE BENS DE CONSUMO NÃO DURÁVEIS E SEMIDURÁVEIS 1 ...